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País

CDS-PP considera papel de Presidente da República “irrelevante” caso haja maioria na esquerda

Eleições Legislativas 2019

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Foto: Divulgação / CDS-PP

A presidente do CDS-PP defendeu este sábado que o papel do Presidente da República torna-se irrelevante, porque não consegue um equilíbrio, caso o parlamento fique excessivamente virado à esquerda e deu como exemplo o veto da procriação medicamente assistida.


“O parlamento com dois terços pode superar esse veto do Presidente da República, portanto, na prática quem acha que não haverá um grande problema, porque há sempre um Presidente da República para equilibrar o sistema, o drama é que pode não haver equilíbrio para fazer, porque com um parlamento excessivamente virado à esquerda, de facto, o papel do Presidente torna-se irrelevante”, defendeu Assunção Cristas.

Questionada se não pode ser usada a magistratura de influência, Assunção Cristas admitiu que “há muitos mecanismos para utilizar, mas, na prática, num parlamento de dois terços supera qualquer veto presidencial, seja no domínio político, seja no domínio da inconstitucionalidade”.

A líder justificava aos jornalistas o porquê de ter chamado o Presidente da República à entrevista que deu ao jornal Expresso, no decorrer de uma visita à Barragem de Fagilde, em Mangualde, na sua passagem hoje pela região de Viseu.

Como exemplo do “drama que pode existir pela falta de equilíbrio”, Assunção Cristas deu o da procriação médica assistida que o Tribunal Constitucional vetou esta semana e que o chefe de Estado enviou novamente para a Assembleia da República.

“A forma que encontrei para sinalizar, mais uma vez, o momento crítico em que temos, se as pessoas do espaço político de centro e de direita desmobilizarem ou se acharem que mais vale uma maioria para o Partido Socialista, porque isso liberta dos partidos de esquerda mais radical, pode ser que, mesmo as pessoas não o querendo, pode ter como consequência dois terços dos votos à esquerda e isso é muito grave”, reforçou.

Questionada sobre o regresso de Manuel Monteiro ao CDS-PP e se as divergências do passado estavam sanadas, a líder contou que soube pelos jornais e limitou-se a dizer que “o mais importante, nesta fase, é que todos os votos no espaço político de centro e de direita sejam expressos (…) e todos os votos são necessários e todos os apoios muito bem-vindos”.

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País

Marcelo defende discriminação positiva para o setor do turismo

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje “uma discriminação positiva” para o setor do turismo, considerando que o Algarve é uma das regiões onde essa discriminação é muito importante.

“O turismo em geral, a restauração, hotelaria, os setores ligados ao turismo, merecem uma discriminação positiva e o Algarve é uma das áreas onde isso é muito importante”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa antes de um jantar com autarcas em Lagos, distrito de Faro, no Algarve.

Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se num jantar de trabalho com os presidentes de câmara do Algarve para analisar a situação económica motivada pela pandemia da covid-19 um dos maiores destinos turísticos do país.

O chefe de Estado indicou que, segundo informações que obteve do Governo, este “está a ponderar olhar seriamente para a situação do turismo em termos de emprego no futuro, para além daquilo que já foi anunciado, e está muito atento à situação do Algarve”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que no dia 20, quando a Irlanda divulgar a sua lista de países em risco, “possa traduzir-se numa notícia diferente daquela que se podia temer por influência ou proximidade britânica”.

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País

Proteção Civil alerta para aumento do risco de incêndios nos próximos dias

Incêndios

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Foto: DR / Arquivo

A Proteção Civil alertou hoje para o aumento do risco de incêndios rurais, em especial nas regiões do sul e do interior norte e centro, devido ao vento e subida da temperatura previstos para os próximos dias.

Num aviso à população, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) dá conta de um “aumento das condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais”, em especial nas regiões do Sul e do interior centro e norte.

Segundo a ANEPC, que cita o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se para os próximos dias uma intensificação gradual do vento e uma subida da temperatura máxima, com maior incidência na região Sul e no Vale do Tejo.

Para os próximos dias está prevista uma humidade relativa do ar entre 15% e 30%, em especial no interior, subida gradual da temperatura máxima e noites tropicais, bem como vento a soprar até 30 quilómetros por hora a partir da tarde e até 40 quilómetros nas terras altas.

“Este cenário meteorológico irá traduzir-se num aumento do índice de risco de incêndio”, refere a ANEPC.

Fonte da Proteção Civil avançou à Lusa que o distrito de Santarém vai passar, a partir das 00:00 de terça-feira e até às 24:00, para estado de alerta especial laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro, devido ao perigo de incêndio rural.

Os distritos de Aveiro, Braga, Bragança Coimbra, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, vão estar, no mesmo período, em estado de alerta especial amarelo.

