Construtora de prédio sem eletricidade em Vila Verde nega responsabilidade e culpa E-Redes

A sociedade Construções Ribeiro, Alves, Lda, que construiu um prédio no centro de Vila Verde onde moradores se queixam de ainda não terem eletricidade própria ao fim de quase cinco meses de residência, nega qualquer responsabilidade na demora da instalação, imputando responsabilidade total à E-Redes, empresa do grupo EDP responsável pela rede elétrica.

Em nota enviada a O MINHO, na sequência da notícia avançada na passada terça-feira com exposição da situação vivida pelos moradores, a sociedade de advogados que representa a empreiteira de Braga neste processo refuta acusações levadas a cabo pelos moradores, garantindo que o prédio se encontra concluído e devidamente licenciado desde final de 2022 e que nada lhes poderá ser imputado.

Como o MINHO noticiou, os moradores dos prédios 23 e 33 da Rua Bom Jesus, no centro de Vila Verde, são obrigados a deslocarem-se diariamente até uma caixa de eletricidade que ficou da obra para que possam ter energia elétrica em casa, e mesmo assim está “sempre” a ir abaixo. Os 37 moradores estão há 5 meses sem energia elétrica fixa e culpam não só a E-redes mas também a construtora de não ter concluído o trabalho.

“Nenhuma obra ou trabalho ficou por fazer por parte da construtora que represento, encontrando-se o prédio em perfeitas condições de receber eletricidade desde outubro do ano transato”, vinca o escritório Jurislex, através do advogado Rui Sérgio Pereira, que representa a Ribeiro, Alves, Lda.

O advogado sublinha que em outubro de 2022, “a sociedade construtora requereu e pagou as cauções que lhe exigiram para que a E-redes levasse a cabo os trabalhos que lhe competiam” e que, “desde esse momento que se sucederam as tentativas de contacto com esta entidade, via telefone, e-mail, pela plataforma disponibilizada para reclamações, e, ulteriormente, por carta registada”.

O representante legal lamenta as imputações de responsabilidade à construtora, confessando mesmo que “toda esta situação tem causado enorme desgaste, desgosto e transtorno a todas as partes”, desde moradores, construtora, bem como aos seus responsáveis, a quem, garante, “nada lhes pode ser imputado”.

Contudo, os moradores dizem que a E-Redes indicou que faltava um Código de Ponte de Entrega para identificar a instalação elétrica, pelo que não autorizou a ligação, apontando responsabilidade à empreiteira que “deveria ter construído uma baixada/posto de transformação”.

Mas o escritório de advogados da Ribeiro, Alves, Lda afirma que “o prédio encontra-se concluído e devidamente licenciado desde o final do ano transato” e que “todos os procedimentos para o abastecimento dos serviços essenciais foram integralmente cumpridos”.

Após várias semanas e por terem tido uma justificação diferente da dada aos moradores (e não oficial) por parte de técnicos da E-redes, a construtora entrou em contacto com um escritório de advogados para que os ajudasse nesta questão.

Explica Rui Sérgio Pereira, do escritório Jurislex, que no início de dezembro “foram remetidas duas missivas à E-redes, a primeira datada de 02/12/2022, cuja resposta” foi recebida “no pretérito dia 16 e que confirma o que havia já sido transmitido pelos técnicos”.

“Face à falta de matéria prima verificada a nível mundial, existem constrangimentos na cadeia de distribuição de vários materiais, motivo pelo qual ainda não nos foi possível executar os trabalhos que é da responsabilidade da E-redes”, diz o documento, consultado esta sexta-feira por O MINHO.

Na mesma missiva, datada de 16 de dezembro, a E-redes pede “compreensão” e lamenta que nem sempre consigam a “celeridade” que é expectável nestes casos.

O advogado salienta que toda esta situação “está a causar um prejuízo mensal na casa dos 1.500 euros, valor esse que resulta das faturas de eletricidade (de obra) que mantém ativa para que os moradores possam dela desfrutar (ainda que com as limitações conhecidas)”.

Para o escritório de advogados, esta é uma prova de que a construtora se tem “mostrado sensível à questão que, em primeira linha, prejudica os moradores”.

Mas os moradores protestam em relação a esse quadro, falam em  apagões de 24 horas, “descongelando arcas e frigoríficos” e “elevador interdito por existir o risco de a energia falhar”.

Por o quadro se desligar constantemente, os moradores revezam-se através de um grupo de WhatsApp para o irem ligar, correndo sempre o risco de acidente.

Os moradores denunciam ainda que até os próprios fusíveis do quadro, quando queimam, são substituídos sem qualquer apoio da construtura.