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Braga

“Coletes amarelos”: Manifestação em Braga termina com desacatos entre participantes

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A manifestação de hoje dos “coletes amarelos” em Braga terminou pelas 13:20, com desacatos entre alguns manifestantes, após uma reunião entre os responsáveis pela organização da iniciativa e o presidente da Câmara, Ricardo Rio.

O anúncio da desmobilização, feito pelo porta-voz da organização, Filipe Monteiro, espoletou os protestos de alguns dos manifestantes, tendo mesmo havido alguns confrontos físicos entre eles.

Filipe Monteiro. Foto: DR

“Estamos muito contentes, conseguimos o objetivo que era paralisar Braga e chegámos a um acordo com as autoridades para que, por hoje, o protesto fique por aqui”, disse Filipe Monteiro.

Acrescentou que gostou daquilo que o presidente da Câmara, Ricardo Rio, lhes disse, mas sublinhou que é preciso esperar para ver se o protesto vai ter consequências práticas.

“Se em dias não houver nada, voltamos à ação”, avisou.

Enquanto os responsáveis da organização reuniam com o presidente da Câmara, cerca de 20 a 30 “coletes amarelos” esperaram no exterior, ao som de música de intervenção e apupando e insultando quem saía dos Paços do Concelho.

Nos coletes tinham escritas algumas das suas reivindicações, que iam desde melhores salários e menos impostos à legalização do ‘tuning’ (afinação/personalização de carros).

Após o anúncio do fim da manifestação, os ânimos de alguns manifestantes exaltaram-se, passando os insultos a ser direcionados para os responsáveis da organização.

A manifestação em Braga começou pelas 06:00 e levou ao bloqueio do trânsito numa das principais entradas da cidade.

A Câmara de Braga, em comunicado, esclareceu que “não autorizou nem proibiu a realização da referida manifestação, nomeadamente no que diz respeito ao corte de vias públicas, por não existir enquadramento legal para qualquer uma dessas ações”.

Segundo o comunicado, a Câmara informou os requerentes do protesto de que a sua comunicação do evento “continha várias deficiências e que a manifestação estaria desconforme com a lei”, nomeadamente por causa da hora da manifestação e do local, a menos de 100 metros do Regimento de Cavalaria de Braga.

A Câmara avisou também que a manifestação não poderia colocar em causa a salvaguarda da passagem de viaturas de emergência ou incumbentes de atos relativos à Proteção Civil e ainda de quaisquer outras que se quisessem fazer deslocar pelas vias em causa.

Os protestos dos “coletes amarelos” em Portugal foram convocados por vários grupos através das redes sociais, com inspiração nos movimentos contestatários das últimas semanas em França.

Um dos grupos, Movimento Coletes Amarelos Portugal, num manifesto divulgado na quarta-feira, propõe uma redução de impostos na eletricidade, com incidência nas taxas de audiovisual e emissão de dióxido de carbono, uma diminuição do IVA e do IRC para as micro e pequenas empresas, bem como o fim do imposto sobre produtos petrolíferos e redução para metade do IVA sobre combustíveis.

A lista das manifestações dos “coletes amarelos” na área de atuação da PSP somava 25 protestos em 17 locais das principais cidades do país.

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Braga

“Salvar a Confiança” volta a criticar Câmara de Braga dizendo que engana sobre “restauro”

Ricardo Rio diz que Plataforma “já não sabe o que mais há-de inventar sobre este tema”

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Antiga fábrica Confiança, em Braga. Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

A Câmara de Braga está a impedir o esclarecimento da opinião pública sobre o negócio em torno da Fábrica Confiança. A afirmação é da «Plataforma Salvar a Confiança», a qual, em comunicado, afirma, ainda que, “o facto de usar de forma inapropriada termos como “restauro”, “residência universitária” ou “museu” só tem contribuído para enganar, não só os bracarenses, como responsáveis e instituições nacionais, como é o caso do Ministério da Cultura”.

Questionado sobre as críticas da Plataforma, Ricardo Rio disse ao Minho que PIP – Plano de Informação Précia é só um. É claro nas suas condições e foi esse que foi aprovado pelo Ministério da Cultura”. E acrescenta: “o resto são fait-divers de quem já não sabe o que mais há-de inventar sobre este tema!”

Esta segunda-feira, 20 de janeiro, – acrescenta o organismo – a Secretária de Estado da Cultura pronunciou-se na Assembleia da República a propósito da antiga Fábrica Confiança, que está em vias de ser classificada como Monumento de Interesse Público. Na sua intervenção referiu: “O edifício da Fábrica contará com um núcleo museológico onde se fará a preservação da história e da identidade da Fábrica Confiança. O edifício antigo será alvo de restauro e servirá para fins culturais”.

