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Costa alerta para risco de fuga de cérebros e pede acordo de rendimentos

“Brain drain”

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Foto: DR

O primeiro-ministro alertou, esta quinta-feira, para o risco de fuga de cérebros das gerações mais jovens e qualificadas, e insistiu na importância de se alcançar na concertação social um acordo sobre a política de rendimentos.

Numa intervenção na sessão de abertura da conferência dos 30 anos do jornal Público, em Lisboa, com o tema “Portugal… e agora?”, António Costa fez uma longa exposição sobre os desafios que se apresentam ao país e as metas traçadas pelo Governo para a próxima década.

“Temos de ter a noção que, apesar da queda do desemprego e da melhoria dos rendimentos, o peso dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) continua significativamente abaixo da média europeia, e muito abaixo do início do século”, afirmou.

Por essa razão, explicou, o Governo tem insistido muito junto dos parceiros sociais na necessidade de um acordo de rendimentos de longo prazo “que tenha como meta a convergência com a Europa no peso dos salários no PIB”, alertando que tal é “vital para manter as novas gerações motivadas” e em Portugal.

“Das duas uma: ou somos capazes de responder a essa expectativa, ou corremos o risco de sofrer efetivamente um fenómeno muito significativo de brain drain (fuga de cérebros), é um risco que não podemos correr. Não nos podemos dar ao luxo de perder a geração mais qualificada que o país alguma vez teve”, disse.

Alertando que “não há empresas viáveis se não forem competitivas a contratar”, o primeiro-ministro reiterou esperar que seja dada uma resposta em sede de concertação social, que tem debatido, até agora sem resultados, este acordo de longo prazo sobre os rendimentos.

Numa exposição de mais de 40 minutos, o primeiro-ministro apontou a dinâmica demográfica como um dos desafios que se colocam ao país, mas alertou que não se combate apenas com estímulos à natalidade.

“As políticas focadas na natalidade são muito importantes, mas uma política ativa de imigração é fundamental (…) Faz-me sempre uma enorme impressão que a Europa olhe de forma bastante disfuncional para a necessidade de repor o equilíbrio demográfico e a forma defensiva como olha para a política migratória”, criticou.

António Costa salientou os desafios que a dinâmica demográfica – com mais pessoas mais velhas – vão colocar quer no Serviço Nacional de Saúde, quer na Segurança Social, setor em que defendeu “novas formas de financiamento”, além das já existentes, como o adicional do IMI ou a consignação de parte da receita do IRC.

“Sabemos que a Segurança Social estará sob pressão crescente até à década de 40 e essa pressão tem de ser respondida (…) Temos de alocar outras formas de financiamento, que não exclusivamente assentes na massa salarial, para robustecer a Segurança Social”, defendeu.

Respondendo à pergunta colocada pela conferência – “Portugal…e agora?” -, o primeiro-ministro defendeu que a primeira resposta “é algo monótona”.

“Nós não cumprimos ainda o nosso destino, a primeira coisa que temos de fazer é algo bastante monótono, que é continuar o caminho, continuar o que temos vindo a fazer”, defendeu.

Para o primeiro-ministro, esse caminho passa por manter, na próxima década, a convergência com a União Europeia, “continuar a melhorar o rendimento das famílias e a reduzir as desigualdades”, e simultaneamente vencer os desafios demográfico, climático ou da transição digital.

A este propósito, Costa apontou que o papel liderante da Europa na transição climática e digital será tema central do Conselho Europeu informal e da cimeira social que Portugal organizará na presidência Portuguesa da União Europeia, em maio de 2021, no Porto.

Nas metas que enumerou para o país na próxima década – e que constam do programa do Governo -, o primeiro-ministro incluiu tornar o rácio da dívida pública no PIB inferior a 100% até 2023, aumentar do peso das exportações até 50% do PIB até meados da década, aumentar salário mínimo para 750 euros no final da legislatura, conseguir erradicar a pobreza entre os idosos, garantir que em 2030 seis em cada dez jovens frequentam o ensino superior ou, nesse mesmo ano, alcançar a neutralidade carbónica.

“Há uma outra meta que desejo: que é mais 30 anos para o jornal Público”, desejou, salientando que este jornal marcou a sua geração.

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País

Medidas para reclusos correspondem a apelo da Igreja e não visam aliviar prisões

Covid-19

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República afirmou hoje que as medidas de proteção dos reclusos face à covid-19 correspondem a um apelo da sociedade, desde logo da Igreja Católica, e não visam aliviar as prisões.

“O apelo relativamente à situação sanitária nas prisões foi um apelo que veio de vários setores da sociedade portuguesa, talvez o primeiro tenha sido a Igreja Católica. Ainda ontem [domingo] no final da celebração na Sé Catedral ouvimos o cardeal patriarca de Lisboa exprimir esse apelo, como quem diz: há uma preocupação quanto ao risco de agravamento da situação sanitária nos estabelecimentos prisionais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava em resposta a questões dos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentou que a proposta de lei do Governo surge “para responder a essa situação e não nenhuma outra – não é para resolver problemas do sistema prisional, não é para gerir melhor ou pior o sistema prisional, não é para descomprimir população prisional”.

