O diretor do Conservatório de Música de Barcelos admitiu esta quarta-feira que a eventual fixação em 2.600 euros por aluno do financiamento do ensino artístico significaria uma “pequena melhoria” para a instituição, mas sublinhou que aquele valor ainda seria “insuficiente”.
“Atualmente, estamos a receber cerca de 2.400 euros por aluno, pelo que o aumento, a concretizar-se, seria uma pequena melhoria, mas que, mesmo assim, não nos permitiria sair da linha de água. O nosso sufoco iria continuar”, disse Miguel Andrade.
Para o diretor do Conservatório de Barcelos, o valor “adequado” seria de 2.800 euros por aluno.
O Governo vai alterar o modelo de financiamento do ensino artístico, integrando as verbas pagas às escolas no Orçamento do Estado e excluindo-as do financiamento comunitário.
Segundo o Ministério da Educação e Ciência, “com esta alteração, todas as entidades ficam nas mesmas circunstâncias de financiamento, todas elas ficam com a garantia contratual dos pagamentos atempados das tranches, e não têm de esperar pela aprovação dos pedidos de reembolso (facto que atrasa por vezes os pagamentos do POCH [Programa Operacional Capital Humano])”.
Assim, as entidades ficam a saber “desde o início qual é o montante do contrato, ou seja, o valor com que podem contar para todo o ano (ao contrário do que acontecia até aqui, na modalidade de custos reais, em que o montante aprovado era sempre inferior ao montante executado)”.
A diretora da Academia de Música de Almada, Susana Batoca, afirmou que o valor por cada aluno seria fixado em 2.600 euros, quando atualmente há instituições que estão a receber 3.000.
O ministério não disse se pretende cortar o valor pago por aluno.
O diretor do Conservatório de Barcelos sublinhou a “justeza” de ser fixado um valor uniforme no país, considerando que “não faz sentido” que as escolas de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve estejam a receber mais do que as restantes zonas.
“Era como se houvesse salários mínimos nacionais diferentes, não faz qualquer sentido”, reiterou.
Defendeu a necessidade de o novo modelo de financiamento fixar pagamentos “atempados e regulares”, para que cada escola saiba “efetivamente as linhas com que se pode coser”.
O Conservatório de Barcelos não recebe desde dezembro de 2014, mas tem a promessa de que a 19 de julho lhe serão pagos cerca de 290 mil euros referentes aos três primeiros meses deste ano.
“Como é que se pode viver assim? Só estamos a funcionar porque eu dei bens pessoais como garantia, se não já teríamos a porta fechada”, criticou.
Às escolas preocupa ainda a possibilidade de o Estado pôr fim ao financiamento do ensino supletivo, na rede privada de escolas do ensino artístico especializado.
O ensino supletivo permite aos alunos do ensino regular, por exemplo, frequentar o ensino artístico especializado, sem que o percurso formativo tenha de coincidir com o ano de escolaridade.
“É mais uma forma de desorçamentação e empobrecimento das instituições”, referiu o diretor do Conservatório de Barcelos, que tem 50 alunos no regime supletivo.
