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Catarina Martins reitera acordo com Governo para fim de novas PPP na saúde

“À medida que terminarem, fica o sistema sem PPP”

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Foto: Divulgação / Arquivo

A coordenadora do BE, Catarina Martins, reiterou hoje que o partido acordou com o Governo o fim de novas Parcerias Públicas Privadas (PPP) na gestão de hospitais quando terminarem os contratos atualmente em vigor.

“Nenhum contrato que existe neste momento será posto em causa com a formulação acordada, o que acontece é que não haverá novas PPP. À medida que terminarem, fica o sistema sem PPP”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas no final de um encontro com a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), em Lisboa.

Na semana passada, o BE apresentou em conferência de imprensa propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde que reclamou terem sido acordadas com o Governo, com o executivo a afirmar horas depois que “não fechou qualquer acordo com um partido em particular” nesta matéria.

“Não julgo que o Governo vá recuar, o BE está a apresentar na especialidade a última formulação do texto que chegou do próprio Governo”, salientou Catarina Martins.

Para a coordenadora do BE, o texto resultante da aproximação de posições com o executivo “é claro sobre as PPP na gestão de hospitais”: “Todas as unidades do SNS têm gestão pública e, portanto, as PPP que existem neste momento quando acabar o tempo contratual chegam ao fim e esses hospitais passam para gestão pública”, explicou.

Sobre a possibilidade de o Presidente da República vetar uma nova Lei de Bases da Saúde que preveja o fim das PPP, noticiada pelo Expresso, a líder do BE disse preferir aguardar pela decisão de Marcelo Rebelo de Sousa quando o diploma sair do parlamento.

“Parecer-me-ia estranho um veto político do Presidente da República baseado em defender os hospitais privados deste país. A Assembleia da República tem toda a capacidade para fazer PPP ou acabar com elas”, defendeu.

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Costa pede aos portugueses para “não desaproveitarem” oportunidade de votar

Eleições europeias

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Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje aos portugueses para “não desaproveitarem” a oportunidade de votar nestas eleições europeias e que “participem o mais possível”, considerando que é “o único momento” em que os cidadãos são todos iguais.

“Eu acho que todos partilhamos o apelo do senhor Presidente da República de que é essencial participar nestas eleições, este é mesmo o único momento onde somos todos iguais no exercício do poder”, afirmou o chefe de Governo, falando aos jornalistas depois de votar numa escola da freguesia de Benfica, em Lisboa.

Saiba como votar e conheça o boletim de voto

No momento da votação, o poder de cada cidadão “é exatamente o mesmo, e essa é grande qualidade da democracia, é aquele momento em que cada cidadão é igual no exercício dos seus direitos”, advogou o primeiro-ministro.

“E não devemos desaproveitar essa oportunidade. Portugal é, há muitos anos, membro da União Europeia, temos todos o dever, o direito e a ambição de participar na construção da Europa e de dizer também, na Europa, o que é que nós queremos para o futuro da união em que participamos”, destacou.

Na ótica de Costa, é este o momento para os portugueses escolherem quem querem que os represente na União Europeia e, por isso, pediu que “as pessoas participem o mais possível”.

O chefe de Governo e secretário-geral do PS exerceu hoje o direito de voto na escola básica Jorge Barradas, onde também foi abordado por alguns cidadãos que lhe deram as boas vindas a Benfica, freguesia para onde se mudou recentemente.

O primeiro-ministro chegou acompanhado pela esposa e esperou alguns segundos na fila para a secção de voto, onde foi conversando com quem também aguardava para votar.

Depois de votar e de falar à comunicação social, António Costa regressou a casa a pé.

Cerca de 10,7 milhões de eleitores são hoje chamados a eleger os 21 deputados portugueses ao Parlamento Europeu, numas eleições a que concorrem 17 listas.

Votam para as eleições ao Parlamento Europeu cerca de 400 milhões de cidadãos dos 28 países da União Europeia, que elegem, no total, 751 deputados.

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Saiba como votar e conheça o boletim de voto

Urnas fecham às 19:00 horas

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Foto: DR

É este o boletim de voto para as Eleições Europeias, que se realizam este domingo, 26 de maio, conforme publicado no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), após sorteio realizado a 16 de abril, no Tribunal Constitucional.

[VER EM ALTA RESOLUÇÃO]

Para votar apenas precisa de ter consigo o Cartão de Cidadão. Pode encontrar informação sobre onde votar no portal do Ministério da Administração Interna ou enviando uma mensagem de texto – gratuita – para 3838, escrevendo: RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (ordenada por ano, mês e dia AAAAMMDD) – Exemplo: RE 1234567 19820803. 

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Greve na limpeza vai parar Hospital de São João no Porto, diz sindicato

Greve de três dias

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Foto: DR / Arquivo

Os trabalhadores da limpeza do Hospital de São João, no Porto, iniciaram hoje uma greve de três dias com uma adesão “próxima dos 70 por cento” e o sindicato garante que a instituição vai “parar completamente” na segunda-feira.

“Na segunda-feira, o mesmo nível de adesão não vai ser suficiente para garantir a limpeza necessária de um dia normal de funcionamento no hospital, com todos os consultórios e gabinetes abertos. Neste momento, temos pouco mais de dez funcionários a trabalhar, limitando-se a limpar casas de banho e a despejar caixotes do lixo. As desinfeções em ambulatório ou a limpeza de consultórios e da urgência não estão a ser feitas”, descreveu à Lusa o coordenador do sindicato do setor.

De acordo com Eduardo Teixeira, coordenador regional do STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Atividades Diversas, a greve dos cerca de 200 trabalhadores da empresa de limpeza contratada pelo ‘São João’ vai “parar completamente o hospital na segunda-feira”.

O responsável acrescenta que, diariamente, trabalham em média naquele hospital cerca de 120 trabalhadores e que, na concentração de hoje, estiveram cerca de 150.

“Realmente, os trabalhadores da limpeza fazem muita diferença”, realçou o sindicalista, referindo-se à greve que começou à meia noite e que vai repetir-se em junho, caso os trabalhadores não vejam satisfeitas as reivindicações relativamente ao aumento do subsídio de alimentação.

Eduardo Teixeira esclareceu que a empresa CLECE paga aos trabalhadores um subsídio de alimentação de 1,85 euros e que a administração do hospital “deu o dito pelo não dito” relativamente a um “acordo feito em dezembro” para os funcionários da limpeza passarem a receber um total de 3,50 euros.

“Houve uma greve destes trabalhadores marcada para dezembro que foi desconvocada porque a administração do ‘São João’ se comprometeu, por escrito, a pagar o aumento do subsídio para os 3,50 euros a partir de abril. Agora, a administração deu o dito pelo não dito e existe um descontentamento geral”, observou o sindicalista.

Segundo o coordenador do STAD, existe um universo de 200 trabalhadores de limpeza no Hospital de São João, estando todos ao serviço de uma empresa externa.

“Estamos, desde há quatro anos, a tentar negociar um aumento do subsídio de alimentação, que é de 1,85 euros e da parte da empresa não há qualquer negociação”, acrescentou.

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