José Maria Cunha Costa
Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente da RIET
A Cimeira Ibérica vai realizar-se dentro de poucos dias na cidade da Guarda com um significado especial para os dois países, mas com enorme expectativa para as populações dos territórios do interior e de fronteira.
As preocupações e problemas concretos das populações dos territórios de fronteira em dois países com um grande lastro centralista nem sempre no passado estiveram no centro das cimeiras. Normalmente, estes momentos assinalavam acordos entre os dois Governos para grandes projetos, grandes infraestruturas ou tomadas de posição conjuntas sobre temas europeus. Não significa que estes assuntos não sejam relevantes, mas ficavam muitos outros temas por decidir, acordar ou implementar da vida quotidiana das populações.
A fronteira entre Portugal e Espanha é a fronteira mais estável da União Europeia, mas também a mais despovoada e com indicadores de desenvolvimento mais frágeis. Por isso, as Entidades Transfronteiriças têm ao longo destes anos de integração europeia assumido o desenvolvimento de muitos projetos de cooperação, procurando diminuir o isolamento, desenvolver pequenas economias e partilhar equipamentos e projetos culturais. Bons exemplos de boas práticas desses protagonistas são a Associação do Eixo Atlântico, as Euro-Cidades e o Instituto Ibérico de Nanotecnologia, entre outros.
A RIET – Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriça tem sido uma plataforma de concertação entre diversas entidades, como redes de cidades, deputações, associações empresariais, universidades e politécnicos, para permitir a discussão de temas e estudos, e a apresentação de projetos e iniciativas de cooperação entre os dois territórios de fronteira.
É por isso que esta Cimeira Ibérica, ao ter na sua agenda política a discussão e aprovação de uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, traz uma nova esperança e, estou certo, grandes oportunidades, para as populações de fronteira e para todas as organizações e Entidades Transfronteiriças.
Portugal e Espanha vão assumir, em boa hora, um objetivo central das suas políticas de cooperação, a cooperação transfronteiriça. Vamos, assim, poder afirmar no contexto da cooperação europeia um papel mais forte e mais determinado na cooperação entre Universidades e Politécnicos de fronteira, projetos de desenvolvimento e valorização económica, social e turística, partilhar mais equipamentos e serviços públicos e, desta forma, fixar e atrair mais jovens para estes territórios.
Para concluir este processo virtuoso de afirmação e densificação da cooperação transfronteiriça só falta mesmo atualizar o Tratado de Valência, dando mais flexibilidade jurídica e fiscal às organizações e projetos transfronteiriços para que possamos ir mais longe nas políticas da cooperação, do que apenas na gestão dos fundos europeus.
