Seguir o O MINHO

País

Costa afirma que Portugal regista aumento do salário mediano e redução do risco da pobreza

Debate quinzenal com o primeiro-ministro

em

Foto: DR /Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira, que os mais recentes indicadores assinalam que Portugal, ao longo dos últimos quatro anos, tem registado uma trajetória de subida do salário mediano e uma redução da intensidade e do risco de pobreza.

António Costa invocou estes dados na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, após uma intervenção inicial da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, durante a qual se congratulou com a evolução da redução da pobreza no país, mas em que também advertiu que “o combate” tem de prosseguir, sobretudo para a eliminação de trabalhadores pobres.

Na sequência da intervenção de Ana Catarina Mendes, o primeiro-ministro referiu que, na terça-feira, “ficou a saber-se que há menos 500 mil pessoas em situação de risco de pobreza ou de exclusão social e que há menos 400 mil pessoas que se encontram em situação de privação material severa”.

“Sabemos também que a redução da taxa do risco de pobreza abrangeu quer as crianças, quer os idosos, quer ainda os desempregados – abrangeu todos os setores onde a pobreza tinha maior incidência.”, defendeu, antes de apontar que esta redução “ocorre num contexto de melhoria do rendimento mediano”.

Essa melhoria do rendimento mediano também eleva o valor a partir do qual se considera um cidadão em risco de pobreza. Apesar dessa elevação da definição de limiar da pobreza, temos hoje menos pessoas em situação de pobreza. Isto é uma dupla vitória: Significa que o salário mediano tem subido e que, mesmo assim, o risco de pobreza continua a diminuir”, reforçou o líder do executivo.

De acordo com dados divulgados pelo primeiro-ministro, a pobreza está “a incidir com menor severidade entre os cidadãos que ainda se encontram em risco de pobreza, tendo diminuído 4,6 pontos percentuais desde 2016”.

Já sobre os dados da pobreza no trabalho, tema antes referido por Ana Catarina Mendes, António Costa disse estar “demonstrado o acerto da prioridade atribuída ao aumento continuado do salário mínimo nacional como condição fundamental para haver uma redução da pobreza” de quem se encontra no mercado de trabalho.

António Costa deixou ainda uma mensagem de caráter ideológico, numa demarcação face às correntes neoliberais.

Segundo o primeiro-ministro, sem política de pensões e sem prestações sociais, “o nível de pobreza em Portugal seria de 43,5%”.

É isso que faz a redução da pobreza de 43,5% para 17% em matéria de pobreza. Isto significa que o Estado não se desresponsabiliza da sua função, confiando exclusivamente às empresas o dever de combaterem a pobreza”, acrescentou.

Antes, Ana Catarina Mendes considerou relevante ter-se “assistido a uma inversão das políticas desastrosas da “troika’ a partir de 2015”, com Portugal a atingir em 2018 “a taxa de risco de pobreza e o nível de desigualdade mais baixos de sempre”.

“Houve uma redução da pobreza infantil, que atinge hoje um mínimo histórico: Temos menos 83 mil crianças em situação de pobreza”, declarou a presidente do Grupo Parlamentar do PS, recebendo uma salva de palmas da bancada socialista.

Anúncio

País

Albuquerque confirma ciclo de diálogo após PS ter deixado de “tentar prejudicar” Madeira

Aproximação a Costa

em

Foto: Divulgação

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai manter “disponibilidade para o diálogo” com a República, sem deixar de fazer reivindicações, após o PS ter percebido que a “estratégia de tentar prejudicar a região não resultou”, afirma o presidente do executivo.

“Estamos num novo ciclo do relacionamento com a República […]. Neste momento temos um quadro de diálogo permanente”, declarou o social-democrata Miguel Albuquerque, numa entrevista à agência Lusa, nas vésperas de passarem os primeiros 100 dias da tomada de posse (22 de janeiro).

O chefe do executivo, que iniciou o seu segundo mandato em 15 de outubro de 2019, sublinhou que esta disponibilidade para o entendimento tem em vista “a concretização e a realização daquilo que são os interesses da região e o próprio interesse nacional nestas ilhas”.

Nas eleições regionais de 22 de setembro de 2019, o PSD/Madeira perdeu pela primeira vez a maioria absoluta que detinha há cerca de 40 anos na região, ao eleger apenas 21 dos 47 deputados do parlamento regional.

Para assegurar a governação no arquipélago, os sociais-democratas fizeram uma coligação com os três deputados eleitos pelo CDS. A assembleia é ainda composta por 19 parlamentares do PS, três do JPP e um do PCP.

“O ciclo eleitoral acabou e penso que o PS também percebeu que aquela estratégia de tentar prejudicar a região, tendo em vista prejudicar o Governo Regional e tirar benefícios para o partido a nível regional, não resultou”, declarou.

Albuquerque sublinhou, porém, que esta disponibilidade “não invalida que o PPD/PSD continue a reivindicar e a lutar de forma contundente” por aquelas que considera serem “as justas reivindicações da Região Autónoma da Madeira”.

Uma delas é a revisão da Lei das Finanças Regionais, já que “tem uma componente de injustiça e discriminatória relativamente à região” que afeta a Madeira na transferência de verbas do Estado.

O governante destacou que já se registaram avanços no Orçamento do Estado para 2020 em matéria da clarificação do financiamento do novo hospital da Madeira (comparticipação de 50%) e da introdução de uma taxa variável que permitiu a redução de sete milhões de euros por ano no serviço da dívida da região.

