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Comissão Europeia apresenta plano de ação para atacar raiz do racismo

Nos próximos cinco anos

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação contra o racismo para que tem como objetivo atacar a raiz do problema nos próximos cinco anos e prevê a elaboração de estratégias nacionais, entre outras medidas.


O plano – destinado “a combater estereótipos e a atacar o problema na sua raiz”, sublinhou, em conferência de imprensa, a comissária responsável pela pasta da Igualdade, Helena Dalli – prevê a apresentação, no próximo ano, de um relatório sobre a aplicação da Diretiva Igualdade Racial, a que se seguirão eventuais propostas legislativas até 2022.

Bruxelas prevê ainda a nomeação de um coordenador da luta contra o racismo, “que será uma personalidade muito forte, qualificada e respeitada”, disse, por seu lado, a comissária europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourova.

O coordenador fará a ligação com as pessoas das minorias raciais ou étnicas e interagirá com os Estados-membros, o Parlamento Europeu, a sociedade civil, os meios académicos e a Comissão Europeia, para reforçar as respostas políticas em matéria de racismo.

O combate ao racismo passa também, para a ‘Comissão Von der Leyen’ por uma ação policial e uma proteção justas, sendo os 27 encorajados a intensificar os seus esforços para prevenir as atitudes discriminatórias por parte das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e aumentar a credibilidade do trabalho policial na luta contra os crimes de ódio.

A nível nacional, os Estados-membros são incentivados a adotar planos de ação nacionais contra o racismo e a discriminação racial até finais de 2022.

No final de 2021, a Comissão, em colaboração com os peritos nacionais, compilará os princípios fundamentais para a elaboração de planos de ação nacionais eficazes e apresentará um primeiro relatório intercalar até finais de 2023.

O plano de ação inclui outras medidas, nomeadamente a sensibilização para os estereótipos raciais e étnicos e o seu combate, com a ajuda dos meios de comunicação social, da educação, da cultura e do desporto, assim como a melhoria da recolha de dados desagregados por origem étnica ou racial.

O executivo comunitário irá proceder também, todos os anos, à nomeação da ou das capitais europeias da inclusão e da diversidade e organizará uma cimeira contra o racismo na primavera de 2021.

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País

Covid-19: Mais dez mortos e 904 infetados (mais de metade no norte)

Covid-19

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Foto: DR

Portugal ultrapassou hoje os 2.000 óbitos associados à covid-19 desde o início da pandemia, totalizando 2.005 mortes, mais 10 relativamente a sábado, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. Há mais 362 recuperados.

O número de novos infetados registados este domingo é de 904.

O Norte é hoje a região onde se registaram mais novos casos (490 de um total de 28.584), o que representa cerca de 54% do total de infetados. Segue-se Lisboa e Vale do Tejo, com 316 novos infetados (de 40.244) e a região Centro com mais 69 (de 6423). O Algarve tem mais 15 infetados (1807), o Alentejo mais 11 (1566), os Açores mais dois (284) e a Madeira mais um (243).

Morreram em Portugal mais 10 pessoas com covid-19, ultrapassando assim a barreira dos dois mil óbitos, mais precisamente 2005. Oito vítimas mortais foram registadas em Lisboa e Vale do Tejo e duas no Norte.

O número de internamentos em enfermaria regista um aumento de 14 (total de 682), havendo menos uma pessoa em unidades de cuidados intensivos (105). Sob vigilância, estão 46.348 pessoas, mais 120 face a ontem.

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Governo apresenta linhas gerais da proposta de OE2021 aos partidos na terça-feira

Orçamento de estado

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João Leão. Foto: Twitter de António Costa

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam na terça-feira aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com uma nota de agenda do gabinete de Duarte Cordeiro, as reuniões, que se realizam ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, terão lugar na Assembleia da República, a partir das 09:30, e abrangerão os partidos com representação parlamentar (à exceção do PS, que sustenta o Governo), bem como as duas deputadas não inscritas.

O primeiro partido a ser recebido será o PSD, seguindo-se, durante a manhã, BE, PCP, CDS-PP, PAN e Verdes.

À tarde, as reuniões serão retomadas às 14:30 com o Chega, seguindo-se a Iniciativa Liberal, a deputada Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e a deputada Cristina Rodrigues (ex-PAN).

O Governo já informou que pretende entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República no dia 12 de outubro.

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Covid-19: Detetados três profissonais e um doente positivos no hospital de Vila Real

Trás-os-Montes

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Foto: DR / Arquivo

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) disse hoje que foram detetados quatro casos positivos de infeção por covid-19 no hospital de Vila Real, entre os quais três profissionais de saúde e um doente.

Em comunicado, o CHTMAD referiu que os “três profissionais e um doente foram isolados de imediato e todos os seus contactos sinalizados”.

Acrescentou ainda que já foram realizados testes a todos os utentes do serviço, que está a concluir a testagem aos profissionais de saúde e que já efetuou um total de 145 testes.

O conselho de administração garantiu “a toda a população e aos profissionais de saúde que estão asseguradas todas as condições de segurança no centro hospitalar”.

O CHTMAD tem sede social em Vila Real e agrega ainda os hospitais de Chaves e Lamego.

Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal contabiliza pelo menos 1.995 mortos associados à covid-19 em 78.247 casos confirmados de infeção.

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