O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu hoje que a autonomia estratégica da União Europeia (UE) deve apostar na “coesão económica, social e territorial” e na gestão regionalizada dos fundos.
“Precisamos, no novo quadro europeu, de continuar a ter uma política de coesão, porque não vamos ter desenvolvimento sem ela”, frisou António Cunha, em declarações à Lusa à margem do 3.º encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos, organizado pelo AECT Galiza – Norte de Portugal (GNP), entidade que começou a funcionar em 2010, tendo sido pioneira na Península Ibérica e a terceira europeia.
Na sessão de abertura, Cunha explicou que devem ser as regiões a ficar responsáveis pela gestão dos fundos de coesão e que “importa manter a coesão económica, social e territorial no centro do projeto europeu.
“O futuro nunca é uma simples continuação do passado. Exige uma política de coesão reforçada e com gestão regional. A política de coesão não estará em causa, mas estará em causa o orçamento destinado a essa coesão”, observou.
O presidente da CCDR-N, que integra o AECT GNP, considerou que a gestão dos fundos de coesão é “uma preocupação absolutamente central neste momento”, até porque “durante este segundo semestre vão ser definidas as grandes linhas força do que será a política de coesão para o pós 2027”.
“Temos uma necessidade identificada e uma pressão muito grande sobre os orçamentos da UE relativamente ao reforço da dimensão militar. Temos também conhecidas opções políticas de alargamento a outros países que têm um desenvolvimento mais baixo e vão por, certamente, pressão sobre o orçamento comunitário”, explicou.
Por outro lado, “todo um conjunto vasto de relatórios de pensamento que a Comunidade Europeia foi produzindo recentemente assentam num principio base da autonomia estratégica”, a qual por vezes “é redutora, se olhada apenas como uma autonomia do ponto de vista militar”.
“A autonomia estratégica europeia tem de existir. Mas precisamos de perceber que autonomia estratégica não é só militar. A Europa tem de ter mais autonomia na produção de bens alimentares, de bens industriais e não pode estar totalmente dependente de fornecimentos externos, nomeadamente na energia”, sustenta.
Para António Cunha, o reforço da autonomia estratégica “passa pelo reforço da industrialização e pelo reforço de políticas de desenvolvimento que promovam o desenvolvimento das regiões”.
O responsável alertou ainda para o conceito da “geografia do descontentamento”, de pessoas de territórios mais periféricos e com economias mais rurais que, sem essa política de coesão, podem levar ao “crescimento de forças eurocéticas e mais populistas a trabalhar sobre essa realidade”.
O encontro de AECT ibéricos continua na quarta-feira, com debates sobre O papel dos AECT na coesão da União Europeia e na eliminação de obstáculos transfronteiriços e sobre o Estatuto do trabalhador transfronteiriço, encerrando com uma declaração conjunta sobre a relevância dos AECT na coesão da UE.
O AECT GNP é constituído pela Junta da Galiza e pela CCDR-N.
A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal ocupa uma superfície total de 51 mil quilómetros quadrados (29.575 relativos à Galiza e 21.284 ao Norte de Portugal) e concentra uma população de 6,4 milhões de habitantes (2,8 milhões na Galiza e 3,6 milhões na região Norte de Portugal), segundo dados disponibilizados pela instituição.
