Ainda podem recorrer para o Tribunal da Relação de Guimarães. Mas foram, agora, condenados pelo Tribunal de Braga pela prática do crime de falsificação de moeda na forma tentada. Isto porque foram apanhados, em 2016, em Braga, pela PJ do Porto, em pleno ato, numa oficina gráfica, quando se preparavam para começar a fabricar notas de 500 euros e moedas de dois euros.
Os quatro falsificadores foram, agora, condenados pelo Tribunal Coletivo de Braga, a penas de prisão, entre quatro e um ano e oito meses, por crime de contrafação de moeda, na forma tentada. As condenações ficaram suspensas.
Os juízes deram como provadas as conclusões da investigação da Polícia Judiciária (PJ), que apreendeu, em junho de 2016, um arsenal de equipamentos de impressão e cunhagem, em casas usadas para o efeito em Ílhavo, (Aveiro), Braga e Vila Verde.
Quando a PJ invadiu as “tipografias”, apanhou uma nota de 500 euros que fora gravada como teste. E o mesmo sucedeu com duas moedas metálicas, imitando a de dois euros mas que ainda só estavam cunhadas de um dos lados. Deteve, nesse dia, três dos quatro suspeitos e apreendeu uma máquina de impressão de última tecnologia (3D), uma prensa, uma guilhotina, metal para moedas e papel semelhante ao das notas de euro.
O Ministério Público acusou José Manuel Marques, de 29 anos, de Barcelos, artesão de profissão, Manuel de Araújo Fernandes, de 59 anos, de Barcelos, Paulo Francisco Pereira, de 51 anos – pai do José Manuel Marques – e Bruno Filipe Correia, de 60 anos (ambos de Braga) de se terem conluiado, desde 2014, para adquirirem equipamentos para contrafação de moeda “em grande quantidade”.
Especialista em moeda falsa
A acusação dizia que a iniciativa partiu do José Manuel Marques – com antecedentes deste tipo de crime pois esteve detido em 2002, e é considerado o maior especialista em Portugal no fabrico de euros falsos – e do Manuel de Araújo Fernandes, tendo recrutado os outros dois, o Paulo Pereira para comprar o equipamento e o Bruno Correia, para a informática, já que é técnico do ramo. Era a este elemento que competia a tarefa de elaborar os moldes para a construção e posterior impressão de notas de 500 euros.
O grupo explorava duas inovações: fabricava moedas com instrumentos expressamente construídos para o efeito e utilizava uma impressora 3D (três dimensões) na construção de moldes que permitiriam o fabrico das notas de 500 euros com elevado grau de perfeição.
Aquando das buscas, a Polícia concluiu que as «oficinas» tinham colchões na porta para abafar o som próprio das máquinas de impressão. E apreenderam uma placa de acrílico já preparada para gravar notas de 500, e 11 outras, para o mesmo fim.
Para além da contrafação, o José Marques estava, ainda, acusado de posse de arma proíbida.
8588 notas e 3424 moedas falsas em 2015
Em 2015, em Portugal foram retiradas de circulação 8588 notas falsas, a maioria delas de 50 e 20 euros. Este montante, corresponde a um por cento das retiradas na área do euro, 884 mil notas ao todo na zona euro e no mesmo ano.
Por seu turno, foram 3424 as moedas retiradas, de 50 cêntimos a dois euros, em Portugal, também uma percentagem ínfima, das retiradas na Europa, 176 mil no total. O Banco de Portugal avisa que o cidadão tem obrigação de verificar e reconhecer se a nota ou moeda é ou não falsa. Pelo que não pode reavê-la, mesmo que lhe tenha saído numa caixa multibanco. E ensina, no seu site, como de deve proceder para verificar se é ou não falsificada.
O grupo explorava duas inovações: fabricava moedas com instrumentos expressamente construídos para o efeito e utilizava uma impressora 3D (três dimensões) na construção de moldes que permitiriam o fabrico das notas de 500 euros com elevado grau de perfeição.