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Viana do Castelo

Conselho Municipal de Juventude de Viana do Castelo em consulta pública

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Foto: Divulgação

O projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) de Viana do Castelo encontra-se a partir desta segunda-feira e durante 30 dias em fase de discussão pública, indica um aviso publicado em Diário da República.

O projeto de regulamento, que inicia agora a fase de consulta pública foi aprovado, no início do mês, por unanimidade em reunião camarária.

Aquele órgão consultivo da Câmara Municipal “visa estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política do município, proporcionar-lhes meios para o estudo e debate das mais diversas temáticas ligadas à juventude através das suas associações”.

O projeto de regulamento está disponível para consulta no Serviço de Atendimento ao Município (SAM) e na página eletrónica do município.

Aquando da aprovação da constituição do CMJ, a vereadora da coesão social, juventude, voluntariado e serviços urbanos, Carlota Borges, estimou a sua entrada em funcionamento em maio.

Segundo Carlota Borges, “em maio deverá realizar-se a primeira reunião” daquela estrutura, que “será um instrumento importante para o município delinear a sua política para a juventude”.

Após a consulta pública o documento voltará a ser submetido à apreciação do executivo para, posteriormente, ser levado à Assembleia Municipal de abril.

“Mais do que um órgão consultivo, o CMJ é um espaço de diálogo, democrático e pluralista, cujo principal objetivo é envolver os jovens na vida da sua comunidade”, lê-se no projeto de regulamento.

Composto por cerca de 15 elementos, o CMJ será presidido pelo presidente da Câmara municipal, que delegará na vereadora responsável pela área de juventude, um membro de cada partido com assento na Assembleia Municipal, representantes de associações juvenis, associações de estudantes do ensino básico, secundário e superior, entre outras entidades.

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