Seguir o O MINHO

Ave

Construtor de Famalicão doou casa e carros aos filhos para não pagar aos credores

Acusado de insolvência dolosa

em

Foto: Ilustrativa / DR

Um construtor de Famalicão está acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de insolvência dolosa por ter doado aos filhos casa, carros e ferramentas para os filhos antes de abrir insolvência, isto com o objetivo de não pagar aos credores, entre eles os funcionários, a quem devia mais de 41 mil euros.

Em despacho de 25 de junho deste ano, o MP considerou indiciado que o arguido, com domicílio profissional em Joane, Famalicão, exerceu a atividade de construção de edifícios residenciais e não residenciais como empresário em nome individual.

Assim, manteve vários trabalhadores ao seu serviço, devendo-lhes, no final de 2012, o montante global de 41.819 euros, assim como devia à banca 49.228 euros e à Segurança Social 35.616 euros, encontrando-se em incumprimento generalizado.

Segundo a acusação, o arguido delineou um plano que visava impedir o ressarcimento dos seus credores, mediante a dissipação do seu património.

Deste modo, entre 2012 e 2013, doou uma casa, carros e ferramentas aos filhos. Descreve a acusação que, no dia 04 de dezembro de 2012, doou aos seus filhos uma casa de residência; em no dia 20 desse mês, transferiu a propriedade de veículos automóveis para os seus filhos; e no dia 31.12.2012 e 08.01.2013, passou a propriedade de ferramentas e de veículos automóveis para uma sociedade de que eram sócios os seus filhos.

Segundo o MP, “depois de assim esvaziado o seu acervo patrimonial, o arguido, no dia 11 de março de 2014, apresentou-se à insolvência, a qual veio a ser decretada por sentença do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão, transitada em julgado no dia 21 de abril de 2014.

Foram-lhe reconhecidas dívidas no total de 202.973 euros, mas os bens que lhe foram apreendidos geraram a receita de apenas 10.312 euros.

Populares