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Cerca de 37 toneladas de sardinha apreendidas durante época de captura

Em todo o território nacional

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Foto: DR/Arquivo

Cerca de 37 toneladas de sardinha foram apreendidas, em todo o território nacional, durante a época de captura da espécie, que decorreu entre 03 de junho e 12 de outubro, anunciou hoje a GNR.

Em comunicado, a força de segurança revela que, da totalidade da sardinha apreendida (36.908 toneladas), maioritariamente por infrações de excesso de quota diária de pesca e por fuga à lota, mais de 28,5 toneladas foram doadas a instituições de solidariedade social.

Enquanto polícia ambiental nacional, a GNR tem procurado garantir que este e outros recursos sejam explorados de forma a manter, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, numa abordagem definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

A sardinha, sublinha a nota, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 17 de janeiro: 8, 19, 20, 29 e 44 (números) e 3 e 8 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 100 milhões de euros.

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Iniciativa Liberal quer reduzir IVA da alimentação infantil

Orçamento do Estado 2020

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Foto: Facebook

A Iniciativa Liberal (IL) apresentou duas propostas para reduzir o IVA da alimentação para crianças pequenas para 6% e para eliminar a limitação etária na dedução do IRS para famílias que tenham mais do que um filho.

De acordo com um comunicado sobre as propostas apresentadas pelo partido no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, a Iniciativa Liberal propõe “reduzir o IVA da alimentação infantil”, passando a incluir estes produtos na tabela de bens e serviços essenciais e cuja taxa é de 6%.

O partido liderado por João Cotrim Figueiredo, também deputado único desta força política na Assembleia da República, defende que a proposta contribui para “uma maior inclusão de todos os produtos alimentares destinados a crianças” e também elimina a “injustiça de produtos com base em fruta e sem adições terem uma taxa mais elevada do que a própria fruta”.

A IL também pretende fazer alterações à proposta do Governo, liderado pelo socialista António Costa, de aumentar o valor das deduções no IRS a partir do segundo filho.

“O partido propõe que a dedução se aplique independentemente da idade do primeiro filho, retirando a limitação etária proposta [pelo Governo] de até três anos de idade“.

João Cotrim Figueiredo afirma que a proposta do partido “torna o incentivo efetivo” e anula a forma “artificiosa como o Governo pretende limitar o benefício” fiscal.

O executivo identificou “um problema real”, mas adotou “medidas pouco ambiciosas e pouco eficazes, aparentemente só para enganar os mais distraídos”, prosseguiu a IL.

A nota refere também que a Iniciativa Liberal vai apresentar outras propostas “com o objetivo de desagravar e simplificar outros impostos” e de resolver “problemas reais como a emigração jovem”.

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Professores protestam em cordão humano em frente do parlamento

Profissionais da educação mostram descontentamento com o Orçamento de Estado de 2020

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Foto: mas.org.pt / DR

Cerca de uma centena de professores juntaram-se, esta sexta-feira, em frente da Assembleia da República, exigindo que o Governo repense o investimento na Educação no próximo Orçamento do Estado.

Foi de mãos dadas que os professores se colocaram em frente da Assembleia da República, formando um cordão humano, à mesma hora em que, no interior do parlamento, os deputados se preparavam para receber o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE2020).

No exterior, os docentes faziam ouvir o seu descontentamento em relação a uma proposta de orçamento que dizem passar ao lado da educação. Nos cartazes liam-se palavras de ordem como “Aposentação justa, escola renovada” e “Gestão democrática para as escolas”, trazidas à rua pela primeira vez em 2017, mas que dizem continuar a fazer sentido.

A ação de protesto, organizada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), serviu para pedir que os partidos integrem a educação na agenda política e na discussão do orçamento, que os professores afirmam manter uma situação de suborçamentação.

“Um Orçamento do Estado que não aumenta o investimento na educação é sinónimo de retrocesso”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acrescentando: “Estagnar na situação de suborçamentação que neste momento temos na educação é sinónimo de retrocesso”.

Em declarações aos jornalistas, o sindicalista afirmou que o OE2020, que começou esta sexta-feira a ser discutido no parlamento em sede de especialidade, ignora vários problemas que acompanham a profissão há muito tempo.

“O Orçamento do Estado ignora que a carreira tem tempo por recuperar e ignora que a profissão está envelhecida”, disse Mário Nogueira, referindo também o problema da precariedade, os “horários de trabalho ilegais que têm de ser regularizados” e a redução do número de alunos por turma.

“[O OE2020] só não ignora aquilo que o Governo quer fazer, que é atirar as escolas para os braços das câmaras municipais”, criticou o secretário-geral, referindo-se processo de descentralização de competências para os municípios.

Entre as principais preocupações dos professores estão a regularização dos horários e o envelhecimento do corpo docente, preocupações que os docentes manifestaram com a disposição de relógios e bengalas junto às escadas da Assembleia.

Mário Nogueira admitiu que a possibilidade de professores do pré-escolar e 1.º ciclo com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para desempenhar outras atividades, anunciada pela tutela, é uma medida positiva e necessária, mas tem dúvidas de que seja possível neste momento, face à falta de docentes.

Sobre este tema, o secretário-geral da Fenprof considerou também que as instruções que o Ministério enviou, no início desta semana, às escolas para responder ao problema de turmas que continuam nesta fase do ano letivo sem professor são preocupantes.

Em causa está uma nota da Direção-Geral da Administração Escolar, enviada na terça-feira, que informa as unidades de ensino da possibilidade de contratar professores de outras áreas para dar as aulas de Português, Inglês, Geografia e Informática.

Maria José Pisco é professora de Informática há mais de 20 anos e esta foi uma das muitas questões que a levaram a participar no cordão humano.

“Enquanto professora de Informática, sinto-me descredibilizada”, lamentou à Lusa, apontando que a alteração é particularmente preocupante no caso desta disciplina, que vai poder ser dada por qualquer professor, desde que tenham concluído ações de formação na área.

“A política está sempre a dizer que não existem jovens suficientemente preparados para as tecnologias, mas com esta medida está a pensar as TIC à moda antiga”, afirmou, acrescentando que se vai abrir um grande espaço entre as competências que os jovens do século XXI deveriam ter e as habilitações destes professores.

Sobre a falta de professores, Mário Nogueira alertou que este problema existe porque a profissão tem vindo a ser continuamente desvalorizada e esse é um problema de fundo que deve ser resolvido.

A Fenprof aproveitou o protesto para anunciar que já entregou ao Governo um pré-aviso de greve de professores, educadores e investigadores para dia 31 de janeiro, no mesmo dia em que se junta ao protesto nacional da Administração Pública.

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