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País

Comboio histórico do Douro vai circular aos sábados de agosto e setembro

Anunciou a CP

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Foto: DR / Arquivo

A campanha 2020 do comboio histórico do Douro arranca a 01 de agosto e a viagem repete-se todos os sábados até 26 de setembro, anunciou hoje a CP.


Fonte da CP – Comboios de Portugal disse à agência Lusa que lança no dia 01 de agosto a campanha do comboio histórico, que percorre a linha do Douro, prevendo-se a realização de nove viagens até 26 de setembro.

De acordo com a empresa, devido às orientações decorrentes da atual situação de saúde pública, provocada pela covid-19, as viagens vão realizar-se com “lotação limitada a dois terços da sua capacidade”, estando “garantidos todos os procedimentos e normas definidas para prevenção da pandemia”.

“Apesar destes condicionalismos, a CP decidiu apostar na realização desta campanha para apoiar o regresso da atividade turística à região do Douro e proporcionar à população a oportunidade de viver uma experiência única de viagem pela paisagem classificada pela UNESCO como Património Mundial”, afirmou.

A composição inclui cinco carruagens de madeira, datadas do início do século XX e a locomotiva a vapor, percorrendo o percurso habitual, entre as estações do Peso da Régua (distrito de Vila Real) e do Tua (distrito de Bragança), com paragem na vila do Pinhão.

A empresa referiu que o programa tem início na estação da Régua e, antes do embarque, cantares tradicionais da região e um brinde de vinho do Porto vão dar as boas vindas aos clientes.

O preço do bilhete no comboio histórico do Douro varia entre 42.50 euros para adultos e 20 euros para crianças.

Vão ser também disponibilizadas “condições especiais que conferem 25% de descontos” na compra de viagens combinadas, no comboio histórico e nos comboios alfa pendular, intercidades e regional, ida e volta de qualquer ponto do país.

Em 2019, a campanha decorreu entre 01 de junho e 26 de outubro.

O programa do comboio histórico na linha do Douro arrancou no final da década de 90.

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País

Militantes do Chega multados por estarem sem máscara na convenção nacional

Covid-19

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Foto: Chega TV

A GNR identificou hoje “algumas” pessoas que participam na II Convenção Nacional do Chega, em Évora, por estarem sem máscara na sala onde decorrem os trabalhos, disse à agência Lusa a força de segurança.

Contactada pela Lusa, fonte do Comando Territorial de Évora da GNR revelou que estão presentes no evento “militares, em colaboração com a organização, para que sejam cumpridas as normas” de prevenção e controlo da covid-19 “decorrentes da Direção-Geral da Saúde”.

“Os militares da GNR estão no terreno”, no espaço onde decorre II Convenção Nacional do partido liderado por André Ventura, limitou-se a acrescentar a mesma fonte, remetendo para mais tarde a divulgação de resultados da ação.

No exterior da tenda onde decorre a iniciativa partidária, perto da entrada, a Lusa observou três militares da GNR à paisana, com as respetivas máscaras na cara contra a doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Outra fonte da GNR contactada pela Lusa confirmou que “foram feitas algumas identificações” de participantes na Convenção Nacional do Chega, as quais “podem resultar em contraordenações”

Um dos seguranças contratados pela organização disse à Lusa, por sua vez, ter visto militares da Guarda à paisana no interior do espaço, que “levaram algumas pessoas que estavam sem máscara lá para fora e multaram-nas”.

Logo de manhã, antes desta ação de fiscalização policial ter tido lugar, já com os participantes sentados nas cadeiras, a organização alertou logo as pessoas para que colocassem as máscaras e tivessem atenção ao distanciamento social.

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País

Eutanásia: Um processo em dois tempos na AR, primeiro o referendo e depois a lei

Política

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Foto: Twitter / António Costa

A decisão sobre a eutanásia no parlamento deverá seguir duas fases, primeiro com a decisão sobre se existe ou não um referendo e, se este for “chumbado”, com a votação da lei, disseram à Lusa fontes parlamentares.

Não é ainda conhecido em pormenor o calendário, tanto do processo de referendo, pedido pela Federação pela Vida, através de mais de 90 mil assinatura, que depende do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e dos líderes parlamentares, tanto da conclusão do debate dos diplomas na especialidade, antes de uma votação final global.

No entanto, deputados de vários partidos envolvidos no dossiê afirmaram à Lusa que existe um entendimento informal para que seja esse o calendário da discussão do texto comum a partir dos projetos do PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal, aprovados em fevereiro.

À margem de uma visita ao Algarve, na sexta-feira à tarde, o Presidente da República deu nota pública destes prazos.

“O parlamento, aparentemente, por aquilo que vou sabendo, pronunciar-se-á primeiro sobre a iniciativa referendaria e depois, se não [houver referendo], avança a iniciativa legislativa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Mas o “timing” concreto não está ainda definido, segundo os deputados envolvidos no dossiê em que, na quinta-feira, serão ouvidos no parlamento os promotores do referendo.

A resolução sobre o referendo, com um esboço de pergunta, da responsabilidade de António Filipe, do PCP, deverá ficar validada pela comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e garantias.