A proposta de lei do Governo, que ainda não foi debatida na Assembleia da República, estabelece um perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves, um regime especial de indulto das penas, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.

Referindo-se especificamente ao regime extraordinário de indulto, em que intervirá, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que tem “um fim muito preciso, que é um fim de natureza humanitária de saúde pública”, prevendo-se que “possa respeitar a pessoas de certa idade do grupo de risco e com certas situações de saúde”.

“Caberá ao Presidente da República apreciar quer o preenchimento destes requisitos quer, naturalmente, o tomar em consideração – como sempre toma, e vem na lei – a conduta e a atuação que levou à prisão e ao cumprimento da pena por aqueles que pudessem eventualmente vir a ser objeto de indulto. É uma apreciação caso a caso, como é sempre o indulto, não é uma decisão global de categoria de detidos, e que será feita logo que chegarem os elementos às mãos do Presidente da República”, expôs.

O Governo aprovou esta proposta de lei ao abrigo do decreto do Presidente da República que renovou o estado de emergência em Portugal, que inclui uma norma específica sobre esta matéria, admitindo que sejam tomadas medidas excecionais e urgentes de proteção dos reclusos e de quem exerce funções nas prisões face à covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 68 mil morreram.

Em Portugal, registaram-se 311 mortes e 11.730 infeções confirmadas, segundo o balanço feito domingo pela Direção-Geral da Saúde.

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País

Banca prepara-se para comunicar aos portugueses posição sobre resposta à crise

Covid-19

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República afirmou hoje que a banca mostra “grande mobilização no sentido de ajudar a economia” e prepara-se para comunicar aos portugueses a sua posição sobre a resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião por videoconferência com representantes da Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander, BPI e Novo Banco, que durou mais de duas horas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a banca está a tomar “iniciativas próprias, completando as medidas aprovadas pelo Governo”, e tem “sugestões concretas” a apresentar.

“Portanto, saio desta reunião com um estado de espírito motivado por ouvir aquilo que cada um deles disse, em pormenor, que estava a fazer, que tenciona fazer, com o mesmo objetivo. E, mais do que isso, já no final da reunião me foi dito que tencionariam fazer chegar aos portugueses, por sua iniciativa, o ponto de vista que têm sobre a situação nacional e o empenhamento com que se encontram em relação à situação nacional”, acrescentou.

Questionado se ouviu nesta reunião conjunta a garantia de que os bancos não vão lucrar com a situação do país, como têm exigido vários dirigentes políticos, o chefe de Estado não quis responder diretamente à pergunta: “Eu ouvi naturalmente as várias posições, e aquilo que os bancos tiverem a dizer de posição conjunta eles divulgarão, por comunicado, se entenderem adequado”.

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15 mortos no lar da Misericórdia de Aveiro e 99 infetados

Covid-19

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Foto: CMVC / Arquivo

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, confirmou hoje que 15 idosos do lar da Santa Casa da Misericórdia morreram depois de terem contraído a covid-19, havendo ainda 99 utentes e funcionários infetados.

Em declarações à Lusa, o autarca referiu que dos 105 utentes do lar situado no Complexo Social da Moita, em Oliveirinha, 77 acusaram positivo para a covid-19, nos testes de despiste que ficaram concluídos na semana passada.

O autarca referiu ainda que 15 utentes que estavam infetados com o novo coronavírus morreram nos últimos dias.

Há ainda 22 funcionários que também estão infetados e oito que tiveram um resultado negativo.

O lar da Misericórdia aveirense é até ao momento o caso mais grave registado no município, mas Ribau Esteves diz que a instituição tomou todas as medidas necessárias, com a criação de “uma ala de positivos, com equipas e circuitos autónomos”.

O presidente da Câmara deixou ainda um “grito de alerta”, afirmando que há lares à espera da execução de testes de despiste à covid-19 que estavam planificados e que não foi possível realizar, porque não há zaragatoas para recolher amostras para irem para o laboratório.

“O que a senhora diretora-geral da Saúde disse hoje na conferência de imprensa, de que não faltavam testes onde eram precisos, é linearmente falso. Em Aveiro não há zaragatoas. O ‘stock’ do nosso hospital entrou em rutura e o tal camião que anda para chegar, faz quinta-feira 15 dias e que foi garantido em absoluto que iria chegar este fim-de-semana, não chegou”, disse o autarca.

O autarca fez um apelo “desesperado” para que uma parte das 80 mil zaragatoas que o Governo anunciou que iriam ser distribuídas “venha para aqui com urgência”, porque “Aveiro é um dos municípios e uma das regiões do país com maior incidência”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 70 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).

Dos infetados, 1.099 estão internados, 270 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 140 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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