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Braga

“Coletes amarelos”: Trânsito já circula num sentido no nó das Infias, em Braga

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Foto: Imagem RTP

O trânsito foi reposto num sentido no nó das Infias, em Braga, depois de a PSP ter forçado os manifestantes a sair da estrada naquele nó, estando os “coletes amarelos” a dirigir-se agora para a cidade.

O trânsito já circula em direção a Braga, mas continua cortada a saída da cidade pelo mesmo nó, constatou a agência Lusa no local.

A saída dos manifestantes foi pacífica e não requereu o uso da força por parte da polícia.

Os “coletes amarelos” gritaram palavras de ordem e cantaram o hino nacional.

Desde as 06:00 que a entrada norte de Braga, no Nó das Infias, estava cortada ao trânsito, primeiro pelos “coletes amarelos” (cerca de 60) e depois pela própria PSP, que desviou o trânsito antes daquela artéria.

Cerca das 10:00, a PSP ordenou que fossem retirados os carros e camiões que estavam a bloquear o acesso à cidade.

A desmobilização começou de forma pacífica, mas quando chegou a altura de retirar o último camião bloqueado, que não pertencia ao grupo de manifestantes, os ânimos exaltaram-se com uma discussão.

Os agentes das PSP presentes no local falaram com os “coletes amarelos” e no final o camião acabou por fazer marcha-atrás com a ajuda da polícia.

Na página oficial da PSP foi comunicado que o bloqueio em Braga era o único autorizado pelas “entidades competentes”, mas fonte do município disse à Lusa que a autarquia “não autorizou nenhum bloqueio de estrada, tendo sido apenas informada do protesto”.

Os protestos dos “coletes amarelos” em Portugal foram convocados por vários grupos através das redes sociais, com inspiração nos movimentos contestatários das últimas semanas em França.

Um dos grupos, Movimento Coletes Amarelos Portugal, num manifesto divulgado na quarta-feira, propõe uma redução de impostos na eletricidade, com incidência nas taxas de audiovisual e emissão de dióxido de carbono, uma diminuição do IVA e do IRC para as micro e pequenas empresas, bem como o fim do imposto sobre produtos petrolíferos e redução para metade do IVA sobre combustíveis.

Câmara emite comunicado

A autarquia de Braga vejo esclarecer, ao final da manhã, algumas questões levantadas durante o protesto.

Comunicado na íntegra:

“Face às notícias hoje, 21 de Dezembro, veiculadas em alguns Órgãos de Comunicação Social, a propósito da manifestação que ocorre em Braga e um pouco por todo o país, o Município de Braga informa o seguinte:

1. A Câmara Municipal de Braga não autorizou nem proibiu a realização da referida manifestação, nomeadamente no que diz respeito ao corte de vias públicas, por não existir enquadramento legal para qualquer uma dessas acções;

2. Após ter sido informada da realização desta acção, a Câmara Municipal de Braga diligenciou diversas reuniões com as Forças de Segurança e informou os requerentes deste protesto de que a sua comunicação continha várias deficiências e que a manifestação estaria desconforme com a Lei, tendo esta Autarquia enviado aos signatários a seguinte informação:

«De acordo com o disposto no art.º 4.º da Lei n.º 406/74, de 29-8, os cortejos e os desfiles só poderão ter lugar aos domingos e feriados, aos sábados, depois das 12 horas e, nos restantes dias, depois das 19 horas e 30 minutos.

O art.º 11.º da mesma lei dispõe que as “reuniões” não poderão prolongar-se para além das 0 horas e 30 minutos. No entanto, V. Exas. não colocam hora de término da manifestação que pretendem realizar;

Parte do denominado nó de Infias – onde V. Exas. pretendem realizar a manifestação – se situa a menos de 100 metros do quartel do Regimento de Cavalaria n.º 6. Ora, dispõe o art.º 13.º daquela lei que as autoridades “por razões de segurança” poderão impedir que se realizem reuniões, manifestações ou desfiles em lugares públicos situados a menos de 100 metros de instalações militares.

Mais esclarecemos que aos cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em locais públicos, desde que para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas (art.º 1., n.º1 da referida lei) e que a manifestação que V. Exas. pretendem realizam não poderá, nestes termos, colocar em causa a salvaguarda da passagem de viaturas de emergência ou incumbentes de actos relativos à Protecção Civil e de ainda de quaisquer outras que se queiram fazer deslocar pelas vias referidas.»

