A Estrutura de Apoio de Retaguarda (EAR) instalada no centro cultural de Viana do Castelo começa a funcionar na quinta-feira, para receber utentes de lares e doentes com covid-19 que já não necessitem de internamento hospitalar, foi hoje divulgado.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do conselho de administração da ULSAM, Franklim Ramos, disse tratar-se de uma estrutura para o distrito de Viana do Castelo, criada no âmbito da Proteção Civil e com coordenação técnica da Segurança Social”.

“A autoridade de Saúde terá de dotar o espaço de pessoal médico, de enfermagem e disponibilizar os equipamentos necessários”, especificou.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da comissão distrital de proteção civil de Viana do Castelo, Miguel Alves, confirmou a entrada em funcionamento daquela estrutura na quinta-feira, garantidas as equipas de profissionais que vão assegurar o serviço.

O responsável adiantou que a EAR vai disponibilizar 120 camas, mas pode chegar até 200 camas.

“O serviço vai iniciar-se com 10 camas e crescer à medida das necessidades, sempre em módulos de 10 camas. Cada equipa, constituída por um médico, um enfermeiro e auxiliares de ação direta e geral, assegurará os três turnos necessários para garantir o funcionamento 24 horas daquela resposta”, especificou Miguel Alves, que é também presidente da Câmara de Caminha.

Aquela unidade foi instalada pela Câmara de Viana do Castelo, em abril, no centro cultural da cidade.

Inicialmente esteve prevista a desativação desta unidade, no final de outubro, mas, entretanto, a Câmara de Viana do Castelo e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) decidiram prolongar o seu funcionamento até final de novembro devido ao aumento de casos de covid-19 na região.

Anteriormente, à Lusa, Miguel Alves adiantou que aquela unidade “não só vai receber utentes das Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), como também vai estar preparada para receber pessoas hospitalizadas que não apresentam sintomas”.

“Pessoas que possam receber alta hospitalar, libertando camas, mas que precisem de vigilância médica”, especificou.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.381.915 mortos resultantes de mais de 58,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.897 pessoas dos 260.758 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), que terminou mandato em 2019, vai manter-se em funções até 2021, determina um despacho da ministra da Saúde, hoje publicado em Diário da República (DR).

No despacho, o gabinete de Marta Temido invoca o decreto-lei 10-A/2020, de 13 de março, na redação conferida pelo decreto-lei 94-A/2020, de 03 de novembro, para sustentar a permanência dos membros do conselho de administração da ULSAM, cujo mandato cessou a 31 de dezembro de 2019, sem que tenha sido designado novo titular.

Atualmente, o conselho de administração da ULSAM é presidido por Franklim Ramos.

O médico, que em dezembro completa 65 anos, começou, em 2008, por desempenhar as funções de diretor clínico daquela unidade, sendo que entre 2011 e 2013 acumulou a direção clínica hospitalar com a presidência do conselho de administração daquela estrutura.

Em 2014, assumiu cargo de presidente, em exclusivo.

No despacho hoje publicado, a ministra da Saúde refere que, “não tendo sido designados novos titulares”, considera “essencial conferir estabilidade à gestão e funcionamento da referida unidade de saúde, beneficiando de toda a experiência já adquirida por aqueles membros no combate à pandemia de covid-19”.

“Particularmente num momento em que se volta a exigir do Serviço Nacional de Saúde (SNS) um esforço sem precedentes, em matéria de capacidade de resposta e gestão adequada e eficaz das suas instituições, importa determinar a manutenção das suas funções, nos termos legais, até 31 de dezembro de 2021”, reforça o despacho hoje publicado em DR.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.

Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.

Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, entre eles, cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o município está a preparar uma candidatura “forte” a Capital Europeia da Cultura em 2027, após a publicação, hoje, em Diário da República do aviso de convite àquela iniciativa.

“Estamos a preparar uma candidatura forte de Viana do Castelo alicerçada na sua forte identidade cultural, muito assente na etnografia, no traje e na cultura popular, mas também muito apoiada na sua cultura marítima costeira”, afirmou hoje à agência Lusa, o presidente da autarquia, José Maria Costa.

Contactado a propósito da publicação, em Diário da República (DR), do convite à apresentação de candidaturas e regulamento interno para a eleição, em Portugal, da Capital Europeia da Cultura em 2027, o autarca socialista realçou que, “desde a sua fundação, Viana do Castelo tem uma enorme tradição ligada ao mar”, apontando como exemplos “a pesca do bacalhau e a construção naval”.

“Temos um património ímpar e por isso pensamos que uma candidatura alicerçada nestes dois pilares será muito forte”, sublinhou.

José Maria Costa adiantou que a capital do Alto Minho “tem vindo a participar em reuniões com o Ministério da Cultura e nas quais marcaram presença outras cidades que também manifestaram intenção de se candidatar a Capital Europeia da Cultura, em 2027”.

“Estamos apenas a aguardar o convite de apresentação. Mal tenhamos acesso ao regulamento e a toda a documentação, iniciamos o dossier de candidatura”, referiu.

Questionado pela Lusa, José Maria Costa explicou que o município irá concorrer sozinho, já que o regulamento não permite candidaturas conjuntas, como anteriormente equacionado.

Em janeiro, à Lusa, o autarca mostrou-se disponível para integrar uma candidatura conjunta com outras cidades da região Norte.

“É uma possibilidade que está em cima da mesa e que faz todo o sentido. Havendo a intenção de alguns municípios na região Norte de se candidatarem, poderá surgir um projeto de partilha e de cooperação que valorize os recursos e dê mais força à própria candidatura”, afirmou, na ocasião.

Portugal vai acolher em 2027 a Capital Europeia da Cultura, juntamente com uma cidade da Letónia.

Os dois países selecionados são responsáveis pela organização do concurso entre as suas cidades, devendo para isso publicar um convite à apresentação de candidaturas com seis anos de antecedência.

Após a apresentação de candidaturas, que devem focar-se na criação de um programa cultural com dimensão europeia, caberá a cada Estado-membro convocar um júri para uma pré-seleção das cidades candidatas, isto até cinco anos antes.

Além de Viana do Castelo, já anunciaram que vão apresentar uma candidatura as cidades de Leiria, Faro, Évora, Coimbra, Aveiro, Braga, Guarda e Oeiras.

A decisão final será dos países, devendo ser tomada até quatro anos antes do título.

Portugal já recebeu a Capital Europeia da Cultura em três ocasiões: 1994 (Lisboa), 2001 (Porto) e 2012 (Guimarães).