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Barcelos

Cinco anos de pena suspensa para professora que agredia alunos em Barcelos

Entre 2009 e 2016

em

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de uma professora a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por 10 crimes de maus-tratos a alunos menores de duas escolas do 1.º ciclo de Barcelos.

Por acórdão de 09 de março, a que a Lusa hoje teve acesso, a Relação refere que está completamente ultrapassada a “absurda conceção de que as crianças poderiam ser alvo de correção escolar pela via de agressões morais ou físicas, numa lógica de educação jesuística do século IX”.

Uma lógica, acrescenta o acórdão, em que “era presumido o endosso ao professor do poder de agredir alunos, em nome de um modelo educativo definido pelo posicionamento do aluno como mero depósito de conhecimentos instilados e do professor como titular de um poder irrecusável, soberano, de imposição, mesmo pela força e pela agressão, do processo educacional”.

Para a Relação, aquele é um modelo “perdido na noite das trevas, inevitavelmente atentatório da própria dignidade da criança, que o direito penal não pode acolher, seja por que forma for”.

Assim, a Relação confirma a pena da primeira instância e fixa ainda em 13.800 euros o valor total das indemnizações que a arguida vai ter de pagar aos pais dos alunos agredidos que formularam o respetivo pedido.

Na primeira instância, a professora tinha também sido condenada na pena acessória de proibição de exercer funções públicas por um período de três anos, mas a Relação anulou agora essa proibição.

O tribunal deu como provado que os maus-tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, ambas no concelho de Barcelos, sendo as vítimas os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem.

Segundo o tribunal, a professora usava frequentemente “calão grosseiro” em frente aos alunos, dirigindo-lhes expressões insultuosas como “arrastão”, “aselha”, “burro”, “preguiçoso” e “lesma”.

As agressões físicas passavam, nomeadamente, por bofetadas, calduços (pancadas na nuca) ou agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis.

Ainda de acordo com o tribunal, os alunos sofriam também castigos como não frequência das atividades extracurriculares ou privação dos recreios.

A docente terá também baixado as calças e/ou cuecas a alguns alunos, em plena sala de aulas, agredindo-os com sapatadas nas nádegas.

Impunha aos alunos um “ameaçador pacto de silêncio”, para que não contassem em casa nada do que se passava na escola.

A professora negou “perentoriamente” as agressões, sublinhando que exerce há mais de 30 anos, tendo sempre mantido as “melhores relações pessoais” com os alunos.

Referiu que alguns dos alunos eram “especialmente problemáticos”, tendo, por isso, de recorrer a um tom de voz “mais ríspido” com eles.

A docente alegou que apenas dava “toques leves” com a mão na cabeça das crianças para se despacharem, mas “sem qualquer agressividade”.

Admitiu que os seus atos possam eventualmente ser considerados excessivos, “mas sem gravidade bastante para serem considerados cruéis ou criminosos”, argumentos que não convenceram os juízes da Relação.

“Esses, quiçá tradicionais, modelos de educação, permissivos da aplicação de ‘castigos benévolos’, que, fatalmente, ajudaram a trazer-nos para os níveis de violência que se conhecem, não são, a nenhuma luz, toleráveis”, acrescenta o acórdão daquele tribunal.

Um dos advogados das famílias dos alunos disse à Lusa que a professora já o contactou no sentido de pagar as indemnizações definidas e assim pôr um ponto final no processo.

Barcelos

Barcelos: Recém-reformado morre atropelado na passadeira em rua sem iluminação

Junta alertou EDP para falha de luz no início de dezembro

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Gabriel Silva, antigo funcionário da Casa S. João de Deus, em Barcelos, foi atropelado mortalmente, na passada terça-feira, em Arcozelo. A via onde se deu o sinistro, Rua Pedro Álvares Cabral, está sem iluminação há quase dois meses. A Junta de Freguesia alertou a EDP para a situação, pela primeira vez, no dia 2 de dezembro, e desde então tem insistido – sem resultado.

Natural da Guarda, Gabriel Silva, de 64 anos, residia em Arcozelo, a algumas centenas do local onde foi atropelado quando faria uma caminhada. Trabalhou durante décadas na casa de saúde mental S. João de Deus. Ao que O MINHO apurou, reformara-se em julho passado. Era solteiro, sem filhos. Vai ser sepultado na freguesia de Gonçalo Bocas, na Guarda, de onde era natural.

Junta reportou falha de luz à EDP no início de dezembro

A Rua Pedro Álvares Cabral, onde se deu o acidente mortal, está sem luz há cerca de dois meses, referiu a O MINHO o presidente da Junta de Arcozelo, José Silva Monteiro.

