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Alto Minho

Distrito de Viana: PJ fez buscas em (pelo menos) cinco municípios com lojas de turismo

Ponte de Lima, Monção, Caminha, Cerveira e Melgaço

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Loja Interativa de Turismo de Ponte de Lima. Foto: Divulgação / CM Ponte de Lima (Arquivo)

Cinco de oito municípios do distrito de Viana do Castelo com Lojas Interativas de Turismo (LIT), confirmaram, hoje, terem sido alvo de buscas da Polícia Judiciária, no âmbito da Operação Éter.

Questionados pela agência Lusa, a propósito da investigação aos factos relacionados com as Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), os presidentes das Câmaras de Caminha (PS), Melgaço (PS), Monção (PSD), Ponte de Lima (CDS-PP) e Vila Nova de Cerveira (movimento independente), confirmaram a presença de inspetores da Polícia Judiciária (PJ) nos seus municípios.

Os autarcas dos concelhos de Paredes de Coura (PS), Ponte da Barca (PSD), e Arcos de Valdevez (PSD), não responderam ao pedido de esclarecimento enviado pela Lusa.

Dos 10 concelhos do distrito, só as cidades de Viana do Castelo (PS) e Valença (PSD) não têm Loja Interativa de Turismo (LIT).

Dos cinco presidentes de Câmara do Alto Minho que confirmam a investigação da PJ, apenas o socialista que preside ao município de Caminha, Miguel Alves disse ter sido constituído arguido neste processo.

Alves reafirmou o que já tinha esclarecido através de uma nota enviada à imprensa em outubro.

“O presidente da câmara e os funcionários municipais ouvidos nesta investigação têm vindo a colaborar com as autoridades policiais e judiciárias, tendo prestado todos os esclarecimentos bem como toda a documentação pedida, na firme convicção de que nem o município, nem nenhum dos seus autarcas, nem qualquer dos seus trabalhadores, cometeu qualquer ilícito do qual possa resultar responsabilidade criminal”, destacava o documento.

No documento, o município referia que, “para concretização da obra da Loja Interativa de Turismo de Caminha, foram subscritos, em setembro e novembro de 2010, dois acordos de parceria entre a Câmara e a TPNP”.

No documento, a autarquia acrescentou terem sido “celebrados diversos contratos para aquisição de serviços ou de equipamentos em outubro de 2010, dezembro de 2011, maio de 2013 – no anterior mandato autárquico da social-democrata Júlia Paula Costa – bem como em agosto, setembro e novembro de 2014”.

“O atual Presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, não assinou nenhum acordo de parceria, não lançou nenhum procedimento, não propôs consulta a nenhuma empresa, não decidiu sobre nenhum concurso e não adjudicou nenhum daqueles contratos”, sublinhava a nota.

O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes (CDS-PP) disse “nunca ter sido ouvido” no âmbito do processo de investigação à instalação de Lojas Interativas de Turismo (LIT) do concelho.

Referiu que “a PJ esteve no município, há cerca de ano e meio, solicitou elementos sobre a loja do concelho, informação que foi fornecida”.

“Desde então não fomos mais contactados. Nem eu, nem nenhum vereador ou funcionário municipal, foi constituído arguido”, reforçou.

Em Monção, António Barbosa (PSD), informou da presença da PJ na autarquia, mas referiu não ter conhecimento de que alguém tenha sido constituído arguido, acrescentando “desconhecer o ponto da situação” deste processo.

O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista, disse que a PJ esteve na autarquia, este ano, sendo que “os inspetores solicitaram os dossiês relativos à contratação pública para a instalação da LIT” do concelho.

Segundo o autarca socialista “os inspetores elogiaram o executivo municipal e a equipa técnica responsável pelo projeto de criação da LIT, por terem poupado o erário público”.

“O montante despendido com a instalação da LIT de Melgaço representou uma grande poupança relativamente à proposta inicial”, referiu, garantindo que no concelho “ninguém foi constituído arguido”.

“Até agora não há arguidos, nem voltámos a ser contactados”, frisou.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira (Movimento Independente Pensar Cerveira-PENCE), afirmou que “três inspetores da PJ do Porto estiveram, no dia 20 de março, nas instalações da autarquia, tendo solicitado o acesso ao dossier relacionado com a Loja Interativa de Turismo de Vila Nova de Cerveira, no âmbito da Operação Éter”.

“Além da consulta do processo, prestei as informações que me foram solicitadas, o que considero ser perfeitamente normal quando há qualquer tipo de averiguação em curso. Também foram solicitadas informações a mais dois técnicos municipais, não tendo sido constituído arguido qualquer político ou técnico desta autarquia”, disse Fernando Nogueira.

Segundo o autarca, “desde essa data, não foi solicitada qualquer outra informação sobre o mesmo processo”.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira “mantém a disponibilidade de colaborar com todas as entidades nos processos que exigem ser clarificados a bem da transparência dos procedimentos públicos”.

O MP decidiu separar os processos na Operação Éter, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com as LIT.

No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.

No despacho de acusação, o MP diz que quanto ao núcleo de factos em investigação, relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.

“Assim, considerando que a recolha de prova se prevê morosa, o que não é compatível com o caráter urgente dos presentes autos que têm um arguido detido à sua ordem, determino a separação de processos em relação a estes factos”, refere o documento.

Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.

Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez dia 25 um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.

O ex-presidente da TPNP está acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).

