Melhorar unidades de saúde primários e requalificar serviços de urgência hospitalar é o objetivo do novo concurso aberto no âmbito do programa operacional regional Norte 2020 que disponibiliza agora 25 milhões de euros às entidades públicas da região.
“Continuam a verificar-se necessidades de intervenção na rede de equipamentos de saúde, quer nos cuidados de saúde primários, quer no que se refere à rede de serviços de urgência”, revela o aviso do concurso cuja abertura foi hoje divulgada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão do Norte 2020.
No documento, disponível online na página dedicada ao Norte 2020 da CCDR-N, é assumido que “em vários casos, existem ainda unidades de saúde a funcionar em instalações de recurso que não oferecem as condições mínimas exigidas para a prestação de cuidados de saúde”.
Assim, e ao nível dos cuidados de saúde primários, é defendida a necessidade de “garantir as condições físicas adequadas ao desenvolvimento do trabalho de equipas multiprofissionais próximas das populações”.
“Grande parte dos ACES [Agrupamentos dos Centros de Saúde] da Região do Norte tem assinaladas necessidades de intervenção nas condições físicas de edifícios tendo em vista a funcionalidade atualmente exigida para a prestação de cuidados”, assinala o documento.
Já quanto aos cuidados hospitalares, destaca-se ser necessário não só “garantir as condições físicas para a prestação de cuidados de qualidade”, mas também “investimentos que permitam a concentração de serviços, a otimização das estruturas existentes e a requalificação de espaços que apresentam atualmente elevados custos de manutenção”.
A comissão diretiva diz mesmo que “não podem deixar de ser realizados investimentos nas infraestruturas da rede de urgências, sob pena de se comprometer a qualidade dos cuidados”.
As necessidades de intervenção foram já identificadas no mapeamento (uma listagem indicativa de prioridades) dos investimentos em infraestruturas de saúde, proposta pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte).
Num documento de maio, a proposta da ARS-Norte contemplava 19 milhões para a Área Metropolitana do Porto, dos quais 9,2 milhões deveriam ser atribuídos ao concelho de Gaia para a remodelação das urgências do hospital e construção de duas unidades de saúde (Madalena e Vilar do Andorinho).
Já para a cidade do Porto estavam então inscritos 3,4 milhões repartidos pela remodelação da unidade de saúde da Batalha (com 1,8 milhões de euros), pela remodelação do centro de saúde de Campanhã (com 1,3 milhões de euros) e pela beneficiação e alargamento do serviço de urgência do hospital de Santo António.
A mesma proposta da ARS-Norte atribuía, então, 1.9 milhões de euros para dois projetos na CIM (Comunidade Intermunicipal) do Ave, 1,7 milhões de euros para a CIM do Cávado, 1,4 milhões para o Alto Minho, 977 mil euros para o Alto Tâmega, 977 mil euros para o Douro e 617 mil euros para o Tâmega Sousa.
Agora, no concurso que termina a 31 de outubro, é realçado que as necessidades de intervenção identificadas no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas de Saúde “terão de ser atendidas num contexto de envelhecimento crescente da população, com o consequente aumento de doenças crónicas, e de alteração da distribuição da população no território”.
A dotação do cofinanciamento FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito deste concurso é de 25,4 milhões de euros.
