A Assembleia da República vota hoje na generalidade pela proposta do Governo que pretende isentar a taxa de IVA a um conjunto de 44 alimentos durante seis meses. Por conta da maioria absoluta do PS, a sua aprovação está garantida.
A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos.
Esta medida será aplicada entre abril e outubro e terá um mas custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
António Costa anunciou na segunda-feira a assinatura de um “pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares” com a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), e no dia seguinte entregou o diploma no Parlamento.
Apesar da aprovação garantida, os grupos parlamentares podem apresentar propostas de alteração na fase de discussão na especialidade.
O PAN, por exemplo, já adiantou o pedido para que alimentos à base de proteína vegetal, como tofu e seitan, também tenham IVA zero, uma vez que “cerca de um milhão” de portugueses opta por uma dieta vegetariana.
