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País

CDS propõe recuperação integral do tempo de serviço aos professores a partir de 2020

Após novas negociações e ponderada a situação financeira do país

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Foto: Divulgação/Fenprof (Arquivo)

O CDS-PP entregou hoje no parlamento uma proposta que prevê a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores, a partir de 2020, após novas negociações e ponderada a situação financeira do país.

Depois do BE, PCP e PSD, os centristas entregaram também na Assembleia da República um pedido de apreciação parlamentar do decreto do Governo que devolve dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado aos docentes, diplomas que serão debatidos na terça-feira no plenário do parlamento.

No preâmbulo, o CDS-PP explica a intenção de fixar “novas negociações em 2020 e seguintes, com novo Governo e novo Orçamento, para a continuação da reposição integral do tempo de serviço, ponderada a capacidade económico-financeira do país e introduzindo variáveis a negociar como a carreira e a aposentação (para os 9.º e 10.º escalões)”.

“Abre-se assim uma oportunidade para tratar dois problemas graves: o envelhecimento da classe docente e a necessidade de revalorização da profissão de professor”, sustenta-se no texto, que fixa o tempo congelado a ser devolvido em nove anos, quatro meses e dois dias.

O CDS mantém os dois anos, nove meses e 18 dias da proposta do Governo, invocando a “garantia prestada pelo Sr. Ministro das Finanças, aquando da discussão da generalidade do Orçamento do Estado para 2019, de que haveria uma dotação previsional para a recuperação” desse período e “acompanhando o Sr. Presidente da República aquando da promulgação do diploma, na garantia de que os professores não fiquem sem qualquer recuperação na carreira assegurada já em 2019”.

“O objetivo do CDS é, com a limitada informação disponível – uma vez que o Governo se recusou a enviar ao parlamento o detalhe dos impactos financeiros em causa –, propor uma solução: justa, para os professores, para a restante administração pública e para os contribuintes em geral; sustentável, para que não seja necessário voltar a discutir congelamentos num futuro próximo; e estável, para alunos, para as famílias e para as escolas”, refere-se no texto.

O partido liderado por Assunção Cristas volta a acusar o executivo de António Costa de ter conduzido este processo “de forma difusa, inconsistente e errática, permitindo toda a ambiguidade.”

“O mínimo que se pedia a este Governo PS era que tivesse estudado e planeado o descongelamento das carreiras da administração pública, antes de o anunciar; de forma transparente, sem escamotear limitações, e sustentável, porque era evidente que os seus efeitos não se esgotariam numa legislatura. Não o tendo feito, e perante fortíssima contestação, o Governo fechou-se numa posição irredutível e de opaca fundamentação”, acusa ainda o CDS-PP.

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País

Federação de nadadores-salvadores alerta para aumento de mortes por afogamento

Época balnear

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Foto: DR / Arquivo

A Federação Portuguesa de Nadadores-salvadores informou hoje que Portugal regista desde o início do ano 46 mortes por afogamento, mais 18 do que no mesmo período do ano passado, alertando para o “gravíssimo problema” de as praias continuarem sem vigilância.

“Até ao momento temos 46 mortes por afogamento em Portugal, quando no mesmo período do ano passado tínhamos 28”, disse à Lusa o presidente da federação, Alexandre Tadeia, que já estava a contabilizar as duas mortes que ocorreram hoje numa praia sem vigilância, em Portimão, no distrito de Faro.

Segundo este responsável, o número “não é normal” e deve-se ao “problema gravíssimo” de as pessoas já poderem ir à praia “sem haver assistência a banhistas”, o que só vai acontecer a partir de 06 de junho.

“O suposto seria termos menos mortes do que no ano passado devido ao confinamento”, referiu.

O alerta foi feito esta tarde depois de uma reunião com o Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa Nacional, para se fazer um “ponto de situação” sobre a falta de nadadores-salvadores para a próxima época balnear.

“Hoje foi um bocadinho fazer a revisão da matéria dada. Fomos fazer o ponto de situação estatístico e a apresentação de todas as propostas que temos vindo a falar nos últimos tempos”, indicou Alexandre Tadeia.

Segundo o presidente da federação, estas propostas passam por incentivos fiscais e sociais para os nadadores-salvadores, como isenção de IRS, IVA, de taxas moderadoras ou de propinas, um regime especial de contratação ou uma alteração nos dispositivos de segurança, com redução do número de vigilantes.

Em abril, Alexandre Tadeia já tinha advertido que faltavam cerca de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores para a próxima época balnear, porque os cursos foram interrompidos com a declaração do estado de emergência.

“A época balnear começa no dia 06 e só a partir daí é que sabemos se há ou não escassez de nadadores-salvadores. Até lá, temos a sensação e a preocupação da disponibilidade dos profissionais para trabalhar este verão, atendendo ao estudo que fizemos. O que sabemos é que, se se mantiver o padrão das últimas épocas balneares, vamos ter escassez, porque só metade é que volta a trabalhar no ano seguinte e não conseguimos formar o número que era suposto”, declarou.

Alguns cursos de nadador-salvador já reiniciaram na “vertente ‘online’”, mas Alexandre Tadeia criticou o facto de as piscinas continuarem encerradas, não sendo possível terminar a parte presencial.

“Quando temos cafés e restaurantes abertos não se compreende como é que se mantêm as piscinas cobertas confinadas, quando nestas existem muito melhores condições de distanciamento e prevenção da covid-19 do que em qualquer um desses locais. Se as piscinas abrissem conseguíamos reativar os cursos e, pelo menos, aumentar a quantidade de nadadores-salvadores”, frisou.

Nesta reunião, Alexandre Tadeia entregou ainda um documento provisório com “recomendações das medidas de segurança para os nadadores-salvadores”.

“Ainda não podemos dar exemplos porque é um documento que está em validação. Fizemos uma coletânea europeia, mas estamos a aguardar uma orientação mundial. Se não chegar a tempo, temos esta já pronta a sair. São recomendações muito técnicas para o salvamento dentro de água e para o transporte do náufrago”, adiantou.

Na reunião de hoje não houve qualquer negociação, mas o dirigente mantém-se expectante de que o Ministério da Defesa implemente alguma das medidas propostas.

“A comissão demonstrou grande preocupação com todo o ponto de situação que fizemos e revelaram grande interesse nas propostas que apresentámos”, adiantou.

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País

Dois segundos prémios do Euromilhões para Portugal

Sorte

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Foto: DR / Arquivo

Dois apostadores portugueses venceram o segundo prémio do Euromilhões, no total de 92.895,37 euros para cada uma. Outros três apostadores do estrangeiro também venceram este prémio.

Já o primeiro prémio saiu a dois apostadores estrangeiros, no valor de cerca de 18,5 milhões para cada um.

Os números do Euromilhões

A chave sorteada é composta pelos números 4 – 9 – 14 – 21 – 27 e pelas estrelas 4 e 6.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 26 de maio: 4, 9, 14, 21 e 27 (números) e 4 e 6 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 37 milhões de euros.

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