Promover uma cultura de segurança na atividade da pesca no mar é o objetivo do plano de cooperação estabelecido entre a capitania de Aveiro e a cooperativa de pescadores VianaPesca, anunciou, esta quinta-feira, a Autoridade Marítima Nacional.
Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) explicou que o acordo da cooperativa de pescadores de Viana do Castelo, “com um significativo número de associados na localidade da Torreira, ria de Aveiro”, define a adoção de procedimentos de segurança e emergência”.
O documento prevê ainda a “definição de orientações sobre o modo de atuação dos vários intervenientes no salvamento, incluindo a Vianapesca, os armadores ou seus representantes, assim como a realização de exercícios, apresentações e sessões informativas, envolvendo as embarcações, os seus representantes em terra, a cooperativa de pescadores, a capitania de Aveiro e o Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa)”.
Como exemplos, a AMN apontou a elaboração de um plano de viagem de pesca com informação sobre a área de pesca a praticar, as rotas de trânsito para o local de pesca, a data e hora prevista de regresso, o horário de contacto da embarcação com o ponto de contacto da mesma em Terra, o número de pessoas a bordo e o eventual porto/local de refúgio.
A nomeação de um representante, em terra, da embarcação que “a embarcação em atividade de faina no mar deverá, regularmente, contactar por telefone ou por rádio, relatando que a sua atividade decorre com normalidade”, é outro dos procedimentos previstos.
O documento define que o plano da viagem de pesca “será apenas do conhecimento do representante da embarcação em terra que, em caso de discrepância entre esse plano e as operações da embarcação, nomeadamente da data e hora de regresso de faina, acionará um alerta junto da Vianapesca que, após análise adequada da situação, decidirá acionar a capitania do Porto de Aveiro, ou esperar por eventual clarificação de situação”.
Na nota, a AMN adiantou que o acordo, assinado na segunda-feira, resulta das “diligências que a Direção-geral da Autoridade Marítima tem vindo a desenvolver nos últimos anos, no sentido de promover a garantia de condições de segurança de pessoas e bens, promovendo a adoção de uma cultura de segurança ativa”, por considerar que “a pesca no mar é uma ocupação profissional com riscos acrescidos”.
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