Os cidadãos não portugueses ou estrangeiros sem residência em Portugal que não tenham teste negativo à covid-19 à chegada têm de o fazer no aeroporto e pagar e a companhia que os transportou terá multas de 1.000 euros/passageiro.

Segundo um despacho publicado hoje em Diário da República que determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos, estas circunstâncias aplicam-se a voos a partir de origens identificadas como de risco epidemiológico pela Direção-Geral da Saúde e a partir dos países de língua oficial portuguesa e dos Estados Unidos.

Não será autorizada a entrada em Portugal dos cidadãos não nacionais ou dos estrangeiros sem residência em território nacional se estes não trouxerem já o comprovativo do teste negativo e se recusarem a fazê-lo no aeroporto. Neste caso, será a companhia que os transportou a responsável por custear o seu regresso.

Além disso, as companhias aéreas, logo após o check-in, deverão informar o aeroporto de chegada do número de passageiros que embarcaram sem prova de realização do teste molecular RT-PCR.

As companhias que violarem a proibição de não embarcarem passageiros que não sejam portugueses ou residentes em Portugal, sem testes com resultados negativos, serão objeto de coima no valor de 1.000 euros por passageiro sem teste molecular RT-PCR.

“Casos urgentes e inadiáveis devidamente fundamentados poderão ser excecionados. A infração será comunicada à ANAC, que instruirá o respetivo processo de contraordenação e aplicará as coimas e apreciará as circunstâncias excecionais eventualmente atenuantes”, explica.

O despacho refere ainda que “o produto das multas será consignado ao ressarcimento dos custos que a ANA, S. A. vier a incorrer com a realização dos testes à chegada e do controlo de temperatura”.

“Para esse efeito, mensalmente, a ANA, S. A., apresentará os respetivos custos à ANAC, que efetuará o pagamento no prazo de 15 dias”, acrescenta.

Quanto aos cidadãos portugueses e aos estrangeiros com residência em Portugal, serão submetidos a medição de temperatura e, caso se justifique, submetidos a testes no aeroporto, podendo sair das instalações depois de disponibilizarem os dados de contacto, mas ficam obrigados a permanecer confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados do teste molecular RT-PCR, seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde.

O despacho aplica-se aos aeroportos portugueses geridos pela ANA, S. A., com exceção dos aeroportos da Madeira e dos Açores, e entrou em vigor no sábado, devendo o serviço de testes à chegada nos aeroportos ser disponibilizado “logo que possível e o mais tardar até ao dia 08 de julho”.

Na sexta-feira, a ministra da Saúde revelou que nas anteriores 24 horas tinham sido feitos 200 testes à covid-19 a passageiros no Aeroporto de Lisboa provenientes do Brasil, Estados Unidos e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 531 mil mortos e infetou mais de 11,3 milhões de pessoas em todo o mundo.

Em Portugal, morreram 1.614 pessoas das 43.897 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

O enfermeiro português Luís Pitarma foi recebido no domingo pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, juntamente com outros profissionais de saúde, no âmbito das celebrações do 72.º aniversário do serviço público de saúde NHS.

Um porta-voz do primeiro-ministro confirmou à agência Lusa que Pitarma participou na receção na residência oficial de Downing Street, juntamente com a enfermeira neo-zelandesa Jenny McGee e os dois médicos Nick Price e Nick Hart, além de outras pessoas.

Os quatro podem ser vistos em imagens partilhadas na conta oficial de Boris Johnson na rede social Twitter, que mostram o português e a colega a rirem junto ao primeiro-ministro.

Os quatro profissionais de saúde foram destacados por Boris Johnson em 12 de abril após receber alta do hospital onde esteve internado uma semana devido a complicações relacionadas com uma infeção com covid-19.

This evening I was honoured to host those who looked after me at St Thomas’ Hospital at Downing Street, as we celebrate 72 years of our incredible NHS. pic.twitter.com/6LGAzAXZI5

— Boris Johnson #StayAlert (@BorisJohnson) July 5, 2020

O primeiro-ministro escolheu depois “Nicholas” como um dos nomes do filho que nasceu duas semanas mais tarde, em memória aos dois médicos britânicos que o trataram, e cujo primeiro nome também é Nicholas (Nick é um diminutivo).

Numa declaração feita na ocasião, Johnson disse ter comemorado com funcionários do Hospital St Thomas, que lhe salvaram a vida.

A efeméride foi marcada com um aplauso nacional, à semelhança da iniciativa registada durante março e abril em honra dos profissionais de saúde e outros trabalhadores de serviços críticos que continuaram a trabalhar durante o confinamento no Reino Unido.

O Reino Unido registou até domingo 44.220 mortes (em 285.416 casos de contágio) durante a pandemia covid-19, o número mais alto na Europa e o terceiro maior no mundo, atrás dos EUA e Brasil.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 531 mil mortos e infetou mais de 11,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

As vendas no comércio a retalho aumentaram, em maio, 17,8% na zona euro e 16,4% na União Europeia, com o alívio das medidas de confinamento da covid-19, depois de dois meses de fortes quebras, segundo o Eurostat.

De acordo com o gabinete estatístico europeu, as vendas a retalho subiram 17,8% em maio face a abril (depois de terem recuado 12,1% em abril e 10,6% em março) na zona euro e 16,4% na União Europeia (contrariando as quebras em cadeia de 11,4% em abril e 9,8% em março).

O Eurostat aponta a progressiva suspensão das medidas de confinamento devidas à pandemia da covid-19 como a razão da retoma das vendas do comércio a retalho.

Na variação homóloga, as vendas a retalho caíram 5,1% na zona euro e 4,2% na União Europeia (UE), abrandando as perdas face a abril e março, respetivamente, de 19,6% e 8,3% nos países do euro e 18,0% e 8,3% no conjunto dos 27 Estados-membros.

Na comparação em cadeia, as vendas a retalho aumentaram em todos os Estados-membros exceto na Bulgária, onde se mantiveram estáveis, com destaque para o Luxemburgo (28,6%), França (25,6%) e Áustria (23,3%).

Face a abril, as maiores quebras foram assinaladas na Bulgária (-20,4%), no Luxemburgo (-19,7%) e em Espanha (-17,9%), com as principais subidas a serem observadas na Alemanha (7,2%), na Dinamarca (6,6%) e na Áustria (4,8%).

Em Portugal, as vendas a retalho recuperaram 13,1% na variação em cadeia e caíram 12,7% face a maio de 2019.