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Comportamentos estão a mudar mas o plástico ainda não desapareceu das praias

Dia Nacional de Limpeza de Praia

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Foto: DR / Arquivo

As mentalidades estão a mudar, alguns comportamentos também, mas nas praias continuam a existir beatas, palhinhas, cotonetes e, só no ano passado, uma iniciativa de recolha permitiu juntar 1,5 toneladas de plástico.

Esta sábado assinala-se o Dia Nacional de Limpeza de Praia, com dezenas de autarquias a organizarem iniciativas para tornar os areais mais limpos.

“Tem havido melhorias, mas também há ainda quem não queira saber, algumas pessoas continuam a achar que espaço público não é o mesmo que espaço privado, porque dentro de casa não deitam lixo para o chão, como fazem na rua”, disse à agência Lusa Susana Fonseca, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

As melhorias são resultado de um conjunto de fatores: por um lado, o investimento que autarquias e concessionários das praias têm feito nos últimos anos, por outro, a sensibilização para o problema dos plásticos nos oceanos, nomeadamente nas escolas, porque “há cinco ou 10 anos não havia nem preocupação, nem mesmo conhecimento” sobre essa questão.

“Há menos tendência para se sujar o que está limpo, as pessoas têm orgulho por a ‘sua’ praia estar bem classificada”, explicou Susana Fonseca.

Contudo, continuam a existir as pequenas embalagens, disse a ambientalista, lembrando o projeto-piloto que irá ser implementado durante ano e meio para incentivar os consumidores a devolverem aos supermercados as garrafas de plástico usadas. A ideia é premiar os consumidores com talões de desconto em função das devoluções.

“O sistema funciona muito bem, tem funcionado muito bem noutros países e devia ser desde já alargado, estar um ano e meio em regime de projeto-piloto é tempo perdido”, salientou.

Questionada sobre se um sistema de multas poderia desincentivar as pessoas a sujar as praias, Susana Fonseca defendeu ser “mais eficaz quando é a própria sociedade a ajudar a implementar regras de civismo”.

Educar e sensibilizar é também um dos objetivos do programa “Praia mais limpa com…”, promovido pela Associação Bandeira Azul de Europa (ABAE) e que é destinado a empresas e associações, que durante um dia ajudam a recolher os “pequenos resíduos” que foram deixados no areal, como beatas e cotonetes.

Embora tenha sido criado já há alguns anos, segundo Márcia Vieira, em 2018 e 2019 “notou-se um ‘boom’” no interesse em relação a este programa.

“Há uns anos eram atividades muito pontuais, este ano temos promovido uma a duas atividades por mês”, disse a responsável da ABAE, reconhecendo que, infelizmente, não se nota uma diminuição deste tipo de lixo.

Outro dos programas promovidos pela ABAE, em conjunto com o Eletrão – Associação de Gestão de Resíduos e o Lidl, é o “TransforMar”, que promove a recolha de plásticos.

O objetivo é precisamente transformá-los em equipamentos para a comunidade, tendo no ano passado sido criados equipamentos de desporto.

Em 2018, em 15 praias de norte a sul, foram recolhidas 88 mil unidades de plásticos, o que correspondeu a cerca de 1,5 toneladas. Só na praia de Carcavelos, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, em três dias foram recolhidos 400 quilos de plástico.

Sobre a recolha deste ano ainda não existem números, mas Márcia Vieira estimou que o número de plásticos seja muito semelhante ao ano passado ou mesmo um pouco superior.

Além destes programas, a ABAE tenta envolver neste tipo de ações “as pessoas que fazem parte da praia”, como os concessionários, nomeadamente através de um concurso que promove “as boas práticas”.

“O problema do lixo nas praias é um assunto que cada vez está mais presente, nas redes sociais, na comunicação social. Agora, se isso vai traduzir-se em mudanças de comportamento ainda não sabemos. Mas, falando-se mais, pelo menos temos essa esperança”, disse a responsável da ABAE.

Pelo menos os 3.500 “patrulheiros” registados na aplicação lançada oficialmente em janeiro de 2019 – através da qual alertam para a ocorrência de atentados ao meio ambiente – deverão ser pessoas mais atentas para estes problemas.

Segundo dados enviados à agência Lusa sobre a atividade dos “patrulheiros” registados, o maior número de ocorrências relatadas tem que ver com a falta de capacidade dos caixotes e ecopontos que não dão vazão ao lixo deixado em praias e zonas balneares. Especialmente na costa alentejana são relatados muitos casos de lixo em praias desertas e detritos deixados em zonas onde se faz caravanismo selvagem.

Do Algarve também chegaram relatos de despejos de lixo orgânico em trilhos e até de sofás.

Os dados mostram que “99% dos municípios com praias de bandeira azul reagem em 24 horas” e também se tem verificado “o aumento das respostas positivas e das rápidas resoluções dos municípios em relação aos problemas ambientais registados na aplicação”.

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País

Mais 111 milhões para obras nas escolas com prioridade para remoção do amianto

Orçamento do Estado 2020

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Foto: Arquivo

O ministro da Educação anunciou no parlamento uma verba adicional de 111 milhões de euros para obras nas escolas, com prioridade para os estabelecimentos com estruturas com amianto.

“Conseguimos agora alocar 111 milhões de euros adicionais, em sede de reprogramação, para várias dezenas de novas intervenções nas escolas públicas de norte a sul do país”, anunciou Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Educação, Ciência e Juventude, para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

O ministro apontou que, nos últimos quatro anos, o seu Ministério juntamente com mais de uma centena de autarquias conseguiram realizar 700 obras avaliadas em mais de 700 milhões de euros.

