O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, desafiou hoje todos os candidatos presidenciais a assumirem uma posição sobre a revisão da legislação laboral proposta pelo Governo, que considerou um “ataque a quem trabalha”.
Tiago Oliveira falava aos jornalistas na sede da CGTP, em Lisboa, depois de se reunir com o candidato presidencial apoiado pelo PCP, António Filipe, que manifestou preocupação com o anteprojeto do Governo para alterar a lei laboral e admitiu que recorreria ao veto político.
Para o secretário-geral da CGTP, “era importante que todos aqueles que hoje assumem esta candidatura se pronunciassem sobre aquilo que está em cima da mesa relativamente à revisão da legislação laboral”.
“Que se pronunciassem sobre este ataque que está em curso, sobre este pacote laboral que foi trazido à discussão. Era importante que cada um se pronunciasse sobre aquilo que é o objetivo, sobre como vê e aquilo que perspetiva para o futuro do país no que diz respeito ao mundo do trabalho”, desafiou.
Segundo Tiago Oliveira, aquilo que está em cima da mesa na revisão da legislação laboral “é um verdadeiro ataque a quem trabalha, é um verdadeiro ataque no que diz respeito aos valores essenciais”, enfatizando o “papel do Presidente da República de cumprir e fazer cumprir a Constituição”.
Considerando que a reunião com António Filipe foi “bastante positiva”, o secretário-geral do PCP fez questão de “valorizar a iniciativa do candidato” presidencial apoiado pelo PCP porque traz à discussão uma “questão central” que é a do trabalho.
“Há uma grande comunhão nas preocupações, há uma grande comunhão naquilo que são os objetivos a atingir de futuro e é importante trazer esta discussão cada vez mais para a sociedade”, disse.
O Governo aprovou, em 24 de julho, em Conselho de Ministros um anteprojeto de reforma “profunda” da legislação laboral, que será negociado com os parceiros sociais, e inclui rever “mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho”.