“Queremos resolver outras questões que estão pendentes, como sejam a revisão do subsídio de mobilidade e transporte marítimo de pessoas e bens”, mencionou, assegurando que o seu executivo vai “continuar a trabalhar e a dialogar para encontrar as soluções”.

Para Miguel Albuquerque, nestes primeiros 100 dias da nova legislatura, “no próprio quadro parlamentar, ficou demonstrada a fragilidade, neste momento, do PS”.

“O PS, ao contrário das expectativas, tem um grupo parlamentar e uma liderança parlamentar muito fraca, muito menos incisiva do que no passado” opinou.

No seu entender, nos primeiros debates parlamentares da nova legislatura constatou-se que “a nova direção do PS e do grupo parlamentar e aqueles supostos salvadores da Madeira não passam de um ‘bluff’”.

A bancada socialista, afirmou, “não tem qualquer consistência política e foi mais um produto de ‘marketing’”.

“No debate, na dialética parlamentar são muito fracos”, disse.

Continuar a ler

País

Ministro da Defesa visita tropas portuguesas no Mali

João Gomes Cravinho

em

Foto: DR / Arquivo

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, visita hoje os militares portugueses destacados no Mali em missões da União Europeia e da ONU, anunciou o ministério, em comunicado.

João Gomes Cravinho vai encontrar-se com os 17 militares portugueses da Missão de Treino da União Europeia (EUTM), que envolve quase 800 elementos de 27 países, liderada desde dezembro de 2019 pelo brigadeiro-general João Boga Ribeiro.

O ministro da Defesa, que estará acompanhado pelo enviado especial de Portugal ao Sahel, embaixador José Moreira da Cunha, reúne-se ainda com os dois militares portugueses da missão das Nações Unidas de estabilização do Mali (MINUSMA).

Segundo o comunicado, o ministro português reúne-se ainda com o ministro da Defesa do Mali, o general Ibrahima Dahirou Dembélé, e antigos combatentes daquele país.

Na segunda-feira, último dia da visita, Gomes Cravinho junta-se à ministra da Defesa de França, ao ministro da Defesa da Suécia e ao secretário de Estado da Defesa da Estónia para uma reunião conjunta com o presidente maliano Ibrahim Boubacar Keita e com o Representante Especial das Nações Unidas no país.

O contingente português na missão da ONU no Mali vai ser reforçado entre maio e outubro com mais cerca de 70 militares e uma aeronave C-295, da Força Aérea, anunciou na sexta-feira João Gomes Cravinho, admitindo que em 2021 poderá haver novo reforço da presença militar portuguesa no Sahel.

“É absolutamente fundamental estarmos presentes no Sahel. Não podemos deixar que a degradação da situação securitária no Sahel continue porque o resultado terá um impacto na Europa. […] Seria uma irresponsabilidade virarmos costas”, sustentou o governante, em declarações à Lusa, na sexta-feira passada, à margem de uma conferência, em Paris, com a sua homóloga francesa, Florence Parly.

O Mali e os países vizinhos estão numa situação de deterioração da segurança que assusta a comunidade internacional.

Segundo a ONU, mais de 4000 pessoas foram mortas em ataques terroristas em 2019 em Burkina Fasso, Mali e Níger. O número de pessoas deslocadas aumentou 10 vezes, aproximando-se de um milhão.

Os jihadistas têm aumentado os ataques mortais contra as forças armadas nos últimos meses. Isto está associado à violência intercomunitária e criminosa, alimentada pela proliferação do tráfico.

No passado dia 13, o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou o envio de mais 220 soldados para o Sahel para fortalecer a força militar francesa Barkhane de combate ao terrorismo ‘jihadista’ na região.

No mesmo dia, os Estados Unidos da América (EUA) admitiram reduzir a sua presença militar em África, o que pode colocar em risco os esforços feitos pelos europeus para ajudar a região na luta contra os grupos ‘jihadistas’.

Continuar a ler

País

Joacine admite fazer as cedências necessárias para entendimento com órgãos do Livre

Congresso

em

Foto: DR / Arquivo

A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, afirmou hoje que está disponível para fazer as cedências que “forem necessárias” para melhorar as relações com os órgãos do partido.

Em declarações aos jornalistas no final do IX Congresso do Livre, a deputada considerou que “esta época irá obviamente ser uma época ainda um bocado agitada”.

No primeiro dia da reunião magna que aconteceu em Lisboa, no sábado, os congressistas decidiram adiar a decisão sobre a retirada da confiança política à deputada, como propôs a Assembleia, numa resolução.

Joacine Katar Moreira considerou que, daqui para a frente, as partes vão necessitar de conversar e encontrar-se “imensamente” e “regularmente”, bem como decidir “o que é preciso alterar, o que se pode melhorar.

Na resolução, a Assembleia queixava-se precisamente de falta de disponibilidade e respostas por parte da deputada aos contactos feitos.

“E, especialmente, é preciso que haja cedências de parte a parte, e eu ainda estou disponível para isso”, adiantou, comprometendo-se a fazer as cedências que “forem necessárias para não inviabilizar a confiança dos eleitores depositaram” no Livre.

“Mas qualquer cedência da minha parte precisa de ser no que diz respeito ao meu trabalho e precisa de ser obviamente com base na verdade absoluta”, alertou, advogando que “o que não houve foi exatamente isso”.

Continuar a ler

Populares