A Assembleia Municipal de Braga aprovou, esta madrugada, com 42 votos a favor, 13 abstenções e 14 votos contra, o Relatório de Atividades e de Gestão de 2021, apresentado pela Câmara.
Votaram a favor, o PSD, o CDS/PP, o PPM, o Aliança e o Iniciativa Liberal, e contra, o PS, a CDU, o BE, o Chega e o PAN.
A maioria enalteceu a gestão de Ricardo Rio e a oposição, através, nomeadamente do PS e da CDU, criticou-a por ineficiente.
A anteceder a votação, o presidente da Câmara Ricardo Rio disse que “os documentos atestam que Braga está a cumprir um trilho de desenvolvimento e de qualificação, de acordo com as metas sufragadas pelos bracarenses nos últimos atos eleitorais”.
Referiu que o Executivo tem enfrentado o que são “necessidades absolutamente imprescindíveis para o bem-estar dos cidadãos” e lembrou que o Município, em 2013 quando a atual maioria chegou ao poder, “tinha lacunas graves”, tese que exemplificou com o facto de ser, então, “um concelho praticamente inativo em termos de políticas públicas de captação de investimento e de apoio ao desenvolvimento económico”.
Lembrou que a política cultural da cidade era “muito circunscrita e limitada” e que a sustentabilidade ambiental “não estava nas primeiras linhas das preocupações do Executivo”.
“Braga seguiu um trilho de desenvolvimento e valorização dos nossos territórios, de qualidade de vida e de acesso a infraestruturas e serviços públicos”, afirmou, criticando o discurso da oposição onde – vincou – “não se nota muito realismo”, sublinhou.
A concluir garantiu que, quando sair do Executivo camarário, “não vai”, ao contrário do que lhe sucedeu em 2013, “deixar faturas para pagar” e a situação será “muito mais sólida” do que aquela que encontrou.
PS critica
Já o PS, pela voz do deputado Bruno Gonçalves, criticou a gestão da maioria na Câmara: “se compararmos as despesas correntes nos últimos 10 anos, continuamos a assistir a um absoluto descontrolo das despesas correntes que passaram de 48 milhões de euros em 2011 para 84 milhões em 2021”, referiu.
Acrescentou que, “só em aquisições de bens e serviços gasta-se mais 10 milhões (passaram de 14 milhões, em 2011, para 24 milhões, em 2021).
Relativamente ao investimento feito pela câmara, – acentou – o PS “constata que é bastante inferior ao que se investia em 2011. Agora investe-se menos 10% do que se investia há 10 anos atrás”.
Sobre a receita fiscal, sustentou que aumentou brutalmente, tendo crescido cerca de 70% em 10 anos, passando de 35 milhões (2011) para 60 em 2021.
Em contrapartida – anotou – o investimento nas juntas de freguesia diminui 30%, em 10 anos, e concluiu afirmando que, “contas certas é uma expressão que não faz parte do vocabulário desta maioria municipal”.
CDU quer retorno da AGERE
Por seu turno, a deputada da CDU Sandra de Oliveira Cardoso considerou que o aumento da receita camarária para 119 milhões de euros, um aumento de 7,7 por cento “mostra que há condições para que a AGERE volte à esfera municipal”.
Considerou que, por isso, e porque a maior fatia da receita cobrada resulta de impostos diretos, dos quais 24 milhões são de IMI possibilita que, e conforme a CDU tem proposto, se diminua a taxa em 5%.
Criticou, ainda, um alegado decréscimo de 259 mil euros nas transferências para as freguesias.
PSD e CDS elogiam, IL e Aliança a favor
Na ocasião, o deputado do Iniciativa Liberal, Bruno Machado anunciou que votaria a favor, mas defendeu que, como a receita fiscal subiu, e as taxas idem, mais 38 por cento, há condições para a redução de impostos, e taxas.
O PPM, através de Pedro Borges de Macedo, elencou as obras e projetos realizados pelo Executivo e o mesmo fez José Carlos Silva do Aliança, que lembrou o recente avanço do projeto de requalificação do Nó de Ínfias.
A seguir, Carlos Neves, do CDS/PP e João Marques do PSD anunciaram o voto favorável, com argumentos vários, entre os quais o de que se realizaram investimentos estruturais em todas as áreas e, sobretudo, pensados e executados “com qualidade”.