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País

CDS quer melhorar resultados nas autárquicas

Política

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O presidente do CDS-PP afirmou hoje que o partido quer melhorar os resultados nos próximos desafios eleitorais, para se “consolidar como terceira força política” nas regionais dos Açores, em outubro, e ganhar mais representação nas autárquicas dos próximo ano.


As eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que se disputam em 25 de outubro, vão ser um “prova de vida” para o partido e o objetivo do líder é “consolidar o CDS como terceira força política”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos.

Esta desafio vai “embalar o CDS para uma cadeia de crescimento sustentável, provando que à medida que uns celebram” sondagens, os centristas vão “celebrar resultados”.

Francisco Rodrigues dos Santos encerrou hoje a escola de quadros da Juventude Popular, que decorreu deste sexta-feira em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, momento que assinalou também a ‘rentrée’ política do CDS.

Com o líder do CDS/Açores e candidato, Artur Lima, presente na sala, o presidente defendeu que os democratas-cristãos podem “ser a mudança” naquele arquipélago.

“Um voto no CDS nos Açores significa um voto no único partido que consegue tirar a maioria absoluta ao PS” e pode evitar “que os extremismos tenham lugar no parlamento açoriano”, frisou.

Já nas eleições autárquicas do próximo ano, Francisco Rodrigues dos Santos quer “somar autarcas, se possível presidentes de câmara, garantir e reforçar as maiorias daquelas câmaras que são presididas pelo CDS e em política de alianças, onde estão a funcionar e bem, permitir que o CDS garanta a renovação dos seus mandatos, conquistar novos e reforçar a sua malha territorial de autarcas de norte a sul e ilhas”.

“Somos um partido que quer evidentemente disputar eleições com bons resultados, queremos satisfazer as ambições do nosso partido em eleições mas queremos governar para as próximas gerações”, frisou.

Virando-se para dentro, o presidente do CDS assinalou que “o sucesso” do partido “dependerá da direção, mas sobretudo de cada um dos dirigentes e militates do CDS”, que apelidou de “os cerca de 40 mil porta-vozes” e “embaixadores” centristas a nível local.

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País

Líder do CDS pede a Costa que esclareça se não reconduz presidente do TdC devido a críticas

Política

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O líder do CDS-PP desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se não vai reconduzir o presidente do Tribunal de Contas (TdC), e se tal se deve às críticas deste órgão à proposta de novas regras de contratação pública.

“Hoje o jornal Sol noticia que o primeiro-ministro despediu pelo telefone o presidente do Tribunal de Contas [Vítor Caldeira] por não ter gostado das críticas à forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos e por ter criticado as alterações à lei da contratação pública”, afirma Francisco Rodrigues dos Santos, em comunicado.

O líder democrata-cristão considera que, a confirmar-se a notícia, trata-se de “um autêntico escândalo”, desafiando o primeiro-ministro a esclarecer “urgentemente” os portugueses.

“São verdadeiras as notícias sobre o que se passou com o Presidente do Tribunal de Contas? Sem regras transparentes e sem um Tribunal de Contas independente como vão ser fiscalizados os dinheiros públicos, evitando o compadrio e a corrupção?”, questiona.

O semanário Sol noticiou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, comunicou a Vítor Caldeira a sua não recondução por telefone.

O atual presidente do TdC está no cargo desde 1 de outubro de 2016 e o seu mandato tem a duração de quatro anos. De acordo com a Constituição, é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

No comunicado, Rodrigues dos Santos criticou igualmente a proposta do Governo que pretende alterar as regras da contratação pública, considerando que “sob pretexto de flexibilizar processos, poderá estar a legalizar a corrupção”.

“Basta o envio de um convite a uma empresa situada dentro do radar de interesses do Governo, que responderá com uma ‘proposta amiga’ e o negócio está fechado. E no dia seguinte a mesma empresa poderá receber novo convite para outro contrato”, criticou o líder do CDS-PP.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, “a proposta do Governo não pode dar sinais de que promove o clientelismo, a corrupção, e o medo de represálias”.

“Portugal não precisa de um modelo de capitalismo para os amigos do Governo comerem à mesa do orçamento, nem de legislação contrária à transparência, ao princípio da concorrência e restritiva das garantias de imparcialidade”, defendeu, apontando que os fundos europeus devem ser utilizados para apoiar os portugueses e as empresas “em função do mérito das propostas que apresentam, através de processos céleres, e de mecanismos de controlo que compatibilizem a máxima transparência e o mínimo de burocracia”.

Em julho, o Governo pediu no parlamento “amplo consenso” político na simplificação das regras dos contratos públicos, mas já ouviu críticas de vários partidos, incluindo do CDS-PP.

Em causa está uma proposta de lei que estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, com o objetivo, segundo o Governo, de os simplificar e desburocratizar, aumentando a eficiência da despesa pública.

No caso das medidas especiais da contratação pública são agilizados os procedimentos para a celebração de contratos nas áreas da habitação pública ou de custos controlados, para a aquisição de bens e serviços no âmbito das tecnologias de informação e conhecimento, para contratos que executem medidas de execução do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

São igualmente agilizados os procedimentos para contratos que tenham como objeto a execução de projetos cofinanciados por fundos europeus, com possibilidade de iniciar procedimentos de consulta prévia com convite a pelo menos cinco entidades quando o valor do contrato for inferior aos limites previstos na lei e de iniciar procedimentos de ajuste direto simplificado quando o valor do contrato for igual ou inferior a 15.000 euros.

