O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que o certificado covid-19 da União Europeia (UE) para facilitar a circulação cria uma “oportunidade de viajar em liberdade e em segurança”, avisando que se devem manter algumas “normas de segurança”.
“Temos agora a oportunidade de viajar em liberdade e em segurança, mas sempre respeitando as normas de segurança, porque é preciso continuar a combater esta pandemia”, declarou o chefe de Governo, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, durante a cerimónia de assinatura do regulamento que enquadra este certificado digital covid-19.
O documento, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrará em vigor na UE a tempo do verão e António Costa classificou-o por isso como um “passo muito importante” com vista à retoma das viagens.
“É um passo importante para dar força à nossa economia e à nossa recuperação”, frisou o responsável, em representação da presidência portuguesa da UE.
O Certificado Digital COVID-19 da UE, assinado hoje e que entrará em vigor a 1 de julho, é um grande passo para uma recuperação segura.
Para recuperar a nossa liberdade de circulação e impulsionar a recuperação económica. #EU2021PT pic.twitter.com/baQ6Fm26BE
— António Costa (@antoniocostapm) June 14, 2021
Mas apesar deste “renovado sentimento de confiança” para as viagens no espaço comunitário, o primeiro-ministro insistiu ser necessário manter regras como as de higiene, “mesmo depois da vacinação”.
Presentes na cerimónia estavam ainda o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.
Não devemos contudo descurar as normas sanitárias, mesmo depois de vacinados.
Hoje enviamos um sinal renovado de confiança aos nossos cidadãos de que, juntos, superaremos esta pandemia. pic.twitter.com/0OTLJSeQaE
— António Costa (@antoniocostapm) June 14, 2021
Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor na data prevista e por uma duração de 12 meses.
Em Portugal, os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, disse fonte governamental à Lusa no domingo.
Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.
No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando mais de metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.
Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.