“Corrupção só pode ser erradicada pela sociedade” – diz Procurador do MP

O fenómeno da corrupção só poderá ser erradicado pela sociedade civil e quando forem os próprios cidadãos a repudiar esse tipo de comportamentos, segundo disse em Braga o procurador-geral adjunto Jorge Gonçalves, sintetizando as conclusões da conferência de magistrados e de polícias, com o mote sobre “A Corrupção, da Prevenção à Repressão”.

Para Jorge Gonçalves, coordenador do Ministério Público da Comarca de Braga, “além do trabalho que nos cabe a todos, polícias e magistrados, de combate ao fenómeno, se as pessoas em geral, a sociedade civil, não se consciencializar dos malefícios da corrupção, nunca conseguiremos erradicar o problema mesmo combatendo a montante e a jusante”.

Um dos oradores, João Paulo Batalha, presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, afirmou que “neste domínio o pilar político não está a fazer o seu trabalho e ao contrário do que sucede com as magistraturas e as polícias”, revelando ainda que “até se poupariam milhares de milhões de euros se as pessoas que conhecem certas situações tivessem condições para as denunciar, em tempo oportuno, evitando-se os atuais casos”.

Para a inspetora Marlene Vilaça, da PJ de Braga, “era bom se a Polícia Judiciária tivesse as mesmas bases de dados que o Ministério Público e para acelerar-se as investigações”.

O procurador-adjunto Hélio Rodrigues, do DIAP de Braga, reconheceu que o sistema de apelo às denúncias para casos de corrupção confronta-se com a “impossibilidade de nós garantirmos algo aos denunciantes, daí as participações serem quase sempre anónimas”, referindo-se à necessidade de proteção mais eficaz a quem colabora com as autoridades.

Segundo a juíza Marlene Rodrigues, que teve a seu cargo a instrução do processo “Saco Azul”, envolvendo Fátima Felgueiras, ainda haverá um longo caminho a percorrer para o combate à corrupção, mas reconheceu “a situação ter evoluído nos últimos anos, o que é confirmado pelas condenações a penas de prisão efetiva, aplicadas recentemente, além dos processos que estão ainda a decorrer em julgamento, à espera de decisões judiciais”.

De acordo com o procurador João Pinto Bronze, coordenador do DIAP de Braga, no seu papel de moderador, na conferência, “estes encontros ajudam para melhorar o trabalho”.