Trata-se, porém, – defendem – “de um equívoco que tem sido repetido pelo presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, mas que não corresponde à proposta que vai levar esta sexta-feira a Assembleia Municipal Extraordinária. Daí que a Plataforma tenha já endereçado uma carta ao Ministério da Cultura alertando que o projeto proposto pela Câmara não corresponde às declarações da senhora Secretária de Estado, nem ao pressuposto exigido no parecer de arquitetura da Direção-Geral do Património Cultural (“Intervenção de restauro do edifício principal da antiga Fábrica de saboaria Confiança mantendo todas as suas características arquitetónicas e patrimoniais”).”

“Não há restauro”

Na verdade, tal como a Plataforma refere na carta ao Ministério, trata-se de um PIP (Pedido de Informação Prévia) que prevê a construção de um novo edifício no logradouro (com 7 pisos+2 subterrâneos e 300 “unidades de alojamento”), intervenção que se estende ao edifício histórico da Rua Nova de Santa Cruz.

De acordo com o PIP, este edifício antigo não será alvo de efetivo “restauro” uma vez que as exigências funcionais para os diversos usos previstos (habitação, comércio, serviços e outros) são incompatíveis com a integridade arquitetónica deste bem patrimonial”.

Ao contrário do que tem sido repetido pela autarquia, – acrescenta – “o edifício também não servirá para fins culturais. Dos 4030 m2 existentes, apenas 422 m2 são efetivamente dedicados a espaço museológico.

Pelas dimensões e enquadramento, não será qualquer “museu” relacionado com a memória da Confiança”. Com efeito, além desta reduzida área, não existe qualquer outro espaço no PIP que se possa designar cultural.

O que quer dizer que 90% da área do edifício antigo da Fábrica estará afeta a fins não-culturais e de uso privativo.

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Braga

Ministério Público não aceita pena suspensa dada a professor que abusou de aluna em Braga

Recursos seguiram para o Tribunal da Relação de Guimarães

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O Ministério Publico do Tribunal de Braga e o pai da menor recorreram para a Relação de Guimarães da condenação a três anos de prisão, suspensos, de um professor de 51 anos, por crime de abuso sexual de menor dependente, de trato sucessivo, na pessoa de uma aluna de 15 anos.

O MP pede uma pena, não suspensa, de quatro anos e seis meses, enquanto que o advogado da família, Miguel de Melo Lomba defende que deve ir preso por cinco anos, e que a indemnização à menor, oito mil euros, deve subir para 50 mil. O jurista critica, ainda, o facto de a suspensão da pena, nem sequer estar dependente do pagamento da indemnização, sublinhando que “pode mesmo não pagar”.

No recurso, o jurista sustenta que o crime do arguido, “que por si é grave, ainda mais grave é por se tratar do professor da vítima. A nossa sociedade não pode confiar na justiça, e sentir-se segura, se não tiver a certeza que este tipo de crimes praticados pelos professores sobre os alunos é exemplarmente punido”.

E interroga: “Impõe-se perguntar se é essa a mensagem que os tribunais querem transmitir à sociedade. Se é mais grave a consequência de conduzir na autoestrada a 180km do que um professor abusar sexualmente de uma sua aluna com 14 anos?”

Já a magistrada do MP escreve que, “atendendo ao tipo de crime, à culpa supra demonstrada do arguido, ao dolo, bem como a relação de professor-aluno, a suspensão da execução da pena transmite um sinal de impunidade, causadora inclusivé de alarme social”. Isto – acrescenta – “sem falar das consequências devastadoras na pessoa da ofendida”.

Contactado por O MINHO, o defensor do arguido João Ferreira Araújo disse que vai contra-alegar defendendo que a pena aplicada em Braga “é justa e equilibrada e serve os objetivos da justiça”.

Tribunal censura

Em novembro, na leitura do acórdão, os juízes censuraram a conduta do docente, já que este sabia que a rapariga tinha “baixa autoestima”.

Apesar disso, o Tribunal não o proibiu de dar aulas, nem no ensino público nem no privado, permitindo-lhe exercer a função como sucede atualmente num ginásio. O arguido foi despedido pelo Ministério da Educação, mas recorreu para o Tribunal Administrativo, caso ainda não julgado.

Relações consensuais

Relações amorosas consensuais. Foi, assim, que o professor, descreveu o relacionamento com a aluna.

No julgamento, foi ouvido o depoimento da jovem, gravado em 2017 para memória futura, pela PJ de Braga, e no qual ela corrobora a versão, a de que, houve contactos sexuais, sem cópula, entre os dois, por vontade mútua e sem que ele a tivesse forçado.

