Seguir o O MINHO

País

Conselho das Finanças Públicas pede financiamento europeu conjunto para famílias e empresas

Covid-19

em

Foto: DR

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) apelou, esta quinta-feira, ao uso de financiamento europeu conjunto, cujos recursos devem ser direcionados “sem demora” às famílias e empresas, no âmbito das medidas económicas de resposta à pandemia da covid-19.

O Conselho das Finanças Públicas apela à utilização de financiamento europeu conjunto (joint European financing pool), pode ler-se num comunicado, esta quinta-feira, divulgado pelo CFP, que apela ainda à utilização desses recursos financeiros “na medida do possível (e sem demora) para as famílias e para as empresas carenciadas”.

Para a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral, o esforço concertado a nível europeu “deverá ainda congregar todos os instrumentos disponíveis, de forma a evitar o surgimento de uma crise financeira e de dívida soberana que amplie ainda mais os já elevados custos sociais para a população da UE [União Europeia].

“Tendo aprendido com as lições anteriores, é de extrema importância que a recuperação das economias europeias seja apoiada desde o início, para preparar o caminho para a normalização assim que a emergência terminar”, adita o comunicado.

O Conselho das Finanças Públicas adverte ainda que, caso não aconteça uma forma de financiamento conjunto, “os diferentes graus de espaço orçamental disponíveis a nível nacional, em conjunto com respostas nacionais não coordenadas, resultarão em medidas de apoio económico muito desiguais”.

“Sendo este um choque comum, requer uma resposta comum que está para além da capacidade da maioria dos países membros. As instituições europeias devem tomar medidas urgentes – complementando os esforços em curso dos governos nacionais – para reforçar o quadro financeiro europeu de forma a assegurar as necessidades de financiamento de todos os Estados-Membros, incluindo os mais afetados”, defende o CFP.

A instituição considera que “a UE, e a área do euro em particular, enfrentam um desafio existencial”, defendendo que “este é um momento para cumprir a determinação inscrita no Tratado de promover o crescimento económico e a estabilidade, e ainda aprofundar a solidariedade europeia”.

O CFP adverte que se a crise económica causada pela pandemia de covid-19 “não for devidamente contrariada, esta perturbação profunda da atividade económica provocará um prejuízo económico e social duradouro”.

“A solução desejável seria uma resposta comum, de enorme dimensão, da política orçamental, coordenada a nível da UE e assente em financiamento partilhado e numa política monetária acomodatícia”, segundo o CFP.

Porém, segundo a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral, “esta resposta não está a ocorrer e não existe, a nível europeu, uma capacidade orçamental central”.

“O aumento de despesa e a diminuição da receita fiscal irão requerer montantes de financiamento substanciais que constituirão um desafio para a sustentabilidade da dívida pública, especialmente se as taxas de juro soberanas começarem a aumentar consideravelmente”, refere o CFP.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com quase 260.000 infetados, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 7.503 mortos em 74.386 casos registados até quarta-feira.

Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Anúncio

País

PSP e GNR com fiscalização apertada ao estado de emergência até segunda-feira

Páscoa

em

Foto: O MINHO (Arquivo)

A PSP e GNR começaram às 00:00 de hoje uma operação conjunta para garantir o cumprimento das regras mais apertadas de circulação durante o período da Páscoa e previstas no estado de emergência devido à covid-19.

Cerca de 35 mil elementos da PSP e da GNR vão estar empenhadas nesta operação, denominada “Páscoa em Casa”, e que vai decorrer até às 23:00 de segunda-feira com o objetivo de vigiar o cumprimento das normas do estado de emergência, nomeadamente a proibição de circulação para fora da área de residência, exceto nas situações previstas no decreto, como ir trabalhar.

A PSP vai concentrar-se sobretudo nas principais vias rodoviárias de acesso ao norte e ao sul do país, bem como terminais de transportes e entradas das principais cidades e espaços públicos, como jardins, praças, orlas costeiras e zonas fluviais para evitar aglomerações de pessoas.

No âmbito da renovação do estado de emergência, não é permitida a concentração de mais cinco pessoas.

A GNR vai estar particularmente atenta às redes rodoviárias mais importantes de acesso ao Norte e ao Sul e a regiões como a Serra da Estrela e o Algarve.

As duas forças de segurança vão dar igualmente especial atenção às situações de violência doméstica e ao acompanhamento de idosos.

Nas últimas duas semanas, a PSP e a GNR têm intensificado as ações de fiscalização de trânsito.

Também durante o período da Páscoa, entre as 00:00 de hoje e as 24:00h de 13 de abril, não são permitidos os voos comerciais de passageiro, estando todos aeroportos nacionais encerrados, à exceção de aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.

Portugal, onde os primeiros casos de covid-19 confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois de ter sido prolongado a 03 de abril.

Em Portugal, segundo o balanço de quarta-feira da Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 83 mil.

Continuar a ler

País

Sindicato diz que normas da DGS “excluem papel fundamental” dos enfermeiros

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse hoje “que as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS), na sua generalidade, excluem o papel fundamental dos enfermeiros e das suas competências no combate à pandemia” do covid-19.

Em comunicado, o sindicato refere que “o exemplo mais incompreensível está patente na norma n.º 004/2020, de 23 de março, da DGS, sobre a Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2, quando “o país está na fase de mitigação e é objetivo do Ministério da Saúde que 80% dos doentes infetados sejam acompanhados nos seus domicílios, ou seja, que ali lhes sejam prestados os cuidados de saúde necessários”.