O diploma prevê ainda a possibilidade de estabelecer uma reserva de participação em procedimento pré-contratual a micro e pequenas e média empresas e a entidades com sede no território intermunicipal onde se localize a entidade adjudicante, para a aquisição de bens móveis ou de serviços correntes.

De acordo com notícias de vários jornais, foram várias as entidades a criticar a proposta do Governo, entre as quais o Tribunal de Contas (que apontou para riscos de “práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção”), com o semanário Expresso a referir hoje que o executivo vai alterar o diploma.

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Jerónimo acusa Rio de falsidade por diferentes posições sobre salário mínimo e empresas

Política

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O secretário-geral do PCP acusou hoje o presidente do PSD, Rui Rio, de falsidade por não querer o aumento do salário mínimo, mas depois defender a canalização do dinheiro europeu para as empresas.

“Assistimos, recentemente, à posição do PSD, pelo seu responsável principal, em que dizia que não se deveria aumentar o salário mínimo nacional a pensar, fundamentalmente, nas empresas. E, agora, recentemente disse outra coisa, nomeadamente que é importante que o dinheiro que vem de fora vá para as empresas porque são elas que criam a riqueza. Que grande falsidade”, atirou Jerónimo de Sousa, no encerramento de um encontro do partido, no Porto.

O comunista referia-se ao facto de Rui Rio afirmar que é demagogia querer aumentar o salário mínimo nacional no atual contexto da economia, fragilizada pela pandemia de covid-19.

E, posteriormente, defender que os fundos europeus devem ter como “objetivo principal fortalecer as empresas”, mas disse não ter “tabus ideológicos” contra o investimento público, que deve funcionar como “complementar”.

Jerónimo de Sousa lembrou que quem cria a riqueza são os trabalhadores que laboram nas empresas anos e anos.

Para o líder comunista, as palavras do Governo de Passos Coelho (PSD), nomeadamente a teoria de que é preciso cortar salários, são agora “repetidas no essencial” pelo atual presidente do PSD.

“As palavras do Governo de Passos Coelho, palavras repetidas no essencial agora também por Rui Rio quando diz que não se deve aumentar salários e que é preciso que o dinheiro vá para as empresas”, frisou.

Para o PCP é claro que não há soluções para os problemas nacionais sem investir e valorizar o trabalho e os trabalhadores e sem aumentar salários, sublinhou.

Se os trabalhadores tiverem mais dinheiro consomem mais no mercado interno, o que é bom para o desenvolvimento económico, considerou o secretário-geral.

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Marisa Matias avisa que Portugal “está aflito” e PR não pode “ser um adorno”

Eleições presidenciais

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Foto: DR

A candidata presidencial Marisa Matias afirmou hoje que “Portugal está aflito”, mas defendeu que a crise económica e social não começou com a pandemia de covid-19 e que o próximo Presidente não pode “ser um adorno”.

Numa apresentação formal da sua candidatura, em Lisboa, a eurodeputada e dirigente do BE evocou por várias vezes Maria de Lurdes Pintasilgo, a única mulher primeira-ministra em Portugal, e recordou a sua candidatura a Belém de há cinco anos para lembrar outro cenário de crise.

“Esse fatalismo foi vencido e a política mudou em Portugal, mudou na proteção das reformas e pensões, na recuperação dos rendimentos, no desenvolvimento de serviços públicos, impedindo novas privatizações, o país ganhou com o reforço da esquerda e com a mobilização popular. Eu acredito profundamente que a minha candidatura fez parte dessa mudança que quebrou o ciclo da austeridade e que permitiu ao país respirar e recuperar”, defendeu.

Para as presidenciais de janeiro, Marisa Matias considerou que a sua candidatura representará as pessoas que “à esquerda não baixam os braços e constroem soluções para o país”.

“Uma candidatura de quem, como Maria de Lurdes Pintasilgo, acredita na força do diálogo. De quem acredita que podemos ter uma política diferente. Mesmo diferente”, salientou.

“Como Pintasilgo, sei que as eleições presidenciais não estão acima da política. Quem ocupar a Presidência não será um adorno nas escolhas decisivas que temos pela frente”, reforçou.

Na sua declaração, com cerca de 20 minutos, a candidata referiu-se ao atual contexto de crise sanitária, económica e social.

“Os seus efeitos recaem de forma desigual sobre a população, os mais pobres e os esquecidos são sempre as primeiras vítimas, o desemprego é uma praga, a vulnerabilidade cresceu. Em poucas palavras, Portugal está aflito”, avisou, salientando que “a pandemia acelerou a crise económica e social, mas não a inventou”.

“Não foi a covid que empurrou dezenas de milhares de jovens para cima de bicicletas e motas para serviços de entrega porta a porta, sem contrato e sem direitos. Não foi a covid que criou os lares clandestinos, onde são maltratados tantos idosos. Não foi a covid que inventou a soberba dos patrões que fecham a porta, despedem as trabalhadoras e abrem nova empresa ao lado”, apontou.

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