Nestas obras de requalificação, a prioridade será dada à remoção de amianto levando a cabo um trabalho já iniciado no anterior mandato e que Tiago Brandão Rodrigues promete agora continuar.

As verbas para estas obras estão inscritas no OE2020 “como prioridade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial”.

O ministro garantiu que será dada uma “sequência ainda mais intensa ao trabalho já desenvolvido desde 2016 em mais de duas centenas de escolas, logrando remover o dobro dos materiais com amianto retirados no quadriénio anterior, entre 2011 e 2015”.

Tiago Brandão Rodrigues prometeu ainda iniciar este ano “a concretização no terreno de um verdadeiro plano de valorização e rejuvenescimento da carreira docente”.

Sobre esta matéria, o ministro explicou que a ideia passa por fazer um diagnóstico das necessidades de docentes e uma melhoria da “sua formação inicial e contínua”.

Quanto às novidades na área do Desporto, Tiago Brandão Rodrigues defendeu que 2020 será “um ano de celebração olímpica a paralímpico”, estando previsto “um notável investimento acumulado de 25 milhões de euros naqueles que envergam a nossa camisola”.

O Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas tem previsto no OE2020 uma verba de 2,5 milhões de euros, ou seja, “duas vezes e meia a mais do que em 2017”, quando o programa foi lançado, disse o ministro.

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PSP proibe gozo de férias, folgas e créditos aos polícias em dia de protestos

Direção baseia decisão na “necessidade de assegurar um policiamento ajustado”

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Foto: Twitter / Arquivo

Vários comandos da PSP estão a proibir todo o efetivo policial de gozo de férias, folgas e créditos horários para a próxima terça-feira, dia em que os polícias têm marcado vários protestos.

Numa ordem de serviço, a que agência Lusa teve acesso e datada de 16 de janeiro, a PSP justifica “a impossibilidade do gozo de férias, folgas e créditos horários” com a comparência de “um número significativo de manifestantes” nas várias ações de protestos das forças de segurança e com a “necessidade de assegurar um policiamento ajustado”.

A Polícia de Segurança Pública considera também que “o dispositivo de segurança a implementar no policiamento aos protestos não deverão condicionar o cumprimento das demais missões”, nomeadamente ao nível da “garantia da segurança, ordem e tranquilidade públicas e resposta a solicitações”.

Na ordem de serviço, a PSP determina “a impossibilidade” de gozo de créditos horários e de faltas por conta do período de férias por parte do todo o efetivo, bem como o gozo de férias aos elementos das Equipas de Intervenção Rápidas e Equipas de Prevenção e Reação Imediata.

Fonte policial disse à Lusa que esta ordem serviço foi distribuída pelos efetivos dos comandos de Lisboa, Porto, Braga, Faro e Setúbal.

Sete sindicatos da PSP e a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) vão realizar, na próxima terça-feira, concentrações em frente ao estádio de Braga, onde vai decorrer a “Final Four” da Taça da Liga em futebol, em frente do Ministério das Finanças, em Lisboa, e em Faro.

Nesse mesmo dia, o Movimento Zero, um movimento social inorgânico criado em maio de 2019 por elementos da PSP e da GNR e bastante visível na manifestação de novembro, vai realizar concentrações em todos os aeroportos portugueses, que se vão estender por vários dias.

Entre as reivindicações da classe policial e militar da GNR estão o pagamento do subsídio de risco, a atualização salarial e dos suplementos remuneratórios, o aumento do efetivo e mais e melhor equipamento de proteção pessoal.

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Sindicato dos oficiais de justiça marca greve prolongada até final do ano

A associação afirma-se “contra as formas contemporâneas de escravidão”

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Foto: DR

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou, esta sexta-feira, a marcação de uma greve que se prolonga de 22 de janeiro até 21 de dezembro, em prol das reivindicações da classe, incluindo a questão do regime de aposentação.

Segundo adianta o SOJ em comunicado, a greve vai decorrer durante o horário de almoço e após conclusão da jornada de trabalho, período que – alega o sindicato – “deveria ser de descanso, mas que para os Oficiais de Justiça, infelizmente, não o é”.

“Os oficiais de justiça não podem aceitar que, concluída a jornada de trabalho, tenham de continuar a laborar, noite dentro, como tantas e tantas vezes o país acompanha pelas televisões, sem que sejam remunerados ou compensados por esse seu trabalho, em claro prejuízo das suas vidas pessoal, familiar e, até, profissional, uma vez que a sobrecarga de trabalho concorre para o erro”, diz o sindicato.

O SOJ adverte que “não se resigna com a situação que persiste há demasiado tempo”, pelo que não deixará de continuar a denunciar e lutar “contra as formas contemporâneas de escravidão”, sustentando que “é disso que se trata”.

“Escravo não apenas aquele que usa grilhetas nos pés. Escravo é todo aquele que é sujeito a horários desregulados e trabalha, coagido sob a ameaça de sanções penais ou disciplinares, sem qualquer remuneração nem compensação”, considera o SOJ.

O sindicato alega ainda que “um trabalho para o qual as pessoas não se oferecem espontaneamente, mas sim coagidas a trabalhar, sob a ameaça de processos disciplinares e penais, não pode ser considerado como um trabalho, mas como uma sentença por algum delito cometido”.

Assim, e no entender do sindicato, os oficiais de justiça “não são remunerados, nem compensados por garantirem direitos, liberdades e garantias aos demais cidadãos”, pelo que exigem ser compensados através de um regime de aposentação mais favorável.

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