Homem morre atropelado na passadeira em Barcelos

O autarca reportou a situação no dia 2 de dezembro. Como o problema não foi resolvido de imediato, comunicou a situação ao município. “Pedimos ajuda à Câmara para tentar resolver junto da EDP, porque tem mais força do que nós [junta]”, salienta Monteiro da Silva, que desde então já reclamou por mais duas vezes junto da empresa energética.

“De um ano a esta parte temos mais dificuldade [em resolver falhas de eletricidade], porque antes ligávamos diretamente à empresa [de reparação] e eles arranjavam aquilo num ou dois dias. Depois, a EDP passou a dizer que todas as avarias eram com eles, o que tem dificultado. Às vezes reportamos cinco ou seis vezes falhas de iluminação e eles demoram muito tempo a substituir as lâmpadas”, lamenta José Monteiro da Silva.

O autarca salienta que aquela via tem “muito trânsito” e a falta de luz, “logicamente, dificulta a vida quer aos peões, quer aos automobilistas”.

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Barcelos

Freguesia de Barcelos prepara novo boicote eleitoral contra muito alta tensão

Apelo à abstenção ou voto nulo

Foto: José Figueiredo / Arquivo

A freguesia de Perelhal, em Barcelos, prepara-se para voltar a boicotar umas eleições, desta vez as presidenciais, já no próximo domingo, estando a ser apelado à abstenção ou ao voto nulo em protesto contra a passagem da linha de muito alta tensão naquela localidade.

Recorde-se que, nas últimas eleições legislativas, decorreu em Perelhal um apelo ao voto nulo. Acabaram por se registar 479 votos nulos, equivalentes a 48,68%. Já antes, nas eleições europeias de 2019, naquela freguesia registara-se “a maior percentagem de votos nulos a nível nacional”.

Freguesia de Barcelos irredutível contra muito alta tensão. “O povo é que manda”

Além dos boicotes eleitorais, foram realizadas várias manifestações populares e com ações judiciais movidas pela Junta e outras instituições da freguesia e populares.

Em comunicado enviado a O MINHO, o movimento Perelhal Contra a Linha de Muito Alta Tensão afirma que “a população mantém a sua revolta e inconformismo com o traçado” e “encontra no boicote eleitoral uma forma de expressar a sua insatisfação em relação ao Município de Barcelos, que não acautelou os interesses da freguesia neste processo, e ao atual governo que recusa analisar o troço alternativo apresentado em setembro de 2020”.

Acrescenta o comunicado que, de momento, “não se nota qualquer atividade no terreno da entidade promotora da obra, estando em falta a construção de sete das nove torres que estão previstas”.

“Os proprietários dos terrenos afetados têm recusado vender os seus terrenos e manterão esta posição na defesa dos interesses da maioria da população”, afiança o movimento.

Freguesia em Barcelos com 48% de votos nulos contra alta tensão

Contactado por O MINHO, o presidente da Junta, Fernando Miranda, manifesta a solidariedade da autarquia com o boicote eleitoral. “Até porque esta é uma causa que ainda não morreu. A linha ainda não está a travessar Perelhal e estamos sempre na luta”, realça o autarca.

As duas torres que já foram colocadas foram-no em “terrenos que já estavam negociados há muito tempo”, nota Fernando Miranda, sublinhando que a população continuará a opor-se à passagem da linha.

O autarca adianta a O MINHO que, no próximo domingo, não haverá qualquer manifestação “para não haver aglomerados e respeitar as regras” sanitárias e de segurança determinadas no âmbito do estado de emergência para conter a propagação da covid-19.

Está é já a segunda freguesia do concelho de Barcelos em que é anunciado um boicote às eleições presidenciais do próximo domingo. Em Cambeses é feito um apelo à abstenção em protesto pela falta de ligação ao saneamento básico.

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Barcelos

Homem morre atropelado na passadeira em Barcelos

Acidente

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Um homem de 65 anos morreu após ser atropelado por um automóvel numa passadeira, na Rua Pedro Álvares Cabral, em Arcozelo, Barcelos, apurou O MINHO junto de fonte dos bombeiros.

O acidente aconteceu perto da ‘Rotunda da Cabra’ no acesso à circular urbana.

O óbito foi declarado no local.

O alerta foi dado às 17:45.

Os Bombeiros de Barcelos prestaram socorro com dois operacionais e uma viatura. Foram acionados, posteriormente, para fazer a remoção do cadáver.

A VMER de Barcelos também prestou socorro.

A PSP registou a ocorrência.

Notícia atualizada às 18h58 com correção da idade da vítima.

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