Costa encontra Marcelo antes do pronunciamento do Presidente

Foto: DR / Arquivo

Depois de passar dois dias no distrito de Braga, António Costa chegou no final da tarde desta quinta-feira para mais um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, antes do pronunciamento do Presidente da República de hoje.

Costa deixou Barcelos, onde escusou-se a falar do “caso Galamba” e do pronunciamento de Marcelo, marcado para as 20:00 desta quinta-feira.

Na terça-feira à noite, após António Costa anunciar a decisão de manter João Galamba como ministro, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirmou que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.

O chefe de Estado salientou que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro”.

Nessa mesma nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet pelas 21:25, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas” e que o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.

O primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das 20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: “Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”.

António Costa considerou não poder imputar “qualquer falha” a João Galamba e repetiu vinte vezes a palavra “consciência” para justificar a sua decisão, pela qual se responsabilizou “em exclusivo”, admitindo estar provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente dos comentadores.

O primeiro-ministro referiu ter informado o Presidente da República antes de anunciar publicamente esta decisão, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe de Estado, mas realçou que é sua a competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.

Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Em concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.

O primeiro-ministro declarou ter apurado que as acusações contra o ministro das Infraestruturas não têm fundamento: “Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações – também é falso”.

Na sequência desta polémica, o chefe de Estado escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.

O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.

Depois de António Costa falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.

 
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