O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) estão a investigar contratos da Câmara de Famalicão com empresas de agenciamento de artistas e aluguer de equipamentos para festas e eventos. O Município confirma que a PJ pediu documentação e garante que está a colaborar com as autoridades. Bloco de Esquerda e PCP pedem “esclarecimentos cabais”.
De acordo com o Notícias de Famalicão, que avançou a informação, em causa estão suspeitas de favorecimento e corrupção em contratos de agenciamento de artistas, com alegado recurso a um conjunto de empresas com ligações entre si, sendo que as autoridades também estão a investigar contratos de aluguer de equipamentos, como som, palco e luz.
De acordo com a mesma fonte, a investigação surgiu de uma denúncia da realização de concursos públicos alegadamente feitos à medida, com preços elevados e sempre aos mesmos fornecedores.
A Procuradoria-Geral da República confirmou àquele jornal famalicense que a investigação corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga, sendo o MP coadjuvado pela PJ.
Câmara “prestará todos os esclarecimentos devidos”
Contactada por O MINHO, a Câmara de Famalicão confirma que “foi notificada pela PJ para o envio de documentação relativa a um conjunto de contratos efetuados ao longo dos últimos anos com determinadas empresas”.
E acrescenta: “Este tipo de solicitações – normalmente espoletadas por denúncias anónimas – não intimidam a Câmara Municipal que saúda o bom funcionamento das instituições fiscalizadoras e judiciais do país e que, como sempre, prestará todos os esclarecimentos devidos e disponibilizará toda a documentação às entidades requerentes”.
CDU: “Não é compreensível o sistemático silêncio de Mário Passos”
Após o caso ter sido tornado público, a CDU de Famalicão instou o presidente da Câmara, Mário Passos, a “prestar todos os esclarecimentos aos investigadores, esclarecimentos que em devido tempo sonegou à Assembleia Municipal, designadamente à deputada Tânia Silva que, por repetidas vezes, questionou o presidente sobre a razoabilidade dos gastos exagerados, que agora estão sob investigação e suspeita”.
“Perante a sucessão de ‘casos e casinhos’, em que este executivo PSD/CDS se tem envolvido ao longo deste mandato, não é compreensível e muito menos aceitável o sistemático silêncio e ausência de respostas por parte de Mário Passos. A soberba demonstrada por este executivo, desgastado e calcificado, é apenas mais uma demonstração de que o seu tempo já ultrapassou todos os prazos de validade democrática”, acrescenta.
Em comunicado enviado a O MINHO, a CDU salienta que, “sobre esta matéria, interveio por diversas, isolada, na Assembleia Municipal, não tendo obtido qualquer resposta por parte de Mário Passos. A CDU foi a única força política que, na votação, não acompanhou o município nestas opções” e “irá questionar novamente o presidente do município sobre este assunto, já na próxima sessão da Assembleia Municipal”.
BE: “Sinais de falta de transparência”
O Bloco de Esquerda (BE) de Famalicão também manifestou, em comunicado, a sua “profunda preocupação” com a investigação em curso.
Em comunicado, o partido sublinha o respeito pelo princípio da presunção de inocência, frisando que até ao momento não há arguidos constituídos. No entanto, considera ser um dever político e ético alertar para a alegada opacidade que, segundo o partido, tem caracterizado os processos de contratação no Município.
Estas suspeitas, diz o BE, “não surgem de forma inesperada”. O partido vinca que tem identificado “sinais de falta de transparência” desde o mandato do anterior presidente da Câmara, Paulo Cunha, exigindo agora maior escrutínio na gestão autárquica.
Para o BE, Mário Passos deve prestar “esclarecimentos públicos, claros e cabais” sobre os contratos em causa, os critérios de adjudicação e eventuais conflitos de interesse.
“O silêncio institucional, em momentos como este, apenas alimenta a desconfiança da população”, sublinha o comunicado. O BE garante que continuará a acompanhar a situação com “atenção e responsabilidade”.