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Viana do Castelo

Politécnico de Viana apresenta, em Braga, projeto de monitorização de gás radioativo

Mitigação do risco associado à exposição humana ao gás radão

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Foto: Divulgação

O projeto de I&D RnMonitor, liderado pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), esteve representado pelos investigadores Pedro Martins e Sérgio Lopes na demonstração do piloto tecnológico desenvolvido no referido projeto, no âmbito da 5.ª edição do evento Smart City 360° International Summit, que este ano decorreu no Altice Forum Braga.

A 5.ª edição da cimeira Smart City 360º oferece uma abordagem holística sobre todos os aspetos da ciência e das tecnologias no contexto das Cidades Inteligentes, desafiando as empresas e a academia para a apresentação de protótipos e soluções inovadoras que possam colocar em perspetiva os novos desafios.

O piloto tecnológico em demonstração, intitulado RnMonitor: an IoT-enabled Platform for Radon Risk Management in Public Buildings, consiste numa sonda multi-parâmetro desenvolvida no contexto da Internet das Coisas (IoT) em parceria com o Instituto de Telecomunicações, e numa plataforma web que permite a monitorização online da qualidade do ar interior em edifícios públicos.

O principal objetivo do piloto em demonstração, consiste na mitigação do risco associado à exposição humana ao gás radão, um gás radioativo considerado pela Organização Mundial de Saúde como o segundo fator de risco de cancro de pulmão, logo a seguir ao fumo do tabaco.

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo lidera o referido projeto, o qual se encontra na reta final de execução, em parceria com o Instituto de Telecomunicações, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, as empresas BMViV e Digiheart, e os municípios de Viana do Castelo e Barcelos.

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Viana do Castelo

Incêndios: Aprovada revisão do plano de defesa da floresta de Viana do Castelo

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

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Foto: DR

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, a revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para a próxima década.

O documento, aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal da capital do Alto Minho, esteve em discussão pública entre 12 de novembro e segunda-feira, não tendo registado participações.

O documento vai agora ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal, que decorrerá no próximo dia 13, entrando em vigor em janeiro de 2020.

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Viana do Castelo foi elaborado e aprovado, pela primeira vez, em 2006, tendo sido revisto em 2008, encontrando-se em vigor até maio de 2019.

Na proposta hoje aprovada, o executivo sustenta que o plano é “um instrumento operacional de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de ações de prevenção que visa concretizar os objetivos estratégicos de diminuição do impacto dos incêndios florestais, procurando defender melhor a floresta, a vida das pessoas e dos seus bens”.

“No concelho de Viana do Castelo, desde há cerca de três décadas que se reflete na floresta uma conjuntura negativa de fatores que proporcionam uma maior suscetibilidade e vulnerabilidade aos incêndios, com tendências de agravamento, registando-se no ano de 2005 uma das piores tragédias, tanto em número de ocorrências como em área ardida e risco de pessoas e bens”, lê-se no documento.

A proposta de revisão do PMDFCI aprovada refere ainda que, “apesar dos inúmeros esforços de prevenção, nos anos de 2010, 2013 e 2016 registaram-se novos incêndios que atingiram grandes proporções, tendo um deles afetado grande parte da serra de Perre e outro a serra de Arga, tendo ambos colocado em risco várias populações”.

“Existe a perceção de algumas condições estruturais que determinam e favorecem estas ocorrências, das quais se destacam o crescente abandono das atividades agrícolas e florestais, a ausência de implementação de medidas adequadas de ordenamento e gestão dos espaços florestais. Considera-se, portanto, fundamental, conjugar esforços para inverter esta conjuntura”, refere o documento.

O novo plano “visa dar cumprimento ao estipulado na legislação e procura corresponder à evolução entretanto verificada na floresta e às exigências da estratégia de prevenção de incêndios florestais de níveis nacional, distrital e local”.

“O processo de elaboração do PMDFCI teve por base as características específicas do território do concelho no que respeita à sua natureza florestal e rural, urbana e periurbana. Tem como objetivos estratégicos aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais, reduzir a incidência dos incêndios, melhorar a eficiência e a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades e adotar uma estrutura orgânica, funcional e eficaz”, explica a proposta.

A revisão implicou a “consulta” a diversas entidades, desde juntas de freguesia, conselhos diretivos de baldios, corporações de bombeiros, GNR, PSP, Exército, Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, associações florestais, empresas de celulose, Rede Elétrica Nacional (REN), Infraestruturas de Portugal (IP) e Energias de Portugal.

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Ponte de Lima

Homem de 77 anos encontrado morto em casa em Ponte de Lima

Moreira do Lima

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Um homem, de 77 anos, foi encontrado morto em casa, esta sexta-feira, na freguesia de Moreira do Lima, em Ponte de Lima, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

A vítima estaria incontactável há dois dias, o que motivou um alerta dado por familiares para as autoridades. Ao local deslocaram-se militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Ponte de Lima, apoiados pelos Bombeiros de Ponte de Lima.

Foi necessária a abertura de porta da habitação do septuagenário, tendo este sido encontrado, já sem vida, numa das divisões.

Os bombeiros de Ponte de Lima efetuaram transporte da vítima para o Instituto de Medicina Legal de Viana do Castelo.

Fonte das autoridades explicou a O MINHO que, regularmente, se deparam com situações de pessoas que, vivendo sozinhas, acabam por sofrer uma súbita, entrando em paragem cardiorrespiratória, não se sabendo, no entanto, se foi isso que sucedeu nesta ocorrência.

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