Concessionária do estacionamento em Vila Verde não abdica de indemnização

Câmara quer resgatar contrato
Foto: DR

A Sociparque, empresa concessionária do estacionamento pago em Vila Verde, não aceita o resgate do contrato, por parte da Câmara de Vila Verde, sem ter a respetiva indemnização a que tem direito, continuando disposta a negociar com a autarquia.

“A Sociparque não aceitará qualquer decisão que coloque em causa o investimento que efetuou na concessão e que ainda não recuperou, sendo que também não pretende qualquer solução que seja desequilibrada ou que prejudique qualquer das partes, incluindo os vilaverdenses”, refere aquela empresa, em comunicado de imprensa, acerca de notícias que têm sido publicadas.

Na sequência das notícias publicadas ao longo dos últimos dias, segundo as quais a Câmara Municipal de Vila Verde pretende o resgate do contrato de concessão de estacionamento pago, a Sociparque reafirma estar disposta a negociar com a autarquia.

Acerca da gestão e exploração dos lugares de estacionamento na via pública e no parque subterrâneo, a Sociparque diz “manter total disponibilidade para analisar e discutir quaisquer propostas apresentadas pelo Executivo Municipal de Vila Verde, como sempre o fizemos, ao longo dos últimos anos”, mas destaca, igualmente, os investimentos que fez e os que a Câmara nunca fez.

“A Sociparque S.A., apesar dos litígios judiciais que mantém com o Município de Vila Verde, nunca solicitou a resolução do contrato de concessão, nem teve qualquer intervenção quanto ao eventual resgate da mesma a exercer pela concedente [Câmara Municipal de Vila Verde], apenas tendo conhecimento dessa anunciada intenção na semana passada”, refere este comunicado.

No seu comunicado, a Sociparque recorda “as cláusulas do contrato celebrado entre o Município de Vila Verde e a Sociparque S.A., cuja adjudicação foi efetuada após cumprimento de todos os requisitos e por apresentar as condições mais vantajosas, já que o Município de Vila Verde não investiu, nem investe, um cêntimo na concessão” do estacionamento pago em Vila verde.

“Vale destacar que o investimento total na construção do parque de estacionamento subterrâneo, localizado entre a Câmara Municipal, a Biblioteca Professor Machado Vilela e o Palácio da Justiça, bem como os arranjos à superfície e a alteração de ruas, representou para a Sociparque um montante de investimento na ordem dos 4 (quatro) milhões de euros, efetuados à data do contrato assinado com o Município e este valor foi totalmente suportado pela Sociparque S.A., sem qualquer custo para o Município de Vila Verde”, pelo que a empresa não aceita um eventual resgate do contrato, sem ser devidamente indemnizada.

A propósito das posições públicas tomadas sobre a situação, a empresa Sociparque considera que “não deveriam ser levantadas opiniões sem conhecimento direto do conteúdo do concurso público datado de 2007, nem de todas as suas respetivas cláusulas”, comentários levando aquela concessionária a “estranhar comentários defendendo que nada deve ser pago à Sociparque S.A.”.

“Tal posição demonstra um desconhecimento total do concurso e contrato celebrado entre Município de Vila Verde e a empresa Sociparque S.A. e do substancial investimento realizado pela empresa Sociparque, quer no início, quer ao longo de todos estes anos”, acrescenta o comunicado emitido esta sexta-feira, após polémica que se gerou com as declarações públicas de terceiros.

 
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