Costa almoça hoje com os chefes militares após aprovação de propostas de reforma da Defesa

Política
Costa almoça hoje com os chefes militares após aprovação de propostas de reforma da defesa

O primeiro-ministro almoça hoje com o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e chefes de Estado Maior da Armada, Exército e Força Aérea, após o parlamento ter aprovado na generalidade propostas de reforma da Defesa.

Este almoço, em São Bento, que juntará António Costa, o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro, e os chefes máximos dos ramos da Armada (almirante Mendes Calado), Exército (general Nunes da Fonseca), e Força Aérea (general Joaquim Borrego) está previsto para as 13:00.

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, apesar de haver a possibilidade de recolha de imagens no início do encontro, não estão previstas declarações aos jornalistas no final do almoço de trabalho.

Este encontro acontecerá um dia depois de a Assembleia da República ter aprovado por larga maioria, na generalidade, as propostas de lei do Governo para a reforma na Defesa Nacional, que concentram mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

As propostas do executivo para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) foram aprovadas com os votos do PS, PSD e CDS. Votaram contra BE, PCP, PEV, Chega e abstiveram-se o PAN, a Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

Na mesma votação, foram chumbados dois projetos de lei do PCP sobre os mesmos temas, por uma maioria PS, PSD e CDS.

Os dois diplomas serão agora discutidos, na especialidade, na comissão parlamentar de Defesa Nacional. Só depois, a lei será aprovada em definitivo, em votação final global.

A reforma que concentra mais poder no CEMGFA esteve em debate no parlamento, na terça-feira, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.

No debate, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, respondeu às críticas à reforma da estrutura das Forças Armadas afirmando tratar-se de uma “mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada” pela experiência de Governos do PS e do PSD/CDS.

João Gomes Cravinho procurou ainda deixar a garantia de que a reforma militar proposta pelo Governo não implica qualquer alteração no relacionamento entre o sistema político e as Forças Armadas, respondendo assim a críticas de “governamentalização”.

“Não há rigorosamente nenhuma alteração em relação à atualidade no que toca ao relacionamento entre o sistema político e as nossas Forças Armadas: não há nenhuma alteração nos poderes da tutela, não há nenhuma alteração no equilíbrio de poderes entre o Governo, a Assembleia da República, e a Presidência da República”, sustentou o ministro da Defesa.

 
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