Cerca de meia centena de pescadores de Viana do Castelo e Caminha exigiram hoje ao Governo um apoio “imediato” à pesca artesanal para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, que dizem estar a “sufocar” o setor.
“O primeiro impacto é que temos já alguma frota parada por falta de rentabilidade. Temos já cinco barcos [parados], [o que] numa frota pequena já é bastante. Os outros [pescadores] vão subsistindo, mas não podem continuar muito mais porque há também um impacto nos preços de venda”, afirmou hoje o presidente da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, Vasco Presa.
Vasco Presa, que falava hoje aos jornalistas durante uma ação de denúncia, em Viana do Castelo, para exigir o mesmo subsídio para embarcações a gasolina, como o que é atribuído aos barcos a gasóleo, explicou que com o preço da gasolina a subir e o preço do pescado sem alterações, “é muito difícil manter as tripulações”, razão pela qual “há barcos que têm optado por parar”.
O responsável apontou como exemplo embarcações pequenas cujos proprietários “não estão preparados para aguentar estes primeiros impactos” do aumento do preço dos combustíveis, e adiantou que o porto de Vila Praia de Âncora tem 22 barcos, sendo que apenas 12 estão a operar.
O responsável garantiu que “a conjugação dos dois fatores” – aumento do preço dos combustíveis e “o impacto muito negativo nas vendas” do pescado – não deixa “saída” aos pescadores que precisam “já de igualdade de direitos e oportunidades”.
Segundo Vasco Presa, na pesca artesanal “o apoio à compra de gasolina não atinge os 5%”, enquanto que “os barcos grandes, a gasóleo, têm mais de 40% de apoio no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)”.
Além da percentagem do apoio ser reduzida, o presidente da associação de pescadores disse que não é pago atempadamente.
“Neste momento, já está com atraso de quase um ano (…) O setor da pesca pequena, além de ser uma das grandes marcas de identidade do país, representa 80% da frota portuguesa. Estamos a falar de uma pesca artesanal que tem pouco impacto nos limites da biomassa e dá emprego a profissionais todos nacionais. É uma escola prática para os profissionais da pesca e onde há passagem de testemunho da sabedoria da pesca de geração em geração”, destacou.
A presidente da Associação de Pescadores de Castelo de Neiva, portinho de Viana do Castelo onde operam 22 barcos, referiu que a situação está a ficar “insustentável”.
“Estamos agora a candidatar-nos a uma compensação para a pequena pesca, de 217 euros. Tão vergonhoso. Os barcos grandes estão a levar entre nove mil a 12 mil euros, cada um. Nós somos todos pescadores, estamos todos no mar, pagamos todos os nossos impostos”, afirmou Maria Neto.
Maria Neto e o marido “governam” um barco e fazem contas, todos os dias, ao aumento das despesas da atividade.
“Acho que a pequena pesca vai acabar, e em breve. Não conseguimos pagar as despesas todas. A gasolina é cara, a isca é cara. Está tudo caro. São mais 20 euros em gasolina por dia, mais 10 ou 15 euros por dia em isca. É muito e o preço do peixe está igual ao dos últimos anos”, lamentou.
O presidente da Associação de Pescadores Ribeirinha de Viana do Castelo, António Coimbra, disse que a pequena pesca está “completamente desprotegida”.
“Não nos interessam os subsídios, interessa que a gasolina seja mais barata, tal como o gasóleo. Neste momento, trabalho o mesmo, ganho menos e gasto muito mais”, apontou.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, Nuno Teixeira, afirmou que num país que tem “uma balança comercial negativa” no setor da pesca, que “precisa de comprar a outros para poder consumir, é necessário apoiar” a pequena pesca que “está a morrer”.
A ação começou com uma concentração na Rua dos Mareantes e terminou na capitania do porto de Viana do Castelo, onde o coordenador do sindicato e os presidentes das três associações de pescadores entregaram um manifesto conjunto aprovado por aclamação.
Durante o percurso, os pescadores empunharam um cartaz onde se podia ler “Queremos gasolina igual ao gasóleo, mais rendimento para os pescadores” e transportaram bidões de combustível com palavras de ordem como “Para uns tostões, para outros milhões”, “Sempre a aumentar não dá para aguentar” e “Gasolina, 18 aumento em 2022”.
