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Costa diz que todos os dias tem havido poupança no preço da luz graças ao mecanismo ibérico

Energia

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O primeiro-ministro, António Costa, salientou hoje que “todos os dias tem havido poupança” desde a entrada em vigor, em meados de junho, do mecanismo temporário ibérico para estabelecer um teto ao preço de gás para produção de eletricidade.

“O exemplo da aplicação do período da primeira semana do mecanismo ibérico demonstra bem como, mesmo havendo uma separação limitada do preço da eletricidade relativamente ao preço do gás, todos os dias tem havido uma poupança por parte das empresas expostas ao mercado ‘spot’, que naturalmente seria generalizada se houvesse uma vez por todas essa separação da fixação do preço da eletricidade da fixação do preço do gás”, disse o chefe de Governo, falando em conferência de imprensa, no final de um Conselho Europeu, em Bruxelas.

No dia em que os líderes da UE discutiram questões sobre a atual crise energética agora acentuada pela guerra da Ucrânia, António Costa apontou que, na ocasião, “foi mais uma vez insistido, junto da Comissão Europeia, sobre a urgência da reforma do mercado da energia”.

“Nova insistência junto da Comissão e a Comissão vai continuar a trabalhar, embora, como sabem, alguns Estados-membros que não são favoráveis a que haja uma alteração do mecanismo de formação de preços”, adiantou.

Há um mês, a Comissão Europeia aprovou o mecanismo temporário ibérico para limitar o preço de gás na produção de eletricidade até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal.

Em causa está o mecanismo temporário na Península Ibérica para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora (MWh), que foi solicitado por Portugal e Espanha devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

Aprovado por Bruxelas no início de junho, o mecanismo estará em vigor até 31 de maio de 2023, representando um apoio estatal português de 2,1 mil milhões de euros (e espanhol de 6,3 mil milhões de euros) em pagamentos através de subvenções diretas aos produtores de eletricidade para, assim, financiar parte dos seus custos com combustíveis fósseis, já que na atual configuração do mercado europeu é o preço do gás que dita o da luz.

O pagamento diário será calculado com base na diferença entre o preço de mercado do gás natural e um limite máximo a este montante fixado numa média de 48,8 euros/MWh durante os 12 meses de duração da medida.

A financiar esta verba estão, de acordo com Bruxelas, parte das receitas obtidas pelo operador da rede de transporte espanhol em resultado do comércio transfronteiriço de eletricidade entre França e Espanha e uma taxa imposta por Espanha e por Portugal aos compradores que beneficiam da medida.

A Comissão Europeia adiantou, no início de junho, que a medida do mecanismo ibérico foi aprovada por ser “apropriada, necessária e proporcional”, dado que permite “fazer face aos preços excecionalmente elevados da eletricidade na Península Ibérica”, responder às “circunstâncias particulares do mercado grossista ibérico da eletricidade” e ainda por ter “um caráter estritamente temporário”.

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