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Região

CIM do Cávado defende regionalização como “prioridade num futuro próximo”

Ricardo Rio quer um referendo

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Foto: DR/Arquivo

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado defendeu hoje a realização de um referendo sobre a regionalização, considerando que aquela organização administrativa tem de ser uma “prioridade num futuro próximo” e que “todo o país irá beneficiar”.

Em declarações à Lusa, a propósito das conclusões do estudo da Comissão Independente para a Descentralização hoje revelado, Ricardo Rio defendeu também que cada região deve eleger os seus líderes.

“Não tendo lido o relatório em detalhe, por aquilo que foi genericamente noticiado tenho que saudar essas mesmas conclusões e considerar que são alinhadas com uma vontade muito expressiva de vários autarcas, mas também de vários outros agentes relevantes no conceito regional”, disse Ricardo Rio, que é também presidente da Câmara Municipal de Braga.

Para o autarca, “este [a regionalização e o respetivo referendo] é um tema que tem que ser introduzido como uma prioridade para um futuro próximo”.

O social-democrata Ricardo Rio salientou que “o Norte tem sido penalizado pelo excesso de centralismo, falta de acesso a uma capacidade de decisão mais próxima”, considerando ser necessário uma auscultação alargada da população.

“O processo de regionalização obrigará à realização de um novo referendo para o processo poder avançar do ponto de vista político. Do ponto de vista conceptual, esse é o modelo ideal pelo qual nos vamos debater”, afirmou.

A Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de Regiões Administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, salientando que nos últimos anos “o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”, lê-se no relatório.

Aquela comissão foi criada em 2018 para “promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal” em Portugal continental e centrou a sua análise “nos níveis compreendidos entre a administração central e os municípios e freguesias”.

No referido relatório, a comissão defende que “apenas a descentralização administrativa (criação e instituição de regiões administrativas) permite responder de forma integrada” a objetivos como racionalizar o processo de tomada de decisões organizativas, aprofundar a democracia e a governação democrática, políticas públicas mais ajustadas à diversidade territorial existente e melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos.

A Comissão considera que o processo deve iniciar-se com o referendo previsto na Constituição, mas defende “o seu aperfeiçoamento”, suprimindo a necessidade da “segunda pergunta, de alcance regional, no sentido de eliminar a possibilidade de flagrante enviesamento antidemocrático”.

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Guimarães

Cinco dos sete detidos em Guimarães por tráfico de droga ficam em prisão preventiva

Apanhados com “grandes lotes de droga”

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Cinco dos sete homens detidos na passada terça-feira, após mega operação policial contra o tráfico de droga, ficaram sujeitos à medida de prisão preventiva, anunciou esta sexta-feira a GNR.

Os outros dois elementos ficam sujeitos a apresentações diárias no posto policial da área de residência, bem como a proibição de contacto entre si.

Recorde-se que a GNR deteve nesta operação, em Guimarães, sete homens suspeitos de tráfico de estupefacientes e apreendeu mais de 1.400 doses de haxixe, canábis e cocaína.

A investigação decorria há cerca de seis meses, tendo os militares apurado que os suspeitos “compravam grandes lotes de droga, acondicionavam-na em pequenas doses e vendiam-na posteriormente aos consumidores”.

Para esta ação foram cumpridos sete mandados de detenção e a onze mandados de busca domiciliária, que culminaram com a detenção dos suspeitos.

Na operação, foram apreendidas 600 doses de haxixe, 331 doses de canábis e 487 doses de cocaína, além de um veículo, três pistolas, 34 munições, 17 telemóveis e 72 mil euros.

Os suspeitos têm idades entre os 22 e os 36 anos.

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Braga

Terras de Bouro avança com a construção de novo canil

Investimento de 80 mil euros

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Foto: Divulgação

Foi assinado o contrato para a construção de um canil municipal em Terras de Bouro, anunciou esta sexta-feira a autarquia em comunicado.

O contrato para a edificação de um centro de recolha oficial foi celebrado entre o edil, Manuel Tibo, e o responsável pela firma José Firmino Ferreira, que irá proceder à realização das obras.

Em investimento de cerca de 80 mil euros, o canil deverá ficar edificado durante os próximos 90 dias.

Este centro ficará situado na freguesia de Gondoriz, e será um alojamento oficial temporário de animais de companhia, nomeadamente cães e gatos.

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Braga

Jerónimo de Sousa amanhã em Braga

Na cantina da AGERE

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Foto: Divulgação / PCP

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), estará este sábado na cidade de Braga para participar no habitual jantar festivo dos comunistas de Braga.

Esta ceia de Fim de Ano, como lhe chama o partido, é organizada há vários anos por cerca de duzentos “camaradas e amigos do PCP”, como dá conta a organização regional do partido, em comunicado.

A confraternização, que terá intervenção política, decorre a partir das 21:20, na cantina da AGERE, em Real, cidade de Braga.

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