Seguir o O MINHO

País

Costa antecipa que com ou sem estado de emergência medidas vão ser prolongadas

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, antecipou hoje que, com ou sem estado de emergência e devido ao “sucesso em baixar o pico da pandemia” da covid-19, vai ser preciso prolongar as medidas que têm vindo a ser adotadas.


Em declarações aos jornalistas na nova unidade de apoio hospitalar à pandemia da covid-19 da câmara e da universidade de Lisboa, na cidade universitária, António Costa afirmou que o Presidente da República “tomará esta semana a iniciativa de renovar ou não o estado de emergência”, dando nessa altura o Governo a sua opinião a Marcelo Rebelo de Sousa, e depois haverá “uma decisão da Assembleia da República”.

“Creio que, sem fazer futurologia, que o que é expectável é que, sabendo nós que temos tido sucesso felizmente em baixar o pico desta pandemia – ou seja, o momento em que o maior número de pessoas estará infetado -, mas ao mesmo tempo prolongando a duração desta pandemia, isto significa que vamos ter que prolongar também as medidas que têm vindo a ser adotadas, com estado de emergência ou sem estado de emergência”, antecipou.

Em relação às festividades que se aproximam, o primeiro-ministro deixou claro que “vai ter que ser mesmo uma Páscoa diferente” e que as “pessoas não podem ir à terra”, nem podem ir ao Algarve, não podendo as famílias celebrar esta quadra festiva “todas reunidas”. É um sacrifício “essencial para nos salvarmos a todos”, sublinhou António Costa.

“A melhor forma de estarmos juntos neste momento é estarmos mesmo separados”, frisou.

Anúncio

País

Covid-19: Detetados três profissonais e um doente positivos no hospital de Vila Real

Trás-os-Montes

em

Foto: DR / Arquivo

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) disse hoje que foram detetados quatro casos positivos de infeção por covid-19 no hospital de Vila Real, entre os quais três profissionais de saúde e um doente.

Em comunicado, o CHTMAD referiu que os “três profissionais e um doente foram isolados de imediato e todos os seus contactos sinalizados”.

Acrescentou ainda que já foram realizados testes a todos os utentes do serviço, que está a concluir a testagem aos profissionais de saúde e que já efetuou um total de 145 testes.

O conselho de administração garantiu “a toda a população e aos profissionais de saúde que estão asseguradas todas as condições de segurança no centro hospitalar”.

O CHTMAD tem sede social em Vila Real e agrega ainda os hospitais de Chaves e Lamego.

Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal contabiliza pelo menos 1.995 mortos associados à covid-19 em 78.247 casos confirmados de infeção.

Continuar a ler

País

Entidades ligadas às artes exigem legislação específica para trabalhadores da cultura

em

Foto: DR / Arquivo

Seis entidades ligadas ao cinema, espetáculo e audiovisual acusaram hoje a tutela de “insistir” em manter a precariedade e de “não querer acabar com o trabalho sem direitos”, pelo que reivindicam “legislação específica para os trabalhadores da cultura”.

“Existe da parte do Governo vontade para a criação de legislação específica para os trabalhadores da cultura garantindo o acesso a uma carreira contributiva com direitos e proteção social efetiva?” – é a pergunta que encabeça o comunicado conjunto da Associação Portuguesa de Realizadores (APR), Associação de Profissionais das Artes Cénicas (PLATEIA), Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, de Audiovisual e de Músicos (CENA-STE), Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual – cinema e publicidade (APTA), Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (REDE) e Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC).

Estas seis entidades acusam o Governo de, ao fim de quatro meses de negociações, “protelar” a resolução de “problemas laborais e de proteção social dos trabalhadores das artes e cultura”.

“[A tutela] voltou a chamar as associações representativas no dia 29 de setembro [terça-feira] para fazer uma apresentação que teve pela primeira vez algum conteúdo. Tratou-se da terceira reunião deste tipo no espaço de quatro meses”, lamentam.

Na nota é descrito que o documento apresentado pela tutela inclui “algumas linhas copiadas diretamente do Código de Trabalho e da Constituição” e sugere a criação de um cartão profissional dedicado a esta área, mas faz alusão a um “regime de quotas” que “atropela” e “nivela por baixo” os trabalhadores do setor.

“O Governo propõe ainda a criação de um regime de quotas de contratação, que parece atropelar a legislação laboral e nivelar por mínimos o respeito pelos direitos do trabalho”, criticam as cinco associações e um sindicato.

Quanto ao cartão profissional, APR, PLATEIA, CENA-STE, APTA, REDE e APEAC esclarecem que “pretenderá contribuir para um registo dos profissionais da área”.

“A elencagem do código de trabalho dá a entender que o Governo começa finalmente a compreender alguns dos problemas do setor, mas a insistência em quotas de vínculos precários revela, tal como noutros setores, que o Governo não quer acabar com a precariedade e trabalho sem direitos”, lê-se no comunicado que fala em tempos de “emergência social”.

Lamentando, ainda, que as negociações sobre “a proteção social do trabalhador da cultura” tenham ficado “adiadas para o fim do mês de outubro”, as seis entidades consideram que “ao adiar a apresentação de uma qualquer ideia sobre as alterações ao regime contributivo e direitos sociais, o Governo demonstra que não foi ainda capaz de corresponder ao compromisso que a ministra da Cultura assumiu há quatro meses”.

“Não vemos ambição em mudar efetivamente o contexto insustentável de quem trabalha nestas áreas”, referem, avançando que nas próximas semanas vão decorrer semanalmente reuniões sobre o registo dos profissionais e o regime laboral, mas estas deixam de fora “a questão crucial da proteção social”.

Dirigindo-se também ao gabinete da ministra Graça Fonseca, os trabalhadores representados por estas entidades exigem “perceber as medidas no seu todo”, enumerando questões relacionadas com o regime laboral e com a proteção social, “antes de tratar das questões mais específicas”.

“Este setor, profundamente afetado pela pandemia [da covid-19], precisa de soluções adequadas à sua natureza laboral e que os integre no sistema contributivo, garantindo direitos e proteção social efetivos. A discussão de legislação específica para os trabalhadores da cultura tem de ser muito mais do que uma miragem ou mera perda de tempo”, conclui a nota.

Continuar a ler

País

Auxiliares das escolas só com o 12º ano, recomenda o Conselho Nacional de Educação

Educação

em

Foto: DR

Os assistentes operacionais que trabalham nas escolas podem vir a ser obrigados a ter o 12.º anos, depois de uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultor do Ministério da Educação.

Em declarações ao Correio da Manhã, Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores (AND), explica que essa mudança seria “muito positiva”.

“São recomendações muito positivas porque cada vez mais é precisa dotação para lidar com as crianças e jovens. As mentalidades mudaram, há novas problemáticas. É precisa mais literacia para saber lidar com a heterogeneidade dos mais novos”, disse o presidente da AND.

O CNE propõe ainda a integração de técnicos especializados, com licenciatura, nos quadros dos estabelecimentos escolares, para além da contratação de informáticos para apoiar a manutenção e uso do equipamento digital.

“Há muito tempo que estes profissionais deviam estar nas escolas. O Governo poupava milhares, ou até milhões de euros, se assim fosse. Com um técnico presente quando há uma avaria num computador a resolução é muito mais rápida”,  acrescentou Filinto Lima.

Continuar a ler

Populares