PSD, CDS e MPT de Guimarães defendem ser necessário duplicar o valor que o município distribui pelas freguesias. A proposta, já apresentada ao presidente da Câmara Municipal, será agora levada a reunião camarária para apreciação e votação dos restantes partidos.
Segundo os vereadores da Coligação Juntos por Guimarães “as verbas de que dispõem as juntas de freguesia para sua gestão própria, enquanto autarquia local, são insuficientes para uma intervenção política independente e mais eficaz em prol das populações que representam”.
“A ideia é aumentar a autonomia das freguesias do concelho de Guimarães”, refere nota informativa do PSD Guimarães.
As juntas de freguesia têm disponíveis verbas que lhes são transferidas anualmente, através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) e de transferências diretas do Município de Guimarães. Os vereadores explicam que a Câmara de Guimarães atribui às juntas de freguesias uma dotação financeira anual que é igual àquela que o Governo atribui. O que não acontece nos municípios vizinhos.
Barcelos atribui um valor correspondente a 200%, isto é, o dobro, daquilo que cada freguesia recebe do FFF, Braga atribui um montante correspondente a cerca de 10% do orçamento anual do município, Famalicão atribui por transferência direta do Município um valor correspondente a 150% daquilo que cada freguesia recebe do FFF.
A ideia é que o mesmo aconteça em Guimarães e que a verba das juntas de freguesia seja correspondente a 200%, isto é, o dobro do valor que anualmente lhes seja atribuído pelo Fundo de Financiamento das Freguesias. Proposta que corresponde a apenas 5% do Orçamento do Município, isto é, metade do esforço do município de Braga.
Segundo André Coelho Lima “as freguesias não podem ser vistas como o parente pobre da política local, porque as freguesias são o próprio concelho, o concelho é composto por freguesias em toda a sua extensão pelo que atribuir uma percentagem de apenas 5% do orçamento municipal é uma proposta até modesta face à importância em termos de política de proximidade que as nossas freguesias asseguram a todos os Vimaranenses.”