O arguido, casado, de 51 anos, confessou e manifestou-se arrependido, dizendo que foi atração mútua, embora sabendo que tal era ilícito.

O professor, além de ginástica, ministrava xadrez, onde a aluna se inscreveu. O relacionamento, – diz a acusação – começou em janeiro de 2017.

Envolveu abraços, beijos, e encontros amorosos, com apalpões, numa loja propriedade do docente. Em maio, as colegas denunciaram o caso, e o arguido pediu-lhe para nada contar. O que levou o Tribunal a sublinhar que os abusos só não foram mais longe por causa disso.

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Braga

Marginalizado em Angola por ter falado em corrupção, associando-a a Isabel dos Santos

“Aconteceu-me em 2003 durante uma visita do primeiro-ministro Durão Barroso”

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Foto: DR / Arquivo

CRÓNICA DE LUÍS MOREIRA

Jornalista de O MINHO. De Braga.

Em outubro de 2003 fui, enquanto jornalista, a Angola, na comitiva do então primeiro-ministro, Durão Barroso. Ia com apoio do Diário do Minho – onde nunca trabalhei, apenas tendo colaborado muito esporadicamente, mas que teve a amabilidade de me apoiar – e do extinto jornal O Primeiro de Janeiro, que Deus tenha, porque já fechou.

Na primeira crónica que enviei referi-me a Isabel dos Santos, a empresária filha do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Disse que ela era vista como corrupta em muitos setores da sociedade angolana, e que – dizia-se – beneficiava do apoio político do pai, e consequente acesso ao dinheiro do Estado. Numa caixa ao lado, tive o cuidado de emitir opinião contrária, a de que, segundo outros setores, se tratava de uma mulher de grande iniciativa e qualidade, capaz de investir e criar riqueza. E que a acusação de corrupção era “uma calúnia”.

Sucede que, os editores de O Primeiro de Janeiro, por falta de espaço, cortaram esta caixa, a que defendia a reputação da empresária.

No dia seguinte, ambos os jornais receberam telefonemas, julgo que da Embaixada de Angola em Portugal, a perguntar quem eu era, e porque os representava. Telefonemas que me foram transmitidos e que indiciavam o que se seguiu: passei, logo, ao estatuto de renegado; o staff que acompanhava a comunicação social começou a virar-me a cara, com ar agressivo, e nem respondiam a qualquer coisa que perguntasse. Nessa noite, houve um jantar para os jornalistas oferecido pela Embaixada de Angola, com a presença do responsável em Portugal, e a hostilidade repetiu-se: ninguém falava para mim!

Regressei ao nosso país, ciente de que, se um dia quisesse voltar a Angola, onde já estive três vezes – uma delas na tropa em 1975 – o visto ser-me-ia recusado por caluniar a filha do Presidente.

E certo de que fiquei nos ficheiros da secreta angolana…

Embaixador não responde

Meses depois, o Embaixador veio a Braga, à Câmara, no tempo de Mesquita Machado. Fui lá enviado pela Agência Lusa para quem trabalhava. O procedimento antipático manteve-se: nem o assessor me falou, e o Embaixador – um tipo alto e anafado, cujo nome não recordo – recusou-se a responder-me.

O tema da corrupção incomodava os dirigentes angolanos, está bom de ver. Felizmente, o atual Presidente, João Lourenço, quer acabar com a máfia e governar para todos os angolanos!!!

Nessa viagem, tive direito a participar num jantar oferecido pelo primeiro-ministro angolano ao homólogo português, e onde estavam ministros, dirigentes vários e empresários dos dois lados… Na mesa que me calhou estava Rui Mingas, que fora ministro e também embaixador em Portugal. Antes fora atleta do Benfica… Mingas era crítico do regime do MPLA, partido a que pertencia, mas de que se afastara – dizia – devido ao fenómeno da corrupção. Na mesa estava ainda o embaixador de Moçambique em Angola, António Mathonse, irmão do pintor Elias Mathonse, ambos meus amigos, do peito.

A conversa fluiu e foi ter ao dito fenómeno… Disse o Mingas: “estão a ver aquela mesa ali. O general que lá está tem uma mansão na ilha de Luanda, uma na África do Sul, outra no Brasil, outra ainda na Flórida, casa em Lisboa e no Algarve e na Côte D’Azur, em França”. Que valem dezenas de milhões de dólares! E concluiu: “nesta sala, há vários outros com a mesma situação, à custa dos angolanos”.

Calei-me e nada escrevi, porque era confidencial!!!

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