O Conselho das Escolas defende que os diretores possam recrutar diretamente uma parte do corpo docente, uma hipótese que já tinha sido levantada nas negociações entre o anterior governo e os sindicatos, mas foi fortemente contestada pelos professores.
A posição do Conselho das Escolas consta de uma recomendação a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente e dos novos Estatutos do Diretor e regime de autonomia, administração e gestão.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a trabalhar na criação do Estatuto do Diretor e, sem adiantar pormenores, o ministro Fernando Alexandre já tinha explicado, em agosto, que o objetivo é clarificar quais são as competências associadas ao cargo, que será sempre ocupado por professores.
No entender do Conselho das Escolas, o novo estatuto deverá implicar a valorização do cargo de diretor, não só na remuneração, mas também nas competências atribuídas, incluindo a “possibilidade de recrutar diretamente uma percentagem do corpo docente”.
A hipótese já tinha estado em cima da mesa quando, em 2022, o anterior governo negociou com os sindicatos alterações ao regime de recrutamento e colocação de professores.
Na altura, o então ministro, João Costa, pretendia que os diretores pudessem selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos, mas esse reforço da autonomia das escolas acabou por não se concretizar perante a forte contestação das organizações sindicais.
Além do pessoal docente, o Conselho das Escolas defende que os diretores possam também contratar técnicos para assessoria e passem a ter um papel na avaliação de desempenho dos professores e na gestão dos trabalhadores não docentes.
O órgão consultivo do Governo quer ainda substituir o atual processo de seleção do diretor, por um modelo em que seja “escolhido através de um procedimento concursal com regras claras, no qual participem representantes de toda a comunidade”.
Na seleção dos candidatos a diretor, deve ser valorizada a experiência de gestão de escolas e a formação especializada em administração e gestão escolar e os cargos de liderança devem ser designados pelo diretor, acrescenta a recomendação.
No que diz respeito à revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Conselho das Escolas sublinha a necessidade de valorização salarial, a substituição do modelo de avaliação de desempenho docente e a clarificação da duração semanal de trabalho.
A revisão do Estatuto da Carreira Docente começou a ser negociada em outubro entre o Ministério da Educação e os sindicatos, mas o processo deverá ser demorado e o novo estatuto está previsto apenas para 2027.
O objetivo, segundo o ministro Fernando Alexandre, é tornar a carreira “mais atrativa e motivadora”, conseguindo trazer mais docentes para as escolas.
Entre as mudanças já anunciadas está a promessa de aumentar os salários nos primeiros escalões da carreira docente, mas também estarão em cima da mesa o processo de recrutamento e o ingresso de carreira e a mobilidade por doença, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira.
A avaliação de desempenho associada à progressão na carreira também será alvo de revisão e negociação.
