A Câmara Municipal de Guimarães tinha a expectativa de assumir a gestão do Castelo e Paço dos Duques e do Museu Alberto Sampaio, que passarão para a alçada da nova Museus e Monumentos de Portugal, disse hoje fonte oficial.
Em resposta a questões colocadas pela Lusa, fonte oficial da autarquia liderada pelo socialista Domingos Bragança confirmou que “o Município de Guimarães tinha expectativas de assumir a responsabilidade pela gestão destes dois espaços”.
“No entanto, com a decisão de manter a gestão centralizada, cabe ao Município confiar e estar atento, na espera que a gestão centralizada ajude a concretizar no imediato os necessários investimentos nos equipamentos patrimoniais e culturais, em especial o Paço dos Duques de Bragança”, respondeu a mesma fonte da Câmara Municipal.
Aqueles espaços de Guimarães integram o lote de seis que vão passar da alçada das respetivas direções regionais de Cultura para a futura empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, anunciada na semana passada, que vai concentrar os museus e monumentos nacionais, sob uma lógica empresarial que crie “condições efetivas para autonomamente programar, promover a internacionalização das coleções”.
A partir de 01 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.
A mesma fonte da Câmara Municipal de Guimarães lembrou que “há vários anos que o Município tem defendido a transferência da gestão destes espaços para a esfera municipal, abrindo a possibilidade de um modelo de cogestão em colaboração com as entidades do Ministério da Cultura”.
“A experiência adquirida na gestão de um bem patrimonial tão importante como o Centro Histórico de Guimarães, assim como a colaboração em diferentes projetos e na gestão de áreas adjacentes a estes equipamentos, demonstra que Guimarães tem todas as competências e capacidades para assumir um modelo dessa natureza”, realçou, nas respostas por escrito enviadas à Lusa.
No ano passado, em conjunto, o Paço dos Duques de Bragança e o Castelo de Guimarães receberam perto de 670 mil visitantes, o que significa que, por comparação com os imóveis geridos pela DGPC, só seriam ultrapassados pelo Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
Na semana passada, depois de uma sessão, em Lisboa, de apresentação do novo modelo de organização do Património Cultural, os diretores de seis equipamentos culturais de Bragança (Museu do Abade de Baçal e Domus Municipalis), Miranda do Douro (Museu das Terras de Miranda e Sé de Miranda) e Braga (Museu D. Diogo de Sousa e Museu dos Biscainhos) insurgiram-se contra a reorganização da gestão dos museus e monumentos e ameaçaram mobilizar a população para reverter a decisão do Governo.
Hoje, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, manifestou-se contra a reorganização administrativa das competências da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que classificou de “incoerente”.
“A Fortaleza de Sagres tem cerca de 450.000 visitantes, tem uma receita e pretende-se gerir a receita de Sagres a partir de Lisboa. Não posso concordar e só posso ter uma posição contrária a essa organização do património classificado, porque desconsidera o princípio da subsidiariedade”, afirmou José Apolinário.