No comunicado, a ANEPC recorda que, até 30 de setembro, é proibido fazer queimas e queimadas, utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural, fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais, lançar balões de mecha acesa e foguetes e uso de fogo-de-artifício.

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Costa deixa Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu

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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje deixar Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu desta semana sobre o plano de recuperação europeu, por ter sentido também “claramente” no seu homólogo holandês “uma grande vontade” num compromisso.

À saída de uma reunião com Mark Rutte, o principal rosto dos países ‘frugais’, cujas posições mais divergem das de Portugal em matéria orçamental, António Costa insistiu que “seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira em Bruxelas, e reforçou que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso, estando disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.

Para António Costa, a proposta colocada sobre a mesa na passada sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, é um bom ponto de partida para um compromisso, e, escusando-se a revelar o teor da conversa com Rutte, adiantou que começou a conversa com o primeiro-ministro holandês precisamente com um ‘convite’ a um entendimento em torno da mesma.

A proposta de Charles Michel reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos. Para ‘agradar’ aos países frugais, entre outras medidas o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, como Holanda.

“Eu comecei a conversa aqui a dizer que era muito simples o nosso entendimento: se o primeiro-ministro Rutte concordasse com a proposta do presidente Michel, eu concordava com a proposta do presidente Michel; se ele não concordasse com a proposta do presidente Michel, eu não concordava com a proposta do presidente Michel”, disse.

“E o que é que eu quero dizer com isto? É porque eu só posso aceitar a redução que o presidente Michel propõe do montante global do próximo quadro financeiro, se o Mark Rutte aceitar o montante que está previsto para o Fundo de Recuperação. Eu só posso aceitar discutir que se mantenham os ‘rebates’ se não for posto em causa a manutenção do montante da coesão ou do segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum). Portanto, se ambos aceitarmos a proposto, ótimo. Se nenhum aceitar a proposto, péssimo.

Sublinhando então que, “quando se quer um compromisso, temos de estar todos disponíveis para ceder alguma parte”, António Costa realçou também que é necessário desfazer um equívoco, o de que se está a pedir a países como a Holanda que sejam solidários.

“É preciso compreender que o que está aqui em causa, ao contrário do que é muitas vezes referido, não é uma questão que exija solidariedade”, disse, lembrando que a crise provocada apela covid-19 constitui “um choque absolutamente simétrico, completamente externo, completamente inopinado”, e que afeta todos, Holanda incluída, caso outras economias das quais depende entrem em recessão.

“Não é aceitável que, como alguns dos países frugais dizem, seja necessário impor certas condicionalidades para apoiar estes países com se fosse uma questão de solidariedade. Não é uma questão de solidariedade, é uma questão de racionalidade”, disse.

Apontando que Espanha e Itália, os dois países mais atingidos pela crise, “no seu conjunto representam qualquer coisa como 15% do valor do mercado interno”, Costa notou que a Holanda, principal beneficiária do mercado interno, “precisa tanto que Itália e Espanha não estejam em recessão” como Portugal, que tem “Espanha como primeiro cliente, ou como a Espanha ela própria, que não quer estar em recessão”.

“Portanto, é mesmo uma situação em que estamos todos perante o mesmo problema, e ou saímos todos ao mesmo tempo deste problema, ou ficamos todos no problema”, advertiu.

Em resumo, Costa diz sair todavia “mais confiante” de Haia num acordo no Conselho Europeu de sexta-feira e sábado.

“Não saio daqui com a certeza de um acordo, porque há ainda vários pontos de divergência, mas senti claramente no primeiro-ministro Rutte uma grande vontade de que o acordo exista, e de preferência já, neste mês de julho. E acho que o próximo Conselho seria uma oportunidade perdida se não fizéssemos já o acordo. Todos concordamos que os dados estão em cima na mesa, não há qualquer razão para esperar pelo que quer que seja. Há simplesmente que encontrar a boa forma de compor as diferentes perspetivas que estão em cima da mesa”, declarou.

De Haia, António Costa seguirá para Budapeste, onde será recebido na terça-feira pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, outro homólogo que vai tentar “convencer”.

“Relativamente ao quadro financeiro plurianual, [Orbán] teve durante muito tempo uma posição idêntica à nossa. Relativamente ao plano de recuperação tem uma posição divergente da nossa e próxima de alguns dos países que entendem que deve haver sobretudo empréstimos e não transferências. E, portanto, se queremos unanimidade, temos de convencer todos”, afirmou.

A ‘rematar’ as declarações do primeiro-ministro português aos jornalistas, ouviu-se subitamente uma saudação de alguém que passava de bicicleta, e que era nem mais nem menos que Rutte, a abandonar a residência oficial no seu meio de transporte habitual. “Bye, Mark!”, respondeu Costa. Ambos têm novo encontro marcado para sexta-feira, em Bruxelas.

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