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Braga

Cobras, ratazanas, assaltos e perigo de incêndios na antiga Escola Primária de Ferreiros

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Cobras, ratazanas, medo de assaltos e perigo de mais incêndios, na freguesia de Ferreiros, em Braga, continuam a preocupar os moradores, segundo O MINHO constatou no local, as instalações onde funcionou a Escola Primária (1º Ciclo do Ensino Básico) de Ferreiros, estando na origem do impasse, que se arrasta há mais de 15 anos, o empréstimo do local para a Câmara Municipal de Braga instalar então, provisoriamente, a Escola do 1º Ciclo.


Em agosto de 2017, o vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, comprometeu-se publicamente a mandar limpar a zona, mas como nada foi feito até agora, os vizinhos estão inquietos face ao receio dos incêndios e revoltados com toda a situação, solicitando assim a intervenção daquele mesmo vereador, com a tutela da Proteção Civil.

O caso verifica-se na Travessa do Alto da Quintela, em Ferreiros, Braga, mas segundo os vizinhos, “prejudicam-nos não só a nós, que apanhamos com este mau ambiente de droga, e de prostituição nos pavilhões, como às crianças e às mães que passam aqui todos os dias a pé, em especial quando anoitece”, afirmou a O MINHO Júlia Duarte, moradora da rua.

Mais abaixo, num terreno contíguo ao que albergou provisoriamente a escolas, “está um poço cheio de água, sem tapa e coberto de silvas, o que é um perigo, especialmente para as crianças, que podem entrar ali para brincar, cair nesse poço e morrerem afogadas”, diz Júlia Duarte, residente numa das casas sitas entre a Rua e a Travessa do Alto da Quintela.

Rosa Miranda Rodrigues, de 80 anos, queixou-se a O MINHO “ser das mais afetadas com esta situação, porque custa-me muito andar e tenho medo, se houver mais um incêndio, eu já não tenha tempo de fugir pelos meus próprios meios e fazem aqui muitas fogueiras”.

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

A octogenária contou que “por causa dessa bicharada toda o meu filho, depois do almoço, ao voltar ao carro, deu com uma cobra lá dentro, aquilo foi um susto enorme e poderia ter sido uma tragédia, estamos todos aqui os dias com medo e ninguém de direito faz nada”.

Ana Catarina, outra moradora na mesma rua, destacou “ser visualmente muito feio, com vírus e bichos, foco de infeção com muita proximidade das casas, além do risco de incêndio, que colocam as crianças em risco, há necessidade de um ambiente mais limpo”.

Caso já em Tribunal

O caso está no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, já que o proprietário do terreno que cedeu gratuitamente o espaço à Câmara de Braga exige que seja devolvido, “como se encontrava quando emprestei, não como agora, completamente destruído e conspurcado”.

Em 2001, o então presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, solicitou à empresa detentora do espaço onde outrora funcionou a Fábrica Para Moveis, que emprestasse pelo prazo de três meses os dois pavilhões, enquanto não acabava de ser construída uma nova escola, por a anterior ser demolida para dar lugar ao viaduto da via rápida de acesso à A3.

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

A ocupação acabou por demorar três anos e agora são as crianças da nova escola que têm receio de passar por ali, porque segundo todos os vizinhos, contactados por O MINHO, “aquilo é um ambiente muito feio, drogam-se e prostituem-se ali dentro, os miúdos têm medo por assaltos e as mães receiam ser assaltadas e que as confundam com prostitutas”.

Depois da saída de Mesquita Machado, o novo executivo camarário, desde o seu primeiro mandato, ainda não chegou a acordo com o proprietário, para a entrega do espaço como se encontrava antes, pelo que se mantém pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Câmara “desconhece” protocolo

A Câmara de Braga, contactada já por O MINHO refutou quaisquer responsabilidades, afirmando que já notificou por quatro vezes o proprietário do terreno, para limpar aquele espaço, pelo que “o processo está agora em proposta de execução coerciva da limpeza, a expensas do proprietário, que por sua vez se queixa dos “imensos prejuízos de não poder até construir ou vender este espaço, pois as pessoas assustam-se logo quando aqui vêm”.

Segundo a autarquia bracarense, o dono do terreno alega ter feito um protocolo para essa cedência, mas “mediante tais argumentos, a Fiscalização do Município entendeu auscultar a Divisão de Educação, para saber se tinha conhecimento de tal protocolo, tendo obtido resposta negativa”, tendo sido então questionado o à data vereador, “para se pronunciar acerca dos termos daquela cedência, sendo que nunca viemos a obter qualquer resposta”.

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

Escola Primária de Ferreiros. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

“Segundo o próprio proprietário, foi celebrado um protocolo entre o Município e a sua empresa, um protocolo que o mesmo proprietário refere ter assinado e entregue ao então Vereador João Nogueira, para que colhesse as restantes assinaturas”, explica a autarquia.

Ainda segundo o Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Braga, “o referido protocolo terá ‘desaparecido’, mas, segundo o proprietário, pode ser confirmado “pelo sr. João Nogueira, Sr. Vítor Sousa, Dra. Palmira Maciel, Presidentes da Junta de Freguesia de Ferreiros, entre outros”, só que o protocolo não se encontra dentro da Câmara de Braga.