Em termos regimentais, o processo de decisão do referendo, na comissão de Assuntos Constitucionais, deverá estar pronto até à primeira semana de outubro, faltando saber se é possível “encaixar” o debate e votação da resolução sobre a consulta popular antes de a Assembleia da República se dedicar à discussão do Orçamento do Estado de 2021.

Legalmente, o Governo tem que entregar o Orçamento até 10 de outubro, que este ano é um sábado, pelo que deverá poder fazê-lo no primeiro dia útil seguinte, 12 de outubro.

Nestas contas, entram ainda os prazos fixados pela lei do referendo. Após receber o parecer da comissão de Assuntos Constitucionais, Ferro Rodrigues “deve agendar o projeto de resolução para uma das 10 sessões plenárias seguintes”.

E esta é também uma questão que dependerá da vontade política dos partidos e de Ferro Rodrigues: discutir já em outubro ou remeter o assunto para depois do orçamento, ou seja em novembro ou dezembro, mais próximo da pré-campanha para as eleições presidenciais de 2021.

A Assembleia da República tem em curso o debate da lei para a despenalização da morte medicamente assistida, depois de ter aprovado, em 20 de fevereiro, cinco projetos do PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal, por maioria e na generalidade.

Até julho, um grupo de trabalho criado para o efeito, na comissão de Assuntos Constitucionais, ouviu entidades, a favor e contra, terminando esse ciclo de audições com as Ordens dos Enfermeiros e dos Médicos.

Ainda se data está o início, formalmente, do debate na especialidade a partir do trabalho da deputada do PS Isabel Moreira, autora do projeto de texto de substituição.

A lei só será aprovada em definitivo após o debate na especialidade e a votação final global no parlamento, dependendo a sua entrada em vigor a promulgação pelo Presidente da República. À direita, o CDS-PP é contra e o PCP também. No PSD, há divisões e no PS igualmente.

Está pendente uma iniciativa popular, assinada por 95.287 pessoas, para a realização de um referendo à despenalização da eutanásia.

Os diplomas preveem que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.

Propõem também a despenalização de quem pratica a morte assistida, nas condições definidas na lei, garantindo-se a objeção de consciência para os médicos e enfermeiros.

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País

Emigrantes portugueses preocupados com carências e crise das associações

Conselho das Comunidades Portuguesas

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que se reúne na próxima semana em Lisboa, considera que a carência que atinge os emigrantes e luso-descendentes e a crise do movimento associativo são os principais desafios atuais.

Esta reunião do Conselho Permanente da CCP vai decorrer entre terça e quinta-feira, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e contar com conselheiros oriundos de vários países onde está presente a comunidade portuguesa, como o Brasil, Estocolmo, Namíbia, França, Venezuela, Bélgica e Estados Unidos.

Além de encontros com personalidades como o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, o primeiro-ministro e o Presidente da República, os conselheiros irão reunir-se com elementos do Governo de áreas como a Justiça e a Educação.

Entre os temas em análise, destaca-se a “nacionalidade, cidadania e participação cívico-eleitoral”, os “apoios sociais e serviços públicos para as comunidades”, a “língua, cultura e ensino do português” e a autonomia do CCP.

Vai ainda realizar-se uma celebração dos 40 anos da primeira reunião do CCP.

Para o presidente do CCP, Flávio Martins, esta é a altura de ser feito um balanço, uma vez que no próximo ano vão realizar-se eleições.

“Vai ser um encontro bem dinâmico. Esperamos boas conversas e conclusões que depois apresentaremos”, disse à Lusa.

A situação em que vivem muitos dos portugueses e luso-descendentes será seguramente abordada, até porque esta é uma das principais preocupações do CCP.

O objetivo é tornar estes portugueses carenciados “mais visíveis”, de modo a merecerem “um olhar mais atento”, nomeadamente do Estado português.

“Muitas vezes estas pessoas enfrentam dificuldades, mas não vão ao posto consular dizer que precisam de ajuda, acabando por se integrar nas redes de apoio dos países onde vivem”, disse.

No apoio a estas pessoas tem um papel determinante as associações de emigrantes, mas estas também atravessam grandes dificuldades, alertou Flávio Martins.

Sem arriscar números exatos, este conselheiro disse acreditar que entre 70% a 80% das associações espalhadas pelo mundo estão encerradas há mais de seis meses e que muitas não conseguirão voltar a abrir devido à crise profunda que atravessam.

Uma situação que dificulta ainda mais o auxílio aos portugueses em crise, adiantou.

Em matéria de desafios, o presidente do CCP elege uma maior participação das comunidades na sociedade portuguesa, nomeadamente através da “alteração da lei eleitoral, que veio para assegurar uma maior participação”.

“É um desafio do Governo, dos próprios partidos políticos, dos órgãos de soberania uma maior participação na sociedade”.

Flávio Martins insistiu na proposta do CCP de alteração do antigo Bilhete de Identidade vitalício para o Cartão do Cidadão, a ser proporcionado gratuitamente pelo Governo português, pois os seus portadores não estão no recenseamento automático, nem estão registados na Segurança Social.

“Será uma forma de se tornarem potencialmente eleitores e terem uma proteção do Estado se vierem a Portugal, uma vez que passarão a ter o registo na Segurança Social”, afirmou.

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