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Costa elogia ação humanitária e de segurança da Polícia Marítima na Grécia

Missão Frontex

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Foto: Twitter de António Costa

Os primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, elogiaram hoje a ação da Polícia Marítima portuguesa no salvamento de vidas e na segurança da fronteira grega, no Mediterrâneo, no âmbito da missão da Frontex.

Os dois chefes de Governo visitaram esta manhã, em Lisboa, as instalações do Comando Geral da Polícia Marítima e a Agência Europeia de Segurança Marítima e deram um pequeno passeio a pé pela Ribeira das Naus, junto ao rio Tejo.

Nas instalações do Comando Geral da Polícia Marítima, Costa e Mitsotakis fizeram uma breve vídeo chamada para conversarem com os responsáveis do destacamento nacional na ilha de Lesbos, na Grécia, onde se encontra um contingente nacional com 14 elementos (além de um oficial de ligação em Atenas).

O primeiro-ministro grego agradeceu aos portugueses “a excelente cooperação” com a guarda costeira do seu país e o envolvimento em missões “que já permitiram salvar muitas vidas” de migrantes que tentam atravessar o mar que separa as costas turca e grega.

“Está igualmente em causa a segurança da fronteira grega, que é também uma fronteira europeia. Vocês estão perante um grande desafio e demonstraram real solidariedade no terreno”, afirmou, antes de manifestar alguma insatisfação com a política da União Europeia em matéria de regulação das migrações.

“Na União Europeia podemos fazer mais para proteger as pessoas e as fronteiras. Temos de desenvolver uma política comum de migrações”, acrescentou Kyriakos Mitsotakis, líder dos conservadores do partido Nova Democracia da Grécia.

Por sua vez, António Costa agradeceu a ação da Política Marítima no mar Egeu no âmbito Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira) e recordou que em dezembro de 2019 visitou o destacamento presente na ilha de Samos.

“Tive a oportunidade de verificar o apreço que há pela forma como estão a cumprir a vossa missão, salvando vidas e garantindo a segurança das fronteiras. Estão a servir bem a Frontex e, por isso, também estão a servir Portugal”, declarou o primeiro-ministro português.

Ao nível da Frontex, a Polícia Marítima portuguesa tem vindo a participar nas atividades e iniciativas desenvolvidas em 2014, 2015, 2016 e, de forma ininterrupta, desde março de 2017, no mar Egeu.

Para além de Portugal, participam nesta operação sob coordenação da Frontex, em apoio à Grécia, 23 Estados-membros da União Europeia e diversas agências e organizações internacionais.

Especificamente, a missão prevê “cooperação no controlo e vigilância das fronteiras marítimas gregas e externas da Europa, combate ao crime transfronteiriço e a prevenção da migração irregular proveniente da costa ocidental turca com destino à Grécia.

Atualmente, a Polícia Marítima está apenas baseada em Molivos, a norte da Ilha de Lesbos, junto à costa da Turquia (cerca de nove quilómetros).

Em dezembro de 2019, António Costa visitou o destacamento que se encontrava presente na ilha de Samos, tendo então elogiado a “resistência psicológica” demonstrada pelos elementos da Polícia Marítima.

“Vi imagens emocionantes sobre o vosso trabalho. Sei que não estão expostos a situações de combate, como na República Centro Africana. No entanto, deparam-se com a experiência difícil de contactar diretamente com situações extremas de carência humana, pessoas que estão em situação totalmente desesperada. Ora, esse trabalho é notável”, concluiu o primeiro-ministro.

Sobre a política de migrações na União Europeia, António Costa referiu na altura que, desde agosto de 2018, Portugal tem um acordo bilateral com a Grécia, mas que tem registado “poucos resultados práticos por falta de mecanismos de identificação dos perfis pessoais e dos mecanismos de recolocação em Portugal”.

“Os mecanismos mais institucionalizados de recolocação é um problema grande que a União Europeia tem de resolver – um problema que já não é político, sendo sobretudo de logística e de operacionalização das decisões já tomadas. Creio que nenhum dos países da União Europeia deve ter esgotado as quotas que assumiu para acolher refugiados no seu território, exceção feita Estados-membros como a Alemanha e a Suécia, que estão para além das suas quotas”, apontou o primeiro-ministro.

Para António Costa, “permanece uma grande dificuldade em redistribuir pelos países as pessoas que se vão concentrando” em campos na Grécia ou Itália.

“É difícil compreender estas dificuldades operacionais da União Europeia ao nível da redistribuição das pessoas”, acrescentou.

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