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Coordenadora do BE pede taxa mínima no IVA na energia para negociar com Governo

Orçamento de Estado 2020

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Foto: Divulgação / BE

A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu hoje que o IVA da energia “deve ir para a taxa mínima para toda a gente”, assumindo que esta questão fiscal será debatida nas negociações para aprovação do Orçamento de Estado para 2020.

Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, Catarina Martins revela que vai avançar para as negociações da aprovação do Orçamento do Estado com a política fiscal na mira, levando o IVA da eletricidade novamente à mesa negocial.

Nesta entrevista, Catarina Martins assume abertura para apoiar o governo, mas adverte que o sentido de voto do Bloco de Esquerda (BE) depende dessa mesma negociação.

“Tivemos uma primeira reunião em que o Governo nos deu conta daquilo que considera que são os grandes números e a sua visão para o OE. Nós também demos conta ao Governo daquilo que são as prioridades do BE e as áreas onde nós achamos que é preciso haver um olhar mais atento, que é preciso haver mais investimento, medidas de fiscalidade que podem criar alguma justiça na economia do país (…) veremos onde é que este caminho nos leva”, precisou a líder do BE.

Sobre o novo ciclo político-parlamentar, Catarina Martins considera que o PS continua a ser o mesmo e o BE também, mas acentuou: “Somos partidos diferentes e as pessoas conhecem bem as posições de cada um. Agora é certo que, para o PS, tudo o que são alterações estruturais na economia é muito mais difícil, o PS faz parte do centro político que construiu a estrutura da economia portuguesa tal como ela está. Portanto, estas discussões são mais difíceis. Veremos o que é possível fazer”.

Alertou, a propósito, que há sinais que preocupam o BE, nomeadamente na saúde, pois a saúde é um dos “setores muito frágeis”.

“Está frágil por vários motivos: por um desinvestimento na sua orçamentação que tem décadas e que foi muito acentuado no período da troika. Houve uma ligeira recuperação, mas não chega para recuperar tudo o que se perdeu. Está mais frágil também porque a própria população mudou, estamos hoje com a população mais envelhecida e outro tipo de desafios. Está mais frágil porque há o negócio privado da saúde que é florescente e que tem vindo a retirar recursos, recursos humanos e financeiros ao SNS”, explicou.

Ora – segundo lembrou Catarina Martins – o primeiro despacho do Governo sobre a saúde é precisamente proibir a contratação nas instituições de saúde.

“Isto é, do nosso ponto de vista, preocupante. Se estávamos a fazer um caminho de autonomia para poder haver contratação, para os hospitais não estarem meses à espera de uma assinatura de Mário Centeno, se isso foi posto na lei, como é que o Governo no primeiro ato que tem sobre a saúde, é exatamente limitar a autonomia das instituições para contratarem aquilo de que precisam?”, questionou.

No entender de Catarina Martins, a autonomia das instituições é uma discussão essencial e o BE não pode aceitar que uma instituição de saúde não tenha os profissionais de que precisa. Além disso, antevê na saúde dois problemas: os hospitais não podem contratar e o Governo não abre as vagas para a especialização dos mil médicos que estão à espera, quando o país precisa que tenham especialização para estarem a trabalhar.

Quanto aos números para o Orçamento que o Governo apresentou ao BE na primeira reunião, Catarina Martins referiu que existe crescimento económico, mas vincou que é preciso saber o que fazer com esse crescimento económico. Em sua opinião, existe margem para se fazer investimentos que podem ser estruturantes para o país.

Relativamente aos custos do trabalho, Catarina Martins apontou que estes “não são um problema em Portugal”, já que Portugal tem dos salários mais baixos da Europa. Contudo, disse, há outros custos que são um problema, nomeadamente os custos da energia.

Admitiu que uma das questões em aberto é a de saber se há ou não uma maioria em Portugal para puxar pelos salários e pelas condições de trabalho, notando que registou que o primeiro-ministro declarou no debate quinzenal que não se compensam as empresas pelo aumento do salário mínimo nacional.

Questionada sobre se será a eurodeputada Marisa Matias que vai voltar a ser a cara do BE para as presidenciais, a coordenadora do BE respondeu que há “muito tempo para fazer esse debate”, aludindo ao trabalho e à posição do BE para evitar que pessoas morram afogadas enquanto se discute o fenómeno das migrações na Europa.

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Caretos de Podence ajudam a promover subdestino menos procurado no Norte

Trás-os-Montes, o subdestino nortenho menos procurado em 2018

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Foto: DR

O presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) sublinhou hoje o contributo que a distinção dos Caretos de Podence pode dar para atrair visitantes a Trás-os-Montes, o subdestino nortenho menos procurado em 2018.

A declaração dos Caretos como Património Imaterial da Humanidade “é uma marca muito forte”, que “vai ajudar a promoção do território transmontano nos mercados estrangeiros”, a começar pelo espanhol e, dentro deste, nos mercados da Galiza e de Castela-Leão, disse o líder do TPNP, Luís Pedro Martins.

