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Viana do Castelo

CDS questiona Governo sobre compensação a pescadores por parque eólico em Viana

Projeto Windfloat Atlantic

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Foto: Arquivo

O CDS questionou o Governo sobre a exclusão dos barcos de pesca local da compensação de um milhão de euros atribuídos às embarcações costeiras por prejuízos causados pela instalação de um parque eólico ao largo de Viana do Castelo.

Em causa está o Windfloat Atlantic (WFA), um projeto de uma central eólica ‘offshore’ (no mar), em Viana do Castelo, orçado em 125 milhões de euros, coordenado pela EDP, através da EDP Renováveis, e que integra o parceiro tecnológico Principle Power, a Repsol, a capital de risco Portugal Ventures e a metalúrgica A. Silva Matos.

Numa pergunta enviada à ministra do Mar, a deputada Ilda Araújo Novo quer saber por que razão “nas negociações que envolveram os proprietários das embarcações costeiras não foram considerados os proprietários das embarcações locais”.

Cerca de oito dezenas de embarcações locais reclamam a atribuição de uma compensação pelos prejuízos causados pela interdição da pesca na envolvente (0,5 quilómetros de cada lado) do cabo submarino, com cerca de 17 quilómetros de extensão, que vai ligar o parque eólico flutuante à rede, instalada em Viana do Castelo.

Os pescadores queixam-se de “terem sido excluídos do acordo da compensação de um milhão de euros que a Windplus, titular da Utilização do Espaço Marítimo Nacional, negociou com a associação de pescadores Vianapesca, para compensar 16 armadores potencialmente afetados pela instalação do WFA”.

Foto: DR / Arquivo

“Qual será o critério a considerar nas compensações monetárias aos proprietários das embarcações locais pela retirada das artes e interdição de pesca na zona do cabo”, questiona Ilda Araújo Novo.

Na pergunta que enviou a Ana Paula Vitorino, a deputada do CDS quer saber se “o Ministério do Mar está a considerar a atribuição de uma compensação económica a todas embarcações que trabalham na areado do cabo submarino”.

“Serão consideradas todas as embarcações, ou seja, as que trabalham a norte e a sul do cabo? A compensação será a mesma para as diferentes embarcações, as de motor de centro e as de fora de borda? Qual o prazo previsto pelo Ministério do Mar para definir o critério de atribuição, determinar o montante das compensações, estabelecer os seus destinatários e, por fim, concretizar a entrega aos mesmos dos respetivos valores”, interroga Ilda Araújo Novo.

Para a deputada, “tendo já sido possível atribuir uma compensação monetária a 16 proprietários de embarcações de motor de centro, também denominados costeiros, e que operam até às 30 milhas, também afetados diretamente pela instalação do parque eólico, seria impensável, absolutamente inaceitável, que os proprietários das embarcações com motores fora de borda, também denominados locais, em situação equivalente, senão mais gravosa ainda, não fossem elegíveis para receber uma justa compensação económica”.

“O mar não é propriedade exclusiva de uns, em detrimento de outros. Tem de estar inevitavelmente fora de questão qualquer diferença ou discriminação na atribuição de adequadas compensações aos utilizadores do espaço marítimo, demais a mais quando veem a sua subsistência seriamente ameaçada por estes significativos constrangimentos ao exercício da sua atividade profissional”, sustenta.

Segundo Ilda Araújo Novo, as embarcações locais “operam habitualmente dentro das 4,5 milhas, estão devidamente licenciados pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e são diretamente afetados pela colocação do cabo de alimentação do parque eólico flutuante”.

“Através de editais, e inesperadamente, estes proprietários foram instados, sob pena de levantamento de processos de contraordenação em caso de incumprimento, a retirar as suas artes da zona onde habitualmente exercem a sua atividade, e foi-lhes também interditada a navegação na zona prevista para a passagem do cabo submarino a instalar pela REN (Redes Energéticas Nacionais) para alimentação do parque eólico flutuante”, especifica.

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Viana do Castelo

Veja como foi a primeira noite do Viana Bate Forte

Fotorreportagem de Vasco Morais

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Fotos: Vasco Morais

O festival de música Viana Bate Forte já arrancou no centro da cidade de Viana do Castelo, na noite desta sexta-feira, com nomes de vulto da música nacional. GNR, Agir, Mão Morta e Valete foram os cabeças de cartaz, espalhados em dois diferentes palcos. O encerramento ficou a cargo de Deejay Kamala, já depois das 02h00. No Palco da Erva atuaram os The Oafs, a brasileira Tainá e os portuenses Zen.

Foto: Vasco Morais / O MINHO

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O festival prossegue este sábado com Ana Moura, às 22:15 no Palco da Liberdade, seguida dos Wet Bed Gang, pelas 00:45. No Palco da República vão atuar os Kappa Jotta, às 21:00, Dino D’Santiago é o artista que se apresenta às 23:30, terminando DJ Patife às 02:00. O Palco da Erva conta com os vianenses Pedaço Mau, às 20:30, Phoenix RDC às 23:00, e Vítor Hugo, pela 01:30 da madrugada.

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Viana do Castelo

Detido em Viana por incendiar casa com sem-abrigo lá dentro

Fortes suspeitas de tentativa de homicídio

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Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo (Arquivo)

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 67 anos por “fortes suspeitas” de uma tentativa de homicídio e de atear um incêndio em edifício no centro de Viana do Castelo, anunciou hoje aquela força policial.

Em comunicado, a PJ refere que “o incêndio doloso, no dia 09 de agosto, pelas 23:00, ocorreu numa casa devoluta, habitualmente utilizada por indivíduos indigentes e alcoólicos para pernoitar”.

Segundo a PJ, o fogo “destruiu parte da casa e provocou queimaduras de primeiro e segundo grau na face de um indivíduo que lá pernoitava e que foi retirado pelos bombeiros do interior da habitação, em chamas”.

“Não fosse a pronta intervenção dos bombeiros de Viana do Castelo e o incêndio teria destruído totalmente a casa onde se iniciou e propagado às casas contíguas, bem como provocado a morte da vítima, que se encontrava alcoolizada e sem qualquer capacidade de reação”, especifica o comunicado daquela força policial.

A PJ adianta que o suspeito, detido na quinta-feira, “terá agido num quadro de vingança perante a vítima e na sequência de um desentendimento entre ambos”, tendo “utilizado um líquido altamente inflamável, acelerante de combustão, que foi derramado no interior da casa e no quarto onde a vítima dormia”.

O detido vai ser presente às autoridades judiciárias competentes, para primeiro interrogatório de arguido detido e aplicação de medidas de coação.

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Viana do Castelo

Viana do Castelo: Praça do Cavaquinho decorre domingo na Praça da República

Cultura

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Foto: DR / Arquivo

A Praça da República, em Viana do Castelo, vai ser palco no domingo da iniciativa Praça do Cavaquinho, promovida pelo Inatel com o apoio da Câmara de Viana do Castelo, informou esta sexta-feira aquela autarquia.

O evento tem início pelas 17:30, com a abertura oficial da Praça do Cavaquinho.

A iniciativa vai contar com a participação da Escola de Música do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima e da Orquestra Sopro de Cordas de Outeiro, ambas de Viana do Castelo.

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