3. Como decorre desta comunicação, fica claro que a Câmara Municipal de Braga não autorizou nenhum corte de via pública.

4. Durante toda a manhã de hoje, a Câmara Municipal manteve um contacto permanente com as Forças de Segurança, do qual surgiu a decisão de se proceder à notificação individual de cada um dos manifestantes, nos termos da Lei.

5. Com esta manifestação, as Forças de Segurança procederam ao ordenamento do trânsito noutros pontos da Cidade com medidas que entenderam adequadas, face às circunstâncias.”

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Braga

PJ investiga morte de jovem em hotel de Braga

Em Nogueiró

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Foto: O MINHO

Um indivíduo de 28 anos foi encontrado em paragem cardiorrespiratória dentro de um quarto de hotel em Braga, ao final da tarde desta terça-feira.

O jornal SOL escreve que o jovem, de nacionalidade estrangeira, foi encontrado em estado crítico por familiares num hotel em Nogueiró.

Foto: O MINHO

Segundo a TVI, há suspeitas que o jovem possa ter sido assassinado por uma mulher que também estava instalada naquela unidade hoteleira.

Foram rapidamente ativados os meios de emergência com uma equipa médica afeta à VMER de Braga a deslocar-se ao local para tentar reverter a situação, algo que não foi possível.

A vítima acabou por morrer ainda no local, tendo sido transportada para o Instituto de Medicina Legal de Braga pelos Bombeiros Sapadores.

Uma equipa de inspetores da Polícia Judiciária de Braga foi chamada ao local para investigar as causas da morte.

Notícia atualizada às 23:37

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Braga

Proprietários das “Lojas com História” em Braga já podem pedir isenção do IMI

44 lojas abrangidas

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Foto: Divulgação / CM Braga

A Câmara de Braga anunciou esta terça-feira que os estabelecimentos abrangidos pelo programa “Lojas com História” já se podem candidatar à isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo que o prazo corre até 30 de novembro.

Em comunicado enviado à Lusa, a autarquia refere que atualmente são 44 as lojas abrangidas por aquele programa e que “está a decorrer também a segunda fase de classificação das “Lojas com História”, cuja candidatura deve ser feita junto dos serviços da autarquia.

Para conseguir a classificação de “Loja com História”, explica a autarquia, é preciso a “verificação cumulativa de determinados tipos de fatores”, desde a longevidade da atividade, que deve ter “pelo menos” 25 anos.

“A par da atividade (e a ela intrinsecamente ligados) também o património material e o património imaterial do estabelecimento ou da atividade devem apresentar determinadas características reveladoras do seu significado histórico e cultural ou social local”, refere a autarquia.

Para o vereador do urbanismo da Câmara de Braga, Miguel Bandeira, “a iniciativa é determinante para a aplicação dos benefícios previstos à data e outros que possam ser aprovados. Ao mesmo tempo é um estímulo para a manutenção da atividade que é hoje reconhecidamente um fator fundamental para a coesão e atratividade das cidades”.

O reconhecimento daquele tipo de estabelecimentos leva ainda à “inclusão das lojas classificadas no portal do Inventário Nacional Comércio com História que irá promover através da relação com a plataforma do Turismo de Portugal: Visit Portugal a divulgação das lojas reconhecidas em Braga”.

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Braga

Firmino Marques só sai da Câmara de Braga em outubro para tomar posse no parlamento

Candidato pelo PSD à Assembleia da República

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Foto: DR / Arquivo

O vice-presidente da Câmara de Braga, Firmino Marques, que se candidata a deputado nas listas do PSD pelo círculo eleitoral de Braga, nas próximas eleições legislativas, apenas abandona o Município quando for eleito e tomar posse na Assembleia da República, em outubro.

A informação foi prestada a O MINHO pelo presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, o qual salientou que, quando a campanha eleitoral  começar, Firmino recorrerá ao mecanismo legal da suspensão do mandato.

A sua substituição pela jurista Olga Costa, a oitava na lista que se candidatou à câmara fica assim adiada, e Rio tem mais tempo para definir se lhe entrega ou não os mesmos pelouros que Marques governa.

Firmino Marques disse há dias a O MINHO que se candidata “com espírito de missão e de serviço”, sublinhando que tem dado “provas desse espírito  de servir a comunidade bracarenses quer como presidente da Junta de Freguesia de São Vítor quer como vereador no Município”.

A próxima reunião de câmara, com todos os vereadores, está marcada para 10 de setembro.

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