“Os turistas espanhóis serão o primeiro alvo, sem dúvida”, frisou o responsável, que falava à agência Lusa no dia em que recebeu na loja do TPNP do Aeroporto do Porto a comitiva que acompanhou na Colômbia a declaração do Caretos de Podence como Património Imaterial da Humanidade.

Em 2018, indicou Luís Pedro Martins, a região Norte alojou 4,5 milhões de turistas – o equivalente a metade da população portuguesa –, mas a procura de Trás-os-Montes resumiu-se a 2,5% desse global, ficando os restantes pelo Grande Porto, Minho e Douro.

“Mais ainda: 80% dessa pequena fatia de visitantes que procuraram Trás-os-Montes era constituída por portugueses”, assinalou o responsável.

No âmbito do esforço de atração de espanhóis ao subdestino turístico de Trás-os-Montes, o TPNP agendou já para 14 de janeiro uma reunião de trabalho com a Junta de Castela-Leão visando “tentar desenvolver produtos que sejam transversais aos dois territórios”, acrescentou.

A estratégia de conseguir uma melhor distribuição dos turistas por toda a região cruza-se com duas outras: tentar atrair mais turistas na chamada época baixa e aumentar a estada média de turistas na região, fixada em 1,8 dias por visitante e que Luís Pedro Martins pretende que ultrapasse, “pelo menos, os dois dias”.

Independentemente da ajuda que distinções como a conferida aos Caretos possa dar à promoção turística, “é sempre de festejar o reconhecimento mundial destes nossos territórios, das nossas tradições, da nossa cultura”, observou o dirigente da estrutura nortenha.

Significa, disse, “que temos coisas fantásticas no nosso território, um património fantástico, quer seja o Douro vinhateiro, as pinturas rupestres, os centros históricos do Porto e de Guimarães, o Bom Jesus de Braga, o barro de Bisalhães e agora os Caretos de Podence”.

Luís Pedro Martins adiantou que todas estas marcas “de grande notoriedade vão ajudar as campanhas internacionais que o TPNP vai promover para captação de turistas, apoiada no que está classificado como Património Mundial”.

Numa primeira fase, a entidade regional “vai trabalhar só com os sítios Património Mundial e, depois, com o Património Imaterial da Humanidade”.

Os Caretos de Podence foram declarados na quinta-feira Património Cultural Imaterial da Humanidade pela organização das Nações Unidas, para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

A decisão foi anunciada na Assembleia Geral da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que terminou no sábado em Bogotá, na Colômbia.

Os tradicionais mascarados do Entrudo Chocalheiro da aldeia do concelho transmontano de Macedo de Cavaleiros passam a estar integrados numa lista mundial onde Portugal já tem o Fado, o Cante Alentejano, a Dieta Mediterrânica, a Falcoaria e os chamados “Bonecos de Estremoz”.

As “Festas de Inverno Carnaval de Podence” foram a única candidatura selecionada pelo Governo português para representar Portugal nesta XIV reunião do Comité Internacional da UNESCO.

A decisão suscitou múltiplas reações de congratulação, incluindo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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Portugueses estão mais despertos para problema dos sem-abrigo e mudança “não pode parar”

Diz o Presidente da República

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O Presidente da República considerou hoje que as consciências dos portugueses “estão mais despertas” para o problema dos sem-abrigo, e que atualmente já não se “faz de conta” que não existe, pelo que a mudança “não pode parar”.

“E as consciências estão mais despertas. Comparando o que era o país há quatro anos e o que é hoje, hoje o país já não faz de conta que não há quatro mil, cinco mil, seis mil pessoas sem teto, percebe que é preciso ajudar a resolver esse problema, é preciso fazê-lo com o Estado, com municípios, com responsáveis políticos e responsáveis nacionais e autárquicos, e com a sociedade civil”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

Por isso, “esse despertar da consciência é uma grande mudança que ocorreu, e agora não pode parar”, uma vez que “durante muito tempo, muitos portugueses fingiam que não havia” pessoas em situação de sem-abrigo nas ruas e “olhavam para o lado” quando passavam por alguém nesta condição, vincou.

“Aos poucos isso tem entrado na sociedade portuguesa, aos poucos os responsáveis percebem que é uma realidade que não se pode esconder, atirar para debaixo do tapete. São pessoas de carne e osso, são tão portugueses como os outros portugueses, só que não têm teto e, portanto, todos os dias é preciso chamar a atenção”, salientou Marcelo, acrescentando que também o poder político “está mais atento”.

O chefe de Estado marcou hoje presença no almoço de Natal do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.), em Lisboa.

Depois de vestir o colete de voluntário e de se inteirar do que seria a ementa – composta por bacalhau com broa, frango com arroz e doces natalícios – Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de cumprimentar todos os presentes e tirar algumas fotografias, tendo também ele almoçado no refeitório do Metropolitano de Lisboa.