O proprietário, de acordo com a versão municipal, “mais refere que o prazo de cedência foi sendo sucessivamente dilatado, mas sempre foi sua convicção que seria devidamente ressarcido da privação do uso de que foi alvo”, já que depois da cedência gratuita daquele espaço decorreram mais de dez anos sem que pudesse intervir ou vender os seus terrenos.

No documento em que contesta a obrigação limpar um espaço que ainda está na posse do Município de Braga, o mesmo proprietário “solicita então que o espaço lhe seja devolvido em boas condições e com o gradeamento e os portões que entretanto lhe foram retirados”.

Proprietário desgostoso

Contactado por O MINHO, o dono do terreno começou por dizer “não querar alimentar polémicas, com questões que colocam em causa e salubridade e a segurança do público, embora seja o primeiro interessado na limpeza dos terrenos, tenho tudo isto amontoado”.

mas “lamentou ter sido apanhado numa guerra política, que não é nada comigo, mas causou-me imensos prejuízos ao longo destes anos todos, porque eu cedi gratuitamente todo aquele espaço para que as crianças não ficassem sem aulas e nem se digna agora a Câmara Municipal de Braga limpar todo o espaço que deixou degradar estes anos todos”.

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Braga

Polícia Municipal bloqueia entradas na praia de Adaúfe. Condutores revoltados

Estado de Alerta

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Foto: Carlos Dobreira

A Polícia Municipal de Braga bloqueou a entrada na praia fluvial de Adaúfe, em Braga, ao início da tarde deste domingo, causando alguma revolta nos condutores que para lá se dirigiam, confirmou O MINHO junto de Nuno Ribeiro, coordenador daquela autoridade.

Depois de no dia anterior a polícia ter levado a cabo ações de sensibilização junto de pessoas que se aglomeravam e consumiam álcool fora dos espaços permitidos, hoje decidiram adotar uma medida preventiva após perceberem que a lotação máxima de banhistas estava a ser excedida, segundo as normas em vigor durante o corrente Estado de Alerta.

Banhistas aglomerados consomem álcool na praia de Adaúfe em Braga. Polícia teve de intervir

“Como medida preventiva, decidimos colocar uma equipa da PM em prevenção durante toda a tarde naquele espaço e bloqueamos a entrada com uma viatura-reboque para impedir que mais automobilistas acedessem à praia”, explicou.

“Alguns condutores ficaram revoltados mas têm de compreender que estamos a fazer cumprir as regras”, sublinhou, acrescentando que “não houve identificações nem multas”.

Os agentes voltaram a realizar ações de sensibilização junto dos banhistas que hoje estavam “mais bem comportados”, não existindo situações de consumo de álcool fora do bar nem grandes aglomerados, apesar da praia estar lotada.

Praias fluviais de Braga e Fafe atingem lotação máxima logo ao início da manhã

Recorde-se que, desde as 10:00 horas desta manhã de domingo, a aplicação Info Praia dava Adaúfe como já tendo atingido a lotação máxima de banhistas, conforme previamente assinalado em decreto-lei pelo Conselho de Ministros.

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Braga

Arqueóloga de Ponte de Lima recebe louvor da Câmara de Braga

Fernanda Magalhães é natural da Correlhã

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Foto cedida a O MINHO

O Município de Braga vota, segunda-feira, em reunião do executivo, uma proposta de louvor a Fernanda Magalhães, arqueóloga da Universidade do Minho, natural de Ponte de Lima, pelo “contributo prestado para o incremento do conhecimento possuído sobre a antiga cidade romana, a Bracara Augusta”.

A iniciativa partiu do vereador do Urbanismo, Miguel Bandeira, que lembra o contributo científico dos seus trabalhos, o de Mestrado de 2010, intitulado «A arquitetura doméstica em Bracara Augusta» e o de doutoramento, em 2019, sobre o tema A domus romana no Noroeste Peninsular. Arquitetura, Construção e Sociabilidades.

Esta última tese valeu-lhe, há dias, o Prémio de arqueologia Eduardo da Cunha Serrão 2020 e que, por isso, será publicada em livro, ainda em 2020.

Arqueóloga de Ponte de Lima vence mais importante prémio da área em Portugal

A investigadora da Unidade de Arqueologia da UMinho (UAUM) e do Laboratório de Paisagens, Património e Território (Lab2PT) analisou a arquitetura doméstica urbana romana, que tem ligações ao estudo das cidades atuais. Em particular, incidiu no tipo de habitações (domus) construídas entre os séculos I e IV, na última região peninsular a ser integrada na malha administrativa romana.

O estudo focou os casos de Braga, Tongobriga, Lugo e Astorga, mas contextualizou-os com as realidades da Galia, Britannia, restante Hispânia e Norte de África.

No caso de Braga – aliás, Bracara Augusta –, a investigação decorreu num quarteirão em que as casas das elites tanto ocupavam um lote completo como meio lote. Situação que foi similar na Galiza. Portanto, – concluiu – a riqueza do proprietário não significava uma área grande de ocupação da sua casa. Ou seja, a eventual expansão habitacional teria que ser na vertical e não na horizontal.