“A norma acima referida consagra o comummente chamado de TraceCovid, determinando qual o profissional que, nos Agrupamentos de Centros de Saúde (AcES), tem a responsabilidade de acompanhar os doentes e/ou suspeitos de infeção em casa, nomeadamente, através de chamada telefónica. Para a DGS esta responsabilidade está exclusivamente entregue aos médicos”, queixa-se o SEP, acrescentando que já enviou ao Ministério uma proposta de alteração à norma, exigindo que “sejam consagradas de imediato”.

O sindicato afirma que a realidade do país, independentemente do número de infetados e dos que precisam de cuidados efetivos, é o número cada vez mais elevado de suspeitos que estão a aguardar o resultado dos testes e que, obrigatoriamente têm também que ser acompanhados.

Excluir os enfermeiros deste processo e da norma 04/2020 “é desconhecer que os médicos de família não têm condições de prosseguir o que lhes é atribuídos, é desconhecer que na maioria dos casos são os enfermeiros a desenvolver esta intervenção ou, mais grave, é terem conhecimento mas simplesmente pretenderem excluir os enfermeiros”, sublinha a estrutura.

“O que definitivamente não aceitaremos é que os enfermeiros até possam entrar na plataforma covid com o seu e-mail institucional, mas, no final, a informação gerada atribua aos médicos trabalho que foi desenvolvido por enfermeiros”, critica.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 750 mil infetados e mais de 58 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 17.669 óbitos em 139.422 casos confirmados até quarta-feira.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

Continuar a ler

País

Ministra da Cultura defende importância da área no relançamento da economia

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, defendeu hoje a importância dos vários setores da área da Cultura na coesão territorial e no relançamento da economia, numa reunião informal dos ministros da Cultura da União Europeia.

“A posição que temos assumido, e que hoje tive a oportunidade de defender nesta reunião do Conselho, é a importância de considerarmos que esta área, este setor, que na verdade são muitos setores e que já representam hoje uma dimensão muito importante das economias europeias, pode ter um papel muito importante em matéria de coesão territorial e de relançamento da economia”, afirmou Graça Fonseca à Lusa, no final da primeira reunião à distância da história dos ministros da Cultura da União Europeia.

Para a ministra portuguesa, “é muito importante que a Europa, na resposta que dê a esta conjuntura que se vive de crise económica, e também social” inclua a Cultura “como uma ferramenta de relançamento económico”.

“Esta foi uma ideia que nós aqui defendemos e que vamos ter oportunidade de aprofundar ao longo das próximas semanas e até à próxima reunião do conselho de ministros [da União Europeia (UE)] em maio”, reforçou.

A posição de Graça Fonseca foi defendida no âmbito da partilha de ideias quando a “pensar o futuro, preparar o futuro e apontar já caminhos que a Europa e os países da União Europeia devem seguir”.

“Aqui a discussão centrou-se muito em programas como o Europa Criativa e a sua importância, e aqui o que Portugal defendeu, e outros países também, foi não só a importância de programas específicos como o Europa Criativa, mas também que é muito importante que a Cultura e as indústrias criativas estejam incluídas como uma das áreas relevantes num plano de relançamento económico da Europa”, reiterou.

Antes de apontarem ao futuro, na reunião de hoje, os ministros da Cultura da UE começaram por discutir “a importância de uma partilha de informação e de boas práticas entre todos os estados-membros, em tempo, se possível, real, na perspetiva de se poder conjugar esforços e coordenar esforços em todos os países, que nesta área da Cultura, como em muitas outras, enfrentam uma conjuntura que é muito semelhante”.

Nesse âmbito, os estados-membros “tiveram a oportunidade de realçar as diferentes medidas já implementadas nos respetivos países, e de que forma é que as medidas estavam a ter impacto”.

Segundo Graça Fonseca, foram abordadas “todas as áreas da Cultura, incluindo também a área dos media”.

A ministra da Cultura de Portugal apresentou aos homólogos europeus “aquilo que tem sido o plano do Governo, quer do ponto de vista de medidas transversais (em matéria de trabalhadores a recibos verdes), quer do ponto de vista de medidas mais sectoriais, da Cultura (relacionado com os espetáculos, com a linha de apoio de emergência às artes, etc.)”.

Nas últimas semanas, dezenas de espetáculos de música, teatro, dança, mas também festivais e digressões nacionais foram adiadas e, em alguns casos, canceladas em Portugal, por causa das medidas restritivas, e, mais tarde, pela declaração de estado de emergência, para impedir a propagação da pandemia da covid-19.

Desde então, entrou em vigor o decreto-lei que “estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados”, que, ainda assim, tem sido classificado de insuficiente por promotores e agentes culturais.

Dias antes, foram abertas as candidaturas aos apoios de emergência do Governo para artistas e entidades culturais, no âmbito de um pacote global de um milhão de euros, que encerraram na segunda-feira, sem que haja para já resultados conhecidos.

Já esta semana, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) revelou que 98% dos trabalhadores da Cultura viram trabalhos cancelados.

No final de março, foi ativada uma plataforma onde empresas e entidades públicas e privadas podem fazer um investimento direto e imediato em projetos artísticos, chamada Portugal Entra Em Cena, com um investimento de mais de um milhão de euros, em projetos até aos 20 mil euros cada.

Várias estruturas privadas já avançaram também com os seus próprios fundos de apoio ao setor, desde a Fundação Calouste Gulbenkian à cooperativa GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas ou Sociedade Portuguesa de Autores, entre outros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Continuar a ler

Populares