“Eu cumprimentei-os todos, todos, cumprimento sempre todos”, atirou, apontando que algumas caras, “uma dezena ou duas dezenas”, já são suas conhecidas.

Aos jornalistas, o Presidente da República assinalou que o trabalho do C.A.S.A “é excecional, primeiro porque é não apenas no Natal, mas todos os dias, todas as noites”.

“Todos os dias no fornecimento de refeições a quem vem ter com ela, todas as noites com equipas no terreno por toda a Lisboa, e não é só em Lisboa”, declarou, sublinhando que esta associação “é um dos exemplos de instituições que todos os dias trabalham pelos portugueses que mais necessitam por não terem teto”.

Através da mobilização de “centenas de voluntários”, o C.A.S.A. “está a dar um exemplo ao país e está a despertar consciências” para “uma causa que é uma causa de todos”, advogou o chefe de Estado.

Lembrando que tem procurado marcar presença todos os anos nesta iniciativa, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ser uma “oportunidade para agradecer à C.A.S.A. e às centenas e centenas de voluntários”.

Na ocasião, o Presidente comentou também a medida anunciada pela Câmara Municipal de Lisboa, que prevê disponibilizar 400 casas para pessoas em situação de sem-abrigo até 2023, apontando ser uma “expectativa muito elevada”.

Segundo transmitiu à Lusa a organização, foram servidas “entre 300 e 400 refeições” confecionadas por ‘chefs’ neste almoço de Natal onde estavam adultos, crianças e até alguns amigos de quatro patas.

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Para OE2020 ter posicionamento favorável do PCP tem de responder aos problemas dos trabalhadores

Orçamento do Estado para 2020

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Foto: Divulgação / CDU

O secretário-geral do Partido Comunista Português disse, este domingo, que o Orçamento do Estado para 2020 tem de dar resposta aos problemas dos trabalhadores para merecer um posicionamento favorável do partido.

Jerónimo de Sousa falava hoje num almoço de fim de ano organizado na Parede pela concelhia do PCP de Cascais.

“Para merecer um posicionamento favorável do Partidos Comunista Português tem de dar resposta aos problemas nacionais, aos problemas dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, e ao Serviço Nacional de Saúde, à escola publica e aos transportes”, disse.

O secretário-geral do PCP referiu que o programa do Governo do PS” já era um mau sinal” e que, embora não tenha ainda a proposta de Orçamento do Estado para se pronunciar, considera que o quadro não é bom.

“Amanhã vamos ver o resultado, mas temos esta nota de inquietação profunda”, disse adiantando que o PCP não fica apenas preocupado, avançando com proposta de aumento de salários, de reforço do aumento das pensões e da reforma, da criação de uma rede pública de creches para que todas as crianças até aos 3 anos tenham um lugar numa creche assim como o reforço do financiamento da segurança social.

O Conselho de Ministros aprovou no sábado a proposta de Orçamento do Estado para 2020, tendo o primeiro-ministro indicado que dá continuidade à política orçamental iniciada em 2016.

A proposta de Orçamento do Estado de 2020 do Governo minoritário socialista vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, seguindo-se as fases de discussão na generalidade e na especialidade, que se vão estender até 06 de fevereiro, altura agendada para a sua votação final global.

No almoço convívio com militantes, Jerónimo de Sousa disse em jeito de balanço que o ano que passou foi de grande exigência, destacando que nas legislativas realizadas a 05 de outubro a CDU não conseguiu alcançar a condição fundamental para o desenvolvimento da situação política e social que era o seu reforço e o PS não ter a maioria.

Esta era, acrescentou, a condição para garantir e alicerçar os direitos, os avanços alcançados de 2015 a 2019.

Jerónimo de Sousa considera que o Partido Comunista Português foi alvo de uma violenta ofensiva na campanha eleitoral, ”tão violenta que muitos comentadores de serviço chegaram a considerar que o PCP ia desaparecer, iria ficar residual”.

“Tivemos batalhas importantes com duas eleições comprometidas pela violência da ofensiva a que fomos sujeitos, se desafiámos o capital tivemos a resposta”, disse adiantando que isto “levantou dificuldades imensas ao partido”.

Contudo considera que quem considerou que o partido ia desaparecer subestimou a história do PCP.

“Este partido com uma história de quase 100 anos sempre resistiu à ofensiva quando a polícia política e o fascismo declarava que desta vez é que foi, liquidámos o PCP”, disse adiantando que nestas alturas a direção do partido dizia que era necessários ir para junto dos trabalhadores e do povo porque era lá que se defendiam e contra atacavam na procura de uma solução para os problemas nacionais.

Neste quadro exigente que o PCP viveu este ano, adiantou, mais de 1.100 trabalhadores aderiram ao Partido Comunista Português.

“Devemos lutar por um ano novo melhor”, disse adiantando que “as derrotas não desanimam e as vitórias não descansam” porque “esta quadra é um tempo de esperança”.

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