“Estas cidades romanas podiam apenas crescer, se necessário, para cima”, salienta a arqueóloga. O estudo discutiu ainda funções e usos sociais dos espaços domésticos.

Fernanda Eugénia Puga de Magalhães, que nasceu em 1980 em Correlhã, concelho de Ponte de Lima, vive atualmente em Braga.

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Braga

Construtora de Braga em disputa por causa de construção de hospital privado no Porto

Construção

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Foto: DR / Arquivo

A Unidade Cível do Tribunal de Braga tenta, em setembro, em audiência prévia, a conciliação de interesses entre o grupo Trofa Saúde e a construtora ABB, de Braga. Num litígio acerca da construção de um   hospital privado no Porto. A audiência prévia já esteve marcada duas vezes, mas foi adiada devido à pandemia.

Conforme O MINHO noticiou, o juiz juntou numa só ação cível as duas que haviam sido intentadas, uma pela ABB, e outra, de sentido contrário, pela Trofa Saúde.  Em causa está a construção, pela ABB, de um edifício em Campanhã, Porto, para um Hospital Privado daquele grupo empresarial de Saúde. Na primeira ação, a ABB pede ao Tribunal que anule o contrato com a Trofa Saúde e pede uma indemnização de 2,5 milhões de euros de indemnização, conforme uma claúsula penal do contrato.

Uma segunda ação, esta interposta pelo grupo trofense, é uma ação pauliana – de anulação de negócio – que intentou no Tribunal de Braga contra a venda pela ABB II-Imobiliária à empresa Predi 5 (esta do universo de empresas de Domingos Névoa) do edifício em construção no Porto destinado a acolher um novo hospital privado.

Nessa primeira ação, a ABB diz que o contrato assinado com o Trofa Saúde em 2014 previa a construção de um edifício, com 16 a 18 mil m2, mais 400 lugares de estacionamento.

A firma comprometia-se a comprar os terrenos e a entregar a obra em janeiro de 2017. O TS pagaria uma renda mensal de 130 mil euros, no primeiro ano, a qual subiria para 150 mil nos anos seguintes. Ao fim de três, o TS poderia comprar o prédio por 30 milhões, 15 por cento mais do que o custo previsto, 25 milhões.

A ABB diz que “o programa funcional” apresentado para a obra implicava a ampliação do projeto, de 18 para 32 mil m2 de área, elevando o custo para 37,5 milhões. Logo, o preço teria de aumentar.

Simulação de negócio?

Na ação pauliana entretanto intentada, o TS – que recusou o aumento do aluguer – nega que haja crescimento da área de construção, acusando a ABB de “má fé”. E diz que se fez um negócio simulado, logo nulo. É  este o argumento usado pelo  grupo contra a venda pela ABB II-Imobiliária à empresa Predi 5 (ambas de Braga) do edifício em construção no Porto destinado a acolher um novo hospital privado. Mas, os visados negam a acusação.

O TS argumenta que a ABB II vendeu o prédio inacabado aquela firma, do empresário Domingos Névoa, por três milhões de euros, quando ela própria dizia que já tinha investido 12 milhões na obra. Assim, concluiu que o negócio é simulado, pelo que quer a sua anulação.

Em resposta, a ABB II – do grupo com o mesmo nome, de Braga, gerido por Gaspar Borges – e a própria Predi 5, vieram contrariar a tese, afirmando que o preço de três milhões já pagos se referem, apenas, à compra dos terrenos, seguindo-se a liquidação de mais dez milhões. Ao todo, com o prédio concluído pode vir a pagar 48 milhões. Ou seja, não   há simulação. A Predi 5 sublinha que a ABB a informou de que já não tinha contrato com a Trofa Saúde, pelo que nada obstava à compra.

Litígio

O Trofa Saúde invoca, também, o Plano Diretor Municipal do Porto para dizer que a ABB contabiliza, indevidamente, na área bruta de construção, os telhados e as áreas de estacionamento. Pede, por isso, e igualmente, uma indemnização de 2,5 milhões e diz que o contrato ainda vigora.

O Trofa Saúde solicita, ainda, ao Tribunal que impeça a construtora de divulgar ou fornecer os planos arquitetónicos do hospital – que serão segredo da empresa – , de forma a que não possam ser aproveitados por outro.

Em resposta, a ABB II contrapõe que o contrato findou automaticamente quando o TS contratou um dos seus engenheiros, precisamente o que estava encarregue da obra, o que é motivo de rescisão.

Os dois contendores mantêm, ainda, relações comerciais, já que o TS instalou no edifício Savoy, no centro de Braga, um segundo hospital, pagando à ABB, uma renda mensal de 125 mil euros. Falta saber se o TS vai denunciar o contrato.

O grupo Trofa Saúde, gerido por António Vila Nova, o maior do Norte no ramo e um dos maiores do país, tem oito hospitais privados – um deles em Braga – e cinco clínicas médicas, duas delas em Braga.

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