O Tribunal da Relação de Guimarães manteve, em acórdão de 02 de maio, a condenação a oito anos e dez meses de prisão do homem de 57 anos que, em 2008, matou um amigo a tiro de caçadeira, fazendo-o por negligência, e enterrou o corpo em Landim, Famalicão.
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Ficou, ainda, obrigado a pagar 95 mil euros à família da vítima, decisão do Tribunal de Guimarães também confirmada.
O crime só foi descoberto 10 anos depois, quando o confessou às autoridades. Só então é que o corpo foi descoberto e a família ficou a saber o que tinha acontecido a João Paulo Azevedo, à data da morte com 34 anos.
Manuel Costa confessou o crime em 2018 para que “a alma” da vítima “pudesse ter paz” e porque a consciência lhe pesava.
No recurso sustentou que a sua pena deveria ser “especialmente atenuada”, nos termos do Código Penal, argumentando com a sua apresentação voluntária às autoridades, contando o que se passou, sem o que o crime nunca seria descoberto; colaborando com a justiça no processo; ao que acresce a ausência de antecedentes criminais e a sua boa inserção familiar, social e profissional.
No acórdão, a Relação sublinha que “não constitui fundamento para atenuar especialmente a pena aplicada pelo crime de homicídio simples, o facto de o arguido se ter apresentado às autoridades, contando o que se passou, sem o que o crime nunca seria descoberto, colaborando com a justiça; ao que acresce a ausência de antecedentes criminais e a sua boa inserção familiar, social e profissional”.
Experimentava a caçadeira
No verão de 2008, o João Azevedo, à data, toxicodependente, propôs vender ao arguido uma caçadeira de dois canos serrados.
Sendo caçador e conhecedor de armas, o arguido quis experimentar a arma.
O João conseguiu arranjar munições e dirigiu-se, com o arguido, a um pinhal
Na ocasião, para experimentar a arma, o João municiou-a e fez um disparo na direção de uma pinha, após o que a passou, carregada, para que o arguido a usasse.
Entretanto, pousou um pássaro, à frente nuns carvalhos. A vítima começou a correr, nessa direção, dando as costas ao arguido, ao mesmo tempo que lhe dizia “está ali um, está ali um”, incentivando-o a disparar.
Nesse momento, a menos de 10 metros, apontou-lhe a arma, com o dedo no gatilho, e disparou, atingindo-o na cabeça e na mandíbula. Do que resultou a sua morte, imediata.
Na sua cabeça, foi encontrada uma “bucha de plástico”, compatível com munição de espingarda e ainda 178 “grãos de chumbo”.
Após o disparo, o arguido abandonou a vítima, pegou na arma e deitou-a a um rio.
No dia seguinte, voltou e enterrou o corpo. Para tal, escavou um buraco, arrastou-o e colocou-o na cova, em decúbito dorsal, pondo por cima um plástico, transparente.
Após o que, cobriu a cova, com dois metros de terra.
