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Clima: Tribunal dos Direitos Humanos dá “luz verde” a processo movido por jovens

Ambiente

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Foto: Fábio Machado / O MINHO (Arquivo)

A organização internacional que apoia uma ação de crianças e jovens portugueses contra 33 países, incluindo Portugal, por motivos climáticos, anunciou hoje que o Tribunal dos Direitos Humanos deu “luz verde” a um caso inédito.

A “comunicação” do processo aos países arguidos passa a exigir que cada um deles responda à reclamação apresentada por seis jovens requerentes portugueses, indicou hoje, em comunicado, a GLAN – Global Legal Action Network, organização internacional sem fins lucrativos, congratulando-se com a aceitação do processo.

“Como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas”, lê-se no documento divulgado pela GLAN.

Segundo a organização, o tribunal concedeu prioridade à denúncia com base na “importância e urgência das questões levantadas”.

Em setembro, quatro crianças e dois jovens portugueses, “expostos aos extremos de calor”, exigiram que o Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos julgasse um processo contra 33 países em matéria de clima.

De acordo com a mesma fonte, os jovens pedem ao tribunal que responsabilize 33 países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática.

A apresentação do processo ocorreu depois de Portugal ter registado o mês de julho mais quente em 90 anos.

Um relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics para o processo descreveu Portugal como um ‘hotspot’ de alterações climáticas, destinado a suportar condições extremas de calor cada vez mais fatais.

Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que “mataram mais de 120 pessoas em 2017”, conforme referiram na acusação.

Os outros dois requerentes vivem em Lisboa onde, durante a onde de calor de agosto de 2018, foi estabelecida uma nova temperatura recorde de 44 graus.

Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, “necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes”.

Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

A GLAN define-se como uma organização que trabalha com o objetivo de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos e injustiças recorrentes, trabalhando com as comunidades afetadas. Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda.

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André Ventura em segundo lugar em 11 dos 18 distritos

Eleições presidenciais 2021

Foto: DR

O candidato apoiado pelo Chega, André Ventura, ficou em segundo lugar nas eleições de sábado em 11 dos 18 distritos de Portugal Continental e na Madeira, embora nos resultados globais ocupe o terceiro lugar.

Em terceiro lugar nos resultados globais, (11,9%), representando o voto de 496.583 eleitores, André Ventura ficou em segundo lugar em todos os distritos do Interior, de Norte a Sul.

Leiria foi o distrito onde o candidato do Chega obteve a menor votação(12,5%) e Portalegre aquele onde conseguiu a maior percentagem de votos (20,04%)

André Ventura garantiu ainda o segundo lugar em Vila Real (13,7%), Bragança (17,59%), Viseu (13,16%), Guarda (14,33%), Castelo Branco (13,95%), Santarém (15,76%), Évora (16,76%), Beja (16,19%) e Faro (16,69%).

Na Madeira, André Ventura foi o candidato escolhido por 9,85% dos eleitores.

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Ana Gomes é a mulher mais votada de sempre em Portugal

Eleições presidenciais

Foto: DR

A diplomata Ana Gomes foi a mulher mais votada de sempre numas eleições presidenciais em Portugal, com 12,93% dos votos, e a primeira a conseguir um segundo lugar.

Ana Gomes conseguiu um segundo lugar nas eleições presidenciais de sábado, ao ser a escolha no boletim de voto de 536.236 portugueses.

A primeira mulher a candidatar-se a eleições presidenciais em Portugal foi Maria de Lourdes Pintassilgo, que, em 1986, ficou em quarto lugar com 7,38% dos votos na primeira volta as eleições, o correspondente a 418.961 votos. Nessa eleição, Mário Soares ficou em segundo na primeira volta, mas ganhou na segunda a Diogo Freitas do Amaral.

Só 30 anos depois, em 2016, voltaria a haver mulheres a concorrerem à Presidência da República Portuguesa: Marisa Matias e Maria de Belém.

Há cinco anos, Maria Matias foi a escolha de 455.691 dos eleitores portugueses, o correspondente a 10,11% e que lhe valeu um terceiro lugar na corrida a Belém.

Já Maria de Belém teve 191.466 votos (4,25%), conseguindo um quarto lugar.

Nas eleições de hoje, além de Ana Gomes, candidatou-se também Maria Matias. Nesta segunda tentativa de chegar a Presidente da República, a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda obteve 163.211 votos (3,94%), ficando em quinto lugar.

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Marcelo é o primeiro a ganhar em todos os concelhos

Eleições presidenciais 2021

Foto: DR

O candidato a Presidente da República e reeleito para o cargo no domingo, Marcelo Rebelo de Sousa, ganhou a votação deste ano em todos os concelhos do país, sendo o primeiro a conseguir esse feito.

Numa altura em que, de acordo com dados oficiais carregados no portal EyeData, disponível em www.lusa.pt, estão apurados os votos nas eleições presidenciais em todo o país, Marcelo Rebelo de Sousa ganhou a votação em todos os concelhos, sendo esta a primeira vez em que um candidato presidencial consegue este resultado.

Marcelo Rebelo de Sousa, candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS-PP, superou assim o registo de Mário Soares em 1991, ano em que o na altura recandidato a Presidente da República apenas não conseguiu vencer em nove concelhos, perdendo para Carlos Carvalhas.

À data, Carlos Carvalhas, apoiado pelo PCP, bateu o socialista Mário Soares nos concelhos de Alpiarça (distrito de Santarém), Moita (Setúbal), Mora, Avis (Portalegre) Arraiolos, Alandroal, Montemor-o-Novo (Évora), Portel e Cuba (Beja).

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições de domingo, obtendo uma percentagem de 60,76%, correspondente a 2.519.599 votos.

Segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada, com 12,93%.

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