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Guimarães

Coligação Juntos por Guimarães elege habitação como prioridade (e promete recuperar bairros sociais)

Eleições autárquicas

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Foto: Rui Dias / O MINHO

A Coligação Juntos por Guimarães (CJpG) apresentou, esta terça-feira,  a sua primeira proposta concreta retirada do programa eleitoral com que se vai apresentar ao eleitorado vimaranenses, nas eleições autárquicas deste ano. Bruno Fernandes elege a habitação como primeira prioridade e promete a recuperação dos bairros sociais do concelho, atualmente sob gestão do IRHU.

Para Bruno Fernandes “a gestão da autarquia tem que se focar naquilo que são os problemas do dia a dia dos cidadãos, naturalmente projetando o desenvolvimento do concelho a médio e longo prazo”. Segundo o candidato a presidente da Câmara pela Coligação, há um conjunto de problemas “que não podem deixar de ser resolvidos rapidamente”. São problemas, diz Bruno Fernandes, que a liderança socialista “não tem sido capaz de resolver”.

Bruno Fernandes identifica as áreas da habitação, demografia e emprego, “que estão muito interligadas”. “São áreas através da quais aferimos o desenvolvimento de um território”, analisa o líder da CJpG. Bruno Fernandes aponta para o facto de Guimarães estar a perder população há 20 anos. Dá o exemplo do período entre 2010 e 2018, em que Guimarães perdeu mais de 5.500 habitantes. “Guimarães vai perdendo população, ao mesmo tempo que outros perdem menos ou vão crescendo”, conclui. Isto, para a CJpG é um problema e o Câmara tem que criar respostas para o resolver.

A Coligação relaciona a questão da demografia com a habitação e Bruno Fernandes acusa a liderança da Autarquia de ainda não ter sido capaz de responder aos problemas do concelho em termos de habitação social. “Andamos há anos para encontrar uma solução para resolver definitivamente a questão dos bairros sociais. Passam anos e anos e o Município vai anunciando, mas não resolve o problema”, aponta Bruno Fernandes. Ao nível da habitação social, o líder da Coligação acusa o PS de não ter cumprido “sequer” a construção dos 76 fogos de habitação social com que se tinha comprometido.

Soluções para os mais jovens e para a classe média

Para a CJpG, “o problema da habitação já não é um exclusivo dos mais pobres”. A Coligação chama a atenção para a classe média e os mais jovens, que “por diversas pressões sobre os centros urbanos não conseguem ter habitação a preços acessíveis”. O concelho está a perder a sua geração mais dinâmica e mais bem formada, por esta razão, afirma Bruno Fernandes.

Para inverter a tendência de perda de população, a CJpG propõe: criar condições para que os mais pobres possam ter acesso a habitação digna e que os bairros mais antigos sejam requalificados; promover a natalidade e a fixação dos jovens; contrariar a escalada dos preços, para permitir à classe média obter casa a preços comportáveis no mercado de arrendamento ou de aquisição.

Concretamente, a Coligação quer aumentar a oferta de habitação no mercado, através de parcerias com investidores privados. Bruno Fernandes lembra que o Município é proprietário de terrenos e que pode libertar esses terrenos sob condição de que quem constrói o faça para colocar as casas no mercado a preços controlados. O candidato acrescenta que a Autarquia controla a fiscalidade municipal, as Áreas de Reabilitação Urbanas (ARU) e as revisões do PDM. “O Município tem ao seu dispor um conjunto alargado de instrumentos para condicionar o mercado, para disponibilizar aos vimaranenses habitação a custo justo”, afirma Bruno Fernandes. A CJpG compromete-se a apresentar, nos primeiros seis meses de mandato, um regulamento “muito claro” que determine a forma como o Município pode contribuir para este objetivo.

Bruno Fernandes defende que Bairros Sociais devem passar do IRHU para a autarquia 

Para Bruno Fernandes não há dúvida que o parque de habitação social do concelho tem que passar para a esfera da Autarquia. Apelida o que se tem andado a fazer de “empurrar com a barriga”. As justificações da Câmara para não intervir nos bairros sociais “são desculpas”. O candidato compromete-se com um programa de transferência destas habitações para o Câmara Municipal seguido de um programa de reabilitação dos bairros. “Por ser habitação social não tem que ser habitação degradada e sem condições para quem lá mora”, afirma Bruno Fernandes.

O candidato da Coligação fala também na necessidade de aumentar o número de fogos para habitação social, apontando numa primeira análise para uma necessidade de 700 fogos. Sobre a falta de penetração do discurso dos partidos da Coligação (PSD e CDS) nos bairros sociais, Bruno Fernandes deixou no ar a questão: “Este Governo já vai no segundo mandato, no concelho o PS é poder há mais de 30 anos, este presidente de Câmara está no poder quase há oito anos, ainda não resolveram o problema. Quando é que vão resolver?”

1.200 fogos no mercado ao longo do próximo mandato 

A CJpG promete medidas especificas para os jovens obterem habitação. “Porque são aqueles que com maior facilidade escolhem outras paragens para viverem”, justifica Bruno Fernandes. Este programa de apoio à habitação para os jovens passará pela isenção de taxas e licenças para a construção, explica Bruno Fernandes. Aos jovens que quiserem reabilitar, a Coligação promete um incentivo financeiro para o projeto de arquitetura. Ainda orientado para os jovens, a CJpG propõe a criação de incentivos aos empresários que quiserem construir com uma quota para arrendamento a custos controlados a esta população.

Questionado sobre a viabilidade económica da proposta, nomeadamente em termos das reduções fiscais, Bruno Fernandes lembrou que mesmo com as reduções do IMI, a receita deste imposto tem continuado a aumentar. Para o candidato a Autarquia tem aqui margem para ajudar os vimaranenses, sem comprometer as contas da Câmara.

“O poder de compra dos vimaranenses não comporta os preços da oferta atual”, conclui Bruno Fernandes. O candidato da Coligação pretende colocar no mercado, ao longo do próximo mandato, cerca de 1.200 fogos.

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