Cobras, ratazanas, medo de assaltos e perigo de mais incêndios, na freguesia de Ferreiros, em Braga, continuam a preocupar os moradores, segundo O MINHO constatou no local, as instalações onde funcionou a Escola Primária (1º Ciclo do Ensino Básico) de Ferreiros, estando na origem do impasse, que se arrasta há mais de 15 anos, o empréstimo do local para a Câmara Municipal de Braga instalar então, provisoriamente, a Escola do 1º Ciclo.
Em agosto de 2017, o vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, comprometeu-se publicamente a mandar limpar a zona, mas como nada foi feito até agora, os vizinhos estão inquietos face ao receio dos incêndios e revoltados com toda a situação, solicitando assim a intervenção daquele mesmo vereador, com a tutela da Proteção Civil.
O caso verifica-se na Travessa do Alto da Quintela, em Ferreiros, Braga, mas segundo os vizinhos, “prejudicam-nos não só a nós, que apanhamos com este mau ambiente de droga, e de prostituição nos pavilhões, como às crianças e às mães que passam aqui todos os dias a pé, em especial quando anoitece”, afirmou a O MINHO Júlia Duarte, moradora da rua.
Mais abaixo, num terreno contíguo ao que albergou provisoriamente a escolas, “está um poço cheio de água, sem tapa e coberto de silvas, o que é um perigo, especialmente para as crianças, que podem entrar ali para brincar, cair nesse poço e morrerem afogadas”, diz Júlia Duarte, residente numa das casas sitas entre a Rua e a Travessa do Alto da Quintela.
Rosa Miranda Rodrigues, de 80 anos, queixou-se a O MINHO “ser das mais afetadas com esta situação, porque custa-me muito andar e tenho medo, se houver mais um incêndio, eu já não tenha tempo de fugir pelos meus próprios meios e fazem aqui muitas fogueiras”.
A octogenária contou que “por causa dessa bicharada toda o meu filho, depois do almoço, ao voltar ao carro, deu com uma cobra lá dentro, aquilo foi um susto enorme e poderia ter sido uma tragédia, estamos todos aqui os dias com medo e ninguém de direito faz nada”.
Ana Catarina, outra moradora na mesma rua, destacou “ser visualmente muito feio, com vírus e bichos, foco de infeção com muita proximidade das casas, além do risco de incêndio, que colocam as crianças em risco, há necessidade de um ambiente mais limpo”.
Caso já em Tribunal
O caso está no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, já que o proprietário do terreno que cedeu gratuitamente o espaço à Câmara de Braga exige que seja devolvido, “como se encontrava quando emprestei, não como agora, completamente destruído e conspurcado”.
Em 2001, o então presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, solicitou à empresa detentora do espaço onde outrora funcionou a Fábrica Para Moveis, que emprestasse pelo prazo de três meses os dois pavilhões, enquanto não acabava de ser construída uma nova escola, por a anterior ser demolida para dar lugar ao viaduto da via rápida de acesso à A3.
A ocupação acabou por demorar três anos e agora são as crianças da nova escola que têm receio de passar por ali, porque segundo todos os vizinhos, contactados por O MINHO, “aquilo é um ambiente muito feio, drogam-se e prostituem-se ali dentro, os miúdos têm medo por assaltos e as mães receiam ser assaltadas e que as confundam com prostitutas”.
Depois da saída de Mesquita Machado, o novo executivo camarário, desde o seu primeiro mandato, ainda não chegou a acordo com o proprietário, para a entrega do espaço como se encontrava antes, pelo que se mantém pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Câmara “desconhece” protocolo
A Câmara de Braga, contactada já por O MINHO refutou quaisquer responsabilidades, afirmando que já notificou por quatro vezes o proprietário do terreno, para limpar aquele espaço, pelo que “o processo está agora em proposta de execução coerciva da limpeza, a expensas do proprietário, que por sua vez se queixa dos “imensos prejuízos de não poder até construir ou vender este espaço, pois as pessoas assustam-se logo quando aqui vêm”.
Segundo a autarquia bracarense, o dono do terreno alega ter feito um protocolo para essa cedência, mas “mediante tais argumentos, a Fiscalização do Município entendeu auscultar a Divisão de Educação, para saber se tinha conhecimento de tal protocolo, tendo obtido resposta negativa”, tendo sido então questionado o à data vereador, “para se pronunciar acerca dos termos daquela cedência, sendo que nunca viemos a obter qualquer resposta”.
“Segundo o próprio proprietário, foi celebrado um protocolo entre o Município e a sua empresa, um protocolo que o mesmo proprietário refere ter assinado e entregue ao então Vereador João Nogueira, para que colhesse as restantes assinaturas”, explica a autarquia.
Ainda segundo o Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Braga, “o referido protocolo terá ‘desaparecido’, mas, segundo o proprietário, pode ser confirmado “pelo sr. João Nogueira, Sr. Vítor Sousa, Dra. Palmira Maciel, Presidentes da Junta de Freguesia de Ferreiros, entre outros”, só que o protocolo não se encontra dentro da Câmara de Braga.
O proprietário, de acordo com a versão municipal, “mais refere que o prazo de cedência foi sendo sucessivamente dilatado, mas sempre foi sua convicção que seria devidamente ressarcido da privação do uso de que foi alvo”, já que depois da cedência gratuita daquele espaço decorreram mais de dez anos sem que pudesse intervir ou vender os seus terrenos.
No documento em que contesta a obrigação limpar um espaço que ainda está na posse do Município de Braga, o mesmo proprietário “solicita então que o espaço lhe seja devolvido em boas condições e com o gradeamento e os portões que entretanto lhe foram retirados”.
Proprietário desgostoso
Contactado por O MINHO, o dono do terreno começou por dizer “não querar alimentar polémicas, com questões que colocam em causa e salubridade e a segurança do público, embora seja o primeiro interessado na limpeza dos terrenos, tenho tudo isto amontoado”.
mas “lamentou ter sido apanhado numa guerra política, que não é nada comigo, mas causou-me imensos prejuízos ao longo destes anos todos, porque eu cedi gratuitamente todo aquele espaço para que as crianças não ficassem sem aulas e nem se digna agora a Câmara Municipal de Braga limpar todo o espaço que deixou degradar estes anos todos”.