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Comissária Elisa Ferreira destaca importância de programas de cooperação regionais

É sublinhada a “confiança além-fronteiras” que estes programas têm potenciado

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A comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, sublinhou esta quinta-feira em Madrid que o Interreg, um programa de apoio à coesão europeia, tem sido “um dos principais motores da criação de confiança além-fronteiras”.


“Como comissária recentemente nomeado para a Coesão e as Reformas e como portuguesa, com grande afeto por Espanha, tenho a grande honra de participar no lançamento das comemorações, durante 2020, para assinalar os 30 anos do Interreg”, disse esta quinta-feira Elisa Ferreira na abertura do Fórum “Histórias Ibéricas da Coesão Europeia”, na sede da agência espanhola EFE.

O evento que teve ainda a colaboração da agência Lusa e do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), abordou o presente e as perspetivas futuras dos programas Interreg, fundos regionais e coesão europeia.

Na mensagem transmitida através de um vídeo, a comissária europeia disse ter “testemunhado” a “transformação das comunidades transfronteiriças” entre Espanha e Portugal, graças aos projetos Interreg em que trabalhou nos primeiros anos da sua vida profissional.

Com três décadas de história, os programas europeus Interreg estão divididos em três grupos principais: cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Neste período 2014-2020 há cerca de 80 em funcionamento em toda a União Europeia (UE).

Os mais numerosos, cerca de 60, são transfronteiriços, como o POCTEP, um exemplo de coesão europeia entre os dois países da Península Ibérica que, recordou a comissária, têm uma das fronteiras comuns mais antigas do mundo.

“Os programas Interreg que têm funcionado em A Raia [fronteira entre os dois países] nas últimas décadas têm contribuído para melhorar a cooperação transfronteiriça nas zonas marítimas e terrestres” de Espanha e Portugal, acrescentou Ferreira.

Segundo a responsável europeia, todos os programas Interreg “estão a responder aos importantes desafios que enfrentam as zonas fronteiriças e não só, na medida em que abordam as alterações climáticas, as preocupações ambientais, como a biodiversidade, a proteção das áreas naturais, a gestão da água, os incêndios florestais, a desertificação, o despovoamento rural, as energias renováveis…”.

Sobre o “desafio premente” das alterações climáticas, “Espanha e Portugal estão entre os Estados-membros mais vulneráveis da UE e a cooperação ajuda a abordar esta questão em conjunto”, afirmou.

Além dos projetos que ajudam a enfrentar desafios específicos, o Interreg “tem sido um dos principais motores da criação de confiança além-fronteiras, o que não tem preço do ponto de vista político, económico e social”, sublinhou a comissária para a Coesão e as Reformas.

O Interreg, disse, “aproximou os cidadãos espanhóis e portugueses, que agora trabalham em conjunto para objetivos comuns”.

“Conhecer os nossos vizinhos é um elemento importante, com um impacto a longo prazo, especialmente quando se trata de capacitar as nossas jovens gerações para construir o seu futuro na Europa”, acrescentou.

Para Elisa Ferreira, as realizações do Interreg ao longo dos últimos 30 anos são “muitas”.

Entre elas, citou a redução de “muitas barreiras que dificultam o intercâmbio entre os habitantes das regiões fronteiriças” e a criação de “várias formas de cooperação, como os agrupamentos europeus de cooperação territorial que foram criados especialmente em Portugal e Espanha”, como as Eurocidades ou Euroregiões.

Mais, o Interreg foi alargado “para além das fronteiras da União Europeia” para desenvolver “a cooperação em áreas mais amplas, como a bacia mediterrânica e o espaço atlântico, onde a criação da confiança é de importância vital”, sublinhou.

Elisa Ferreira reconheceu que “há ainda muito a fazer”, como “o desenvolvimento de uma Europa mais justa e mais verde para todos os cidadãos, assim como a redução dos obstáculos administrativos e legais que os cidadãos enfrentam nas regiões fronteiriças”.

A comissária europeia disse também que a Comissão Europeia está “mais determinada do que nunca” em que a próxima geração de programas Interreg continuem a “contribuir para uma União Europeia mais coesa, em benefício de todos os nossos cidadãos”.

 

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Covid-19: Mais 3 mortos, 802 infetados e 316 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Portugal regista hoje mais 3 mortos e 802 novos casos de infeção por covid-19, em relação a terça-feira, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 70.465 casos de infeção confirmados e 1.928 mortes.

Há ainda 46.290 recuperados, mais 316 do que ontem.

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Praxes académicas vão ser fiscalizadas

Segundo o ministro da Administração Interna

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabritita, alertou hoje que as praxes académicas vão ser fiscalizadas no âmbito da pandemia de covid-19 e apelou à moderação dos estudantes do ensino superior nesta altura.

“As tradicionais praxes este ano têm de ser outra coisa e, portanto, não é possível o tipo de práticas coletivas para a saúde dos próprios e para a saúde dos amigos, família, da comunidade”, afirmou.

O ministro da Administração Interna falava aos jornalistas em Elvas, no distrito de Portalegre, acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Os governantes deslocaram-se à cidade da raia alentejana, que faz fronteira com Badajoz, na Extremadura espanhola, para assistirem a uma ação de sensibilização da PSP junto dos alunos do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas sobre as medidas para prevenir e combater a pandemia de covid-19.

Praxe preocupa instituições do ensino superior, algumas já proibiram

Em relação às praxes académicas, Eduardo Cabrita sublinhou que não está em causa a autorização da sua realização, mas “como todos” os ajuntamentos, também estas vão merecer fiscalização, nesta altura pandémica.

“Não está em causa a autorização de praxes. Elas não dependem de um processo de autorização. Eu diria é que as regras sobre ajuntamentos e as regras sobre saúde aplicam-se às praxes”, argumentou.

Na escola de Elvas, os dois ministros questionaram alunos sobre as medidas que estes devem adotar neste contexto da pandemia de covid-19, para se protegerem e combaterem a doença.

De seguida, os governantes rumaram a Arronches, também no distrito de Portalegre, para assistirem, na escola secundária local, a uma demonstração idêntica junto da comunidade escolar, desta feita a cargo da GNR.

Na primeira paragem da jornada, o ministro Eduardo Cabrita destacou ainda o desempenho do programa “Escola Segura” e enalteceu o facto de Portugal ser considerado “um dos países mais seguros do mundo”.

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Governo enaltece sucesso do teletrabalho na administração pública

Segundo Alexandra Leitão

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Foto: O MINHO / Arquivo

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública enalteceu hoje o “sucesso” do teletrabalho na administração pública e anunciou a uniformização de plataformas para que o cidadão tenha “uma única cara quando fala” com o Estado.

“De um momento para o outro, podemos ser obrigados a adaptar-nos a novas realidades e, para isso, é preciso uma administração pública flexível. Eu acho que a administração pública demonstrou essa capacidade, ao passar para o teletrabalho de forma relativamente bem sucedida. Acho que essa adaptação já começou a acontecer”, afirmou Alexandra Leitão, no 11.º Congresso Nacional da Administração Pública, em formato virtual, organizado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).

Foi em meados de março, quando foram registados os primeiros casos da doença covid-19 em Portugal, que os trabalhadores da Administração Pública foram para regime de teletrabalho, desde que as funções que exerciam o permitiam, e alguns ainda mantêm esse regime.

A ministra, que admitiu “valorizar muito” o trabalho presencial, defendeu que “a grande vantagem” do teletrabalho é a adaptabilidade à vida pessoal do trabalhador, mas também a flexibilidade para o empregador, que pode ter interesse no regime do teletrabalho.

“Por exemplo, permite trabalhar no interior para uma direção geral. Isto é possível, a partir do momento em que se trabalha remotamente. Essa flexibilidade é uma vantagem”, defendeu a governante, precisando que o teletrabalho “é passível de ser aplicado a qualquer serviço” e que a liderança desse serviço é que deve determinar a percentagem e os conteúdos do teletrabalho, sendo “difícil” que seja igual para todos os serviços.

Segundo o Programa de Estabilização Económica e Social, até ao final da legislatura, em 2023, devem estar em teletrabalho pelo menos 25% dos trabalhadores com funções compatíveis com essa modalidade laboral.

A ministra defendeu também que a verba para formação dos serviços da Administração Pública “deve ser reforçada”, por não ser suficiente, e anunciou a intenção de investimento nas plataformas tecnológicas usadas pelo cidadão, para que haja uma única cara quando fala